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Direito Ambiental

Notícias, análises e artigos sobre Direito Ambiental. As principais decisões acerca da proteção do meio-ambiente.

Últimas Notícias sobre Direito Ambiental

  1. direito meio ambiente
    Crédito: Unsplash

    direito ambiental

    O pacto global para o meio ambiente

    Tema da proteção ambiental deve ser tratado a nível internacional e de maneira interdisciplinar

  2. metaverso
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    regulação e novas tecnologias

    Direito Ambiental 4.0 – O Metaverso do direito ao meio ambiente equilibrado

    Diante do abrangente conceito constitucional, não seria o caso de ser criada a classe de meio ambiente virtual?

  3. direito ambiental
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    direito ambiental

    O bem-estar animal e a senciência na evolução do Direito Ambiental brasileiro

    Como a legislação pátria, à luz da noção de senciência, tem reconhecido direitos fundamentais aos animais?

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  4. clima
    Crédito: Unsplash/ Sébastien Goldberg

    meio ambiente

    A tutela jurisdicional do direito ao clima estável avança no Brasil

    Decisão do TRF-4 é divisor de águas no direito da mudança do clima

  5. meio ambiente

    Controvérsias na fiscalização ambiental federal

    Não são poucos os casos de Autos de Infração e/ou Relatórios de Fiscalização com aspectos formais questionáveis

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  6. esg
    Crédito: Unsplash

    sustentabilidade

    É hora de acelerar a agenda ESG nas organizações para o bem de todos

    Agenda ESG não é mais uma escolha atualmente; virou mandatória

  7. política ambiental desmatamento da amazônia
    Queimada e vista em meio à área de floresta próximo a capital Porto Velho / Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

    Direito ambiental

    ‘Calculadora de carbono’ e litigância climática no Brasil

    Recente atuação do Ministério Público reforça tendência de litigância climática contra entes privados

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  8. previdência
    Crédito: Pixabay

    Práticas ESG

    A linha do tempo dos Direitos Humanos até a agenda ESG

    Ruptura com um mundo não sustentável torna-se fundamental para implantar as práticas ESG

  9. Imagem: Pixabay

    Prioridade Absoluta

    Política Nacional de Qualidade do Ar: um respiro em meio aos retrocessos

    Os impactos da poluição do ar na vida e saúde de crianças e adolescentes

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  10. esg
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    Práticas ESG

    Fator ambiental na agenda ESG foca um novo mundo

    Papel das empresas não se resume mais a entregar uma performance financeira, devendo incluir compromissos sociais, éticos e ambientais

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  11. esg
    Crédito: Pixabay

    meio ambiente

    O papel dos municípios para a redução das mudanças climáticas

    É urgente a elaboração de políticas públicas capazes de diminuir os efeitos do aquecimento global