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Direito Ambiental

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  1. Equipes da Cruz Vermelha estão conduzindo uma campanha de conscientização e expondo bairros residenciais e mercados na cidade de Sadr para evitar o coronavírus. Fotos Públicas

    Artigo

    Desmatamento e coronavírus: lições para o Direito Ambiental

    Eclodida por zoonose de animais silvestres, pandemia exige efetiva regulação e controle do desmatamento

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  2. Desmatamento na Amazônia / Crédito: Cristino Martins / Arquivo / Agencia Pará

    Direito Penal

    TRF1: Princípio da insignificância não prevalece sempre em crime ambiental

    4ª Turma determinou prosseguimento de ação contra acusado de desmatar 20,14 hectares da floresta amazônica

  3. Crédito: Pixabay

    Direito Ambiental

    Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?

    Ao contrário da Fazenda paulista, juiz considera que é necessário comprovar dolo ou culpa e anula AIAs contra Bunge

  4. Crédito: Flickr

    Empresas

    Exigir compliance ambiental da Vale é questão de Direito Econômico

    Decisão da Justiça do DF induz crítica à função e à efetividade dos programas de compliance no Brasil

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  5. Imagem: Pixabay

    Novo Código Florestal

    A adesão ao programa de regularização ambiental

    O que se busca é viabilizar a recuperação de áreas degradadas mediante a supervisão das autoridades competentes

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  6. Vinícius Mendonça/Ibama

    Meio ambiente

    Reconvenção como instrumento da tutela ambiental

    Importante passo do TRF da 1ª Região na ampliação da proteção jurídica da Amazônia

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  7. Crédito: Pixabay

    Meio ambiente

    Dieselgate: marco para o compliance ambiental

    Escândalo mundial da Volkswagen define o momento para programas de compliance na área ambiental

  8. Crédito: Pixabay

    Direito Ambiental

    Conselhos de administração e riscos ambientais

    Ascensão das questões ambientais tem relevância financeira

  9. Imagem: Pixabay

    Regulação e Novas Tecnologias

    Direito Ambiental 4.0: bioeconomia

    Quantos novos produtos e serviços surgirão fruto da convergência das ciências biológicas e engenharias?

  10. tributos, Países mudam regras fiscais para sobreviver à crise gerada pela pandemia
    (Foto: Andrew Smith/Flick)

    Direito internacional

    A urgência da criação do Tribunal Internacional Ambiental da América Latina

    É necessário articulação entre organizações e Estados, com a formulação de um novo modelo de solução de controvérsia ambiental

  11. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    PSA

    A política nacional de pagamento por serviços ambientais

    Aprovado na Câmara, o tema segue para análise do Senado Federal