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Direito Ambiental

Notícias, análises e artigos sobre Direito Ambiental. As principais decisões acerca da proteção do meio-ambiente.

Últimas Notícias sobre Direito Ambiental

  1. esg
    Crédito: Unsplash

    Práticas ESG

    Fator ambiental na agenda ESG foca um novo mundo

    Papel das empresas não se resume mais a entregar uma performance financeira, devendo incluir compromissos sociais, éticos e ambientais

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  2. Crédito: Pixabay

    meio ambiente

    O papel dos municípios para a redução das mudanças climáticas

    É urgente a elaboração de políticas públicas capazes de diminuir os efeitos do aquecimento global

  3. licenciamento ambiental
    Crédito: unsplash

    Direito ambiental

    Marco geral do licenciamento ambiental: o que está em jogo?

    Lei já chega atrasada e já é alvo de ameaças de questionamentos judiciais antes mesmo de ser publicada

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  4. Mariana, Minas Gerais Vistoria realizada pelo Ibama em julho de 2016 no trecho atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais / Foto: Felipe Werneck/Ibama
  5. confaz prorroga convênios de isenções fiscais de agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola / Crédito: Agência Brasil

    Direito ambiental

    O impacto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental no agronegócio

    Projeto isenta atividades agrícolas da obtenção do licenciamento ambiental a fim de impulsionar o setor

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  6. política ambiental desmatamento da amazônia
    Queimada e vista em meio à área de floresta próximo a capital Porto Velho / Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

    Direito Ambiental

    O Acordo de Escazú: direitos humanos e proteção ambiental

    Texto do acordo parece ultrapassar os limites de um tratado internacional ambiental em sentido estrito

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  7. ambiental
    Crédito: Unsplash

    Meio ambiente

    Foco na transparência ambiental no Acordo de Escazú

    Acordo de Escazú caracteriza-se não apenas como tratado ambiental, mas sobretudo como um tratado internacional de direitos humanos

  8. ITR
    Floresta amazônica / Crédito: Ascom Ideflor-Bio

    Direito ambiental

    O papel do licenciamento ambiental na mitigação e adaptação às mudanças climáticas

    Políticas públicas com claros planos e metas de ação precisam se voltar à adaptação e mitigação climática

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  9. Crédito: Pexels

    Governança

    Compliance ESG no licenciamento ambiental

    Marco legal do licenciamento ambiental deveria abarcar exigência de compliance e padrões ESG

  10. queimadas amazonia
    Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    A trilha para a ratificação do Acordo de Escazú

    Coerência discursiva e harmonização legislativo-regulatória em prol da qualidade da lei

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  11. Luta contra o desmatamento no Brasil faz parte da agenda ESG
    Luta contra o desmatamento no Brasil faz parte da agenda ESG / Foto: Ibama

    Parte III

    Capitalismo de stakeholders e investimentos ESG

    Considerações sobre o tema após 50 anos da publicação do artigo seminal de Milton Friedman