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Direito Comparado

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  2. Crédito: Pixabay

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  3. audiência de custódia
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    A crise da colaboração premiada no Brasil

    Reflexões sobre a obra de Francisco Schertel Mendes

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  5. Shopping em Lisboa, capital de Portugal / Crédito: Unsplash

    Congresso discute

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  6. exportação
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    internacional

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    A utilização de técnicas estrangeiras impõe cuidados de extrema importância

  7. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Direito Comparado

    O consumidor e a OCDE: melhoras à vista?

    Diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil

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  8. auxílio emergencial Pronampe profissionais liberais
    Câmara dos Deputados / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    Direito comparado

    Rumo a uma nova lei sobre as ações coletivas?

    Um olhar sobre a experiência europeia em vista da Diretiva 2020/1828, de 25 de novembro de 2020

  9. Direito Processual civil

    Os legados de Taruffo

    As origens do pensamento do processualista italiano e algumas de suas contribuições mais importantes

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  10. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

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    Universidade Federal do Ceará realiza webinar sobre Direito Comparado do Trabalho

    Debate tem a participação do colunista do JOTA e professor da Universidade Federal Fluminense Cássio Casagrande

  11. Interior do hall principal da Suprema Corte de Justiça da Áustria. Crédito: Gustavo Delvaux Parma/Arquivo pessoal

    Direito Comparado

    Os 100 anos da Constituição da Áustria

    Reflexões sobre uma das mais duradouras constituições do começo do século XX