Direito ao Esquecimento

Últimas Notícias sobre Direito ao Esquecimento

1. 

   Liberdade de expressão

   Direito ao esquecimento: o retorno?

   Tese fixada em 2021 pelo STF não se mostrou muito conclusiva, e julgamento revelou opiniões muito distintas

   Anderson Schreiber

2. 

   direito ao esquecimento

   Depp v. Amber: As variáveis econômicas de um caso sem vencedores

   O que a Análise Econômica do Direito nos ensinaria sobre o julgamento?

   Felipe Antonio Farah Morales, Paulo Fernando de Mello Franco

3. 

   DIREITO AO ESQUECIMENTO

   Juiz nega direito ao esquecimento a Wolf Maya em caso de injúria racial

   Maya foi condenado em primeira instância, mas caso foi arquivado depois de ser anulado por questão processual

   Letícia Paiva

4. 

   Liberdade de expressão

   Cala a boca já morreu?

   O que 2021 trouxe de novo em matéria de liberdade de expressão

   Anderson Schreiber

5. 

   direito ao esquecimento

   Inconstitucionalidade do direito ao esquecimento e a chacina da Candelária

   STJ mantém condenação da TV Globo mesmo após tese do STF em sede de repercussão geral

   Julia Mendes Montoya Lazo, Paulo Rená da Silva Santarém

6. 

   Código penal

   Antecedentes criminais antigos – dosimetria penal e direito ao esquecimento

   Como tratar as condenações já transitadas em julgado, cuja pena aplicada já foi cumprida e declarada extinta?

   Mônica Sifuentes

7. 

   liberdade de expressão

   Direito ao esquecimento: ministro do STJ vota para manter condenação da Globo

   Para Salomão, houve abuso de liberdade de expressão e condenação de emissora é compatível com decisão do STF

   Mariana Ribas

8. 

   Privacidade

   Impactos do julgamento do STF sobre o direito ao esquecimento

   Apesar da fixação de tese vinculante pela Corte, ainda existe abertura para debates sobre a matéria

   Guilherme Belmudes

9. 

   Liberdade de expressão

   Supremo nega a existência do direito ao esquecimento

   Plenário concluiu que eventuais excessos devem ser analisados diante das previsões legais já expressas

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Acompanhe

    STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 11/02/2021

    Corte continua julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil

    Redação JOTA

11. 

    Liberdade de expressão

    Plenário do STF tem 4 votos para negar existência do direito ao esquecimento

    Até o momento, apenas Fachin divergiu. Julgamento continua nesta quinta-feira

    Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro