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Direito Comparado

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  1. Plenário da Câmara dos Representantes. Official White House. Foto: Lawrence Jackson/ wikimedia commons

    O Mundo Fora dos Autos

    Imunidade de palavra e cassação de parlamentar nos EUA

    No Congresso norte-americano, imunidade é muito mais restrita do que no Brasil

  2. Califórnia
    Sede da Suprema Corte da Califórnia / Crédito: Coolcaesar/Wikimedia Commons

    Direito do Trabalho

    Aplicativos de transporte: ‘de repente, Califórnia’

    Quais direitos a Assembly Bill nº 5 estende aos motoristas de Uber e o que o debate jurídico travado nos EUA nos ensina?

  3. globo-globalização-mundo
    (Foto: Andrew Smith/Flick)

    Entrevista

    ‘O que chamamos de globalização teve impacto na disseminação de leis’

    Em entrevista o professor Pierre Legrand, da Sorbonne, comenta a relação entre globalização e Judiciário

  4. Sede do Tribunal de Contas da Espanha, em Madrid. Wikimedia Commons

    Controle Público

    Tribunais de contas têm jurisdição sobre particulares contratados?

    Para o TCU, sim. Mas o direito comparado sugere se tratar de interpretação inusitada

  5. Imagem: Pixabay

    Artigo

    Atiradores de elite e o Direito

    A legitimidade do uso de força letal para combater criminosos que portam armas de uso restrito

  6. @flickr/ToriRector

    Arts. 926 e 927

    Estabilidade jurisprudencial no novo CPC: algo mudou na prática?

    Pode um juiz decidir contra a pacífica jurisprudência dos tribunais?

  7. Reforma Trabalhista

    A Reforma Trabalhista e o “sonho americano”

    Uma grande ignorância sobre o direito e o sistema de justiça nos EUA

  8. @flickr/ToriRector

    STF

    Como avaliar a performance das Cortes Constitucionais?

    Quatro pontos que deveriam ser avaliados pelo STF em meio à crise institucional

  9. Geraldo Magela/Agência Senado

    PF

    Uso de softwares espiões pela polícia: prática legal?

    Programas permitem controle remoto da câmera e microfone do aparelho