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Direito Ambiental

Notícias, análises e artigos sobre Direito Ambiental. As principais decisões acerca da proteção do meio-ambiente.

Últimas Notícias sobre Direito Ambiental

  1. Crédito: Unsplash

    Série LACLIMA

    Um breve panorama do mercado de carbono da Califórnia

    As lições e a relevância da experiência californiana para o Brasil

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  2. É função das ACPs tutelar direitos difusos e coletivos, como danos causados ao meio ambiente, ao consumidor / Foto: Felipe Werneck/Ibama

    Direito

    Dano à subsistência e pagamento emergencial em desastres

    Quadro internacional abre potencialidades para implementação de leitura específica quanto à natureza do auxílio financeiro

  3. Combate aos incêndios florestais no Maranhão. Foto: Ibama/Fotos Públicas

    Regulação e Novas Tecnologias

    Direito Ambiental 4.0

    Um novo mindset é necessário para a realidade exponencial que se aproxima

  4. Amazônia
    José Levi, AGU / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Direito ambiental

    AGU rebate ação de partidos oposicionistas por omissão da União na Amazônia

    ADO não é instrumento para demonstração de descontentamento com o conteúdo de ações governamentais, diz José Levi

  5. Exonerações na fiscalização do Ibama expõem ameaças à Floresta Amazônica durante a pandemia da Covid-19. Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama
  6. Desmatamento ilegal na Mata Atlântica. Crédito: Wellington Pedro/Imprensa MG

    Meio Ambiente

    Mata Atlântica: Bolsonaro aciona STF para tentar regularizar invasões de APPs

    ADI foi ajuizada no mesmo dia em que ministro do Meio Ambiente revogou despacho que regularizava invasões feitas até 2008

  7. TACs da Carne
    CRÉDITO CRISTINO MARTINS / ARQUIVO / AG. PARÁ

    Direito ambiental

    Juíza determina medidas imediatas para conter desmatamento na Amazônia

    Magistrada atendeu a pedido do MPF, e determinou criação de plano emergencial para conter garimpo e desmatamento

  8. Crédito: Pixabay

    Direito Ambiental

    Federalismo ambiental e mineração

    O caso do município de Caldas e jurisprudência do STF

  9. Crédito: Fotos Públicas

    Artigo

    Desmatamento e coronavírus: lições para o Direito Ambiental

    Eclodida por zoonose de animais silvestres, pandemia exige efetiva regulação e controle do desmatamento

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  10. Desmatamento na Amazônia / Crédito: Cristino Martins / Arquivo / Agencia Pará

    Direito Penal

    TRF1: Princípio da insignificância não prevalece sempre em crime ambiental

    4ª Turma determinou prosseguimento de ação contra acusado de desmatar 20,14 hectares da floresta amazônica

  11. Crédito: Pixabay

    Direito Ambiental

    Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?

    Ao contrário da Fazenda paulista, juiz considera que é necessário comprovar dolo ou culpa e anula AIAs contra Bunge