Direito ao Esquecimento

Últimas Notícias

1. 

   Tecnologia

   Internet: meio de justiça ou vingança social?

   Reflexão, com base em casos reais, acerca da sanção social proporcionada pela internet e proteção ao direito ao esquecimento do indivíduo

   Helena C. F. Coelho de Mendonça

2. 

   União Europeia

   Advogado Geral da UE sugere limitação territorial para ‘Direito ao esquecimento’

   Debate não é simples e existem variáveis que podem influenciar a decisão do Tribunal europeu

   Caio César de Oliveira

3. 

   'Desindexação'

   STJ autoriza que nome de desembargador seja removido de ementa de acórdão

   Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade

   Mariana Muniz

4. 

   STJ

   STJ consagra direito ao esquecimento na Internet: o que isso significa?

   Proteção ao direito ao esquecimento pode ser explorado indevidamente

   Luca Belli

5. 

   STJ

   Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJ

   Ao inovar em diversas questões, recente decisão gerará um alongado debate sobre seus fundamentos e efeitos

   Carlos Affonso Souza

6. 

   STJ

   STJ permite que promotora seja esquecida em buscas sobre fraude em concurso

   Decisão da 3ª Turma aplica “direito ao esquecimento” para resultados de busca na internet

   Mariana Muniz

7. 

   STJ

   STJ conclui em maio julgamento sobre direito ao esquecimento na internet

   O desfecho para a questão poderá ser dado no próximo dia 8/5, quando votará o ministro Sanseverino

   Mariana Muniz

8. 

   STJ

   O STJ e o direito ao esquecimento

   Em que medida essa figura oferece tutela ainda não alcançada pelo exercício dos direitos à imagem, privacidade e honra?

   Carlos Affonso Souza, Chiara Spadaccini de Teffé

9. 

   STJ

   Empatado julgamento no STJ sobre aplicação do direito ao esquecimento

   Decisão caberá ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da 3ª Turma

   Mariana Muniz

10. 

    TJSP

    Ex-diretor do banco FonteCindam não tem direito ao esquecimento

    Para juiz, prescrição penal não pode mitigar liberdade de expressão. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história

    Kalleo Coura

11. 

    Liberdade de Expressão

    Justiça nega remoção de vídeos no YouTube que associam prefeito a PCC

    Ney Santos, de Embu das Artes, solicitou direito ao esquecimento para que os conteúdos fossem retirado do ar

    Luciano Pádua