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Direito Comparado

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  1. globo-globalização-mundo
    (Foto: Andrew Smith/Flick)

    Entrevista

    ‘O que chamamos de globalização teve impacto na disseminação de leis’

    Em entrevista o professor Pierre Legrand, da Sorbonne, comenta a relação entre globalização e Judiciário

  2. Sede do Tribunal de Contas da Espanha, em Madrid. Wikimedia Commons

    Controle Público

    Tribunais de contas têm jurisdição sobre particulares contratados?

    Para o TCU, sim. Mas o direito comparado sugere se tratar de interpretação inusitada

  3. Imagem: Pixabay

    Artigo

    Atiradores de elite e o Direito

    A legitimidade do uso de força letal para combater criminosos que portam armas de uso restrito

  4. @flickr/ToriRector

    Arts. 926 e 927

    Estabilidade jurisprudencial no novo CPC: algo mudou na prática?

    Pode um juiz decidir contra a pacífica jurisprudência dos tribunais?

  5. Reforma Trabalhista

    A Reforma Trabalhista e o “sonho americano”

    Uma grande ignorância sobre o direito e o sistema de justiça nos EUA

  6. @flickr/ToriRector

    STF

    Como avaliar a performance das Cortes Constitucionais?

    Quatro pontos que deveriam ser avaliados pelo STF em meio à crise institucional

  7. Geraldo Magela/Agência Senado

    PF

    Uso de softwares espiões pela polícia: prática legal?

    Programas permitem controle remoto da câmera e microfone do aparelho