Direito ao Esquecimento

Últimas Notícias sobre Direito ao Esquecimento

1. 

   Privacidade

   Impactos do julgamento do STF sobre o direito ao esquecimento

   Apesar da fixação de tese vinculante pela Corte, ainda existe abertura para debates sobre a matéria

   Guilherme Belmudes

2. 

   Liberdade de expressão

   Supremo nega a existência do direito ao esquecimento

   Plenário concluiu que eventuais excessos devem ser analisados diante das previsões legais já expressas

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Acompanhe

   STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 11/02/2021

   Corte continua julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil

   Redação JOTA

4. 

   Liberdade de expressão

   Plenário do STF tem 4 votos para negar existência do direito ao esquecimento

   Até o momento, apenas Fachin divergiu. Julgamento continua nesta quinta-feira

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

5. 

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   STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 10/02/2021

   Corte retoma julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil

   Redação JOTA

6. 

   STF

   Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, afirma Dias Toffoli

   Relator foi o único a votar. Julgamento será retomado na próxima semana. Leia a íntegra do voto

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Acompanhe

   STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 04/02/2021

   Corte retoma julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil

   Redação JOTA

8. 

   Liberdade de expressão

   STF começa a julgar se direito ao esquecimento deve ser reconhecido

   Advogados das partes e de interessados no tema discorreram sobre riscos ao direito de informação, à memória e à privacidade

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Acompanhe

   STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 03/02/2021

   Na primeira sessão do ano, Corte decide se existe o direito ao esquecimento

   Redação JOTA

10. 

    Informação x privacidade

    Na pauta: STF decide se existe o direito ao esquecimento na primeira sessão do ano

    Conceito não é previsto, mas tem sido invocado com frequência em ações e pedidos de remoção de conteúdo da internet

    Ana Pompeu

11. 

    CENSURA

    TJSP nega a Mizael Bispo direito ao esquecimento por morte de Mércia Nakashima

    Ação pleiteava indenização e remoção do streaming de episódio da série documental ‘Investigação Criminal’

    Clara Cerioni