Direito ao Esquecimento

Últimas Notícias sobre Direito ao Esquecimento

1. 

   direito ao esquecimento

   Inconstitucionalidade do direito ao esquecimento e a chacina da Candelária

   STJ mantém condenação da TV Globo mesmo após tese do STF em sede de repercussão geral

   Julia Mendes Montoya Lazo, Paulo Rená da Silva Santarém

2. 

   Código penal

   Antecedentes criminais antigos – dosimetria penal e direito ao esquecimento

   Como tratar as condenações já transitadas em julgado, cuja pena aplicada já foi cumprida e declarada extinta?

   Mônica Sifuentes

3. 

   liberdade de expressão

   Direito ao esquecimento: ministro do STJ vota para manter condenação da Globo

   Para Salomão, houve abuso de liberdade de expressão e condenação de emissora é compatível com decisão do STF

   Mariana Ribas

4. 

   Privacidade

   Impactos do julgamento do STF sobre o direito ao esquecimento

   Apesar da fixação de tese vinculante pela Corte, ainda existe abertura para debates sobre a matéria

   Guilherme Belmudes

5. 

   Liberdade de expressão

   Supremo nega a existência do direito ao esquecimento

   Plenário concluiu que eventuais excessos devem ser analisados diante das previsões legais já expressas

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Acompanhe

   STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 11/02/2021

   Corte continua julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil

   Redação JOTA

7. 

   Liberdade de expressão

   Plenário do STF tem 4 votos para negar existência do direito ao esquecimento

   Até o momento, apenas Fachin divergiu. Julgamento continua nesta quinta-feira

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Acompanhe

   STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 10/02/2021

   Corte retoma julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil

   Redação JOTA

9. 

   STF

   Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, afirma Dias Toffoli

   Relator foi o único a votar. Julgamento será retomado na próxima semana. Leia a íntegra do voto

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Acompanhe

    STF – Direito ao esquecimento – Sessão do dia 04/02/2021

    Corte retoma julgamento sobre a existência do direito ao esquecimento no Brasil

    Redação JOTA

11. 

    Liberdade de expressão

    STF começa a julgar se direito ao esquecimento deve ser reconhecido

    Advogados das partes e de interessados no tema discorreram sobre riscos ao direito de informação, à memória e à privacidade

    Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro