Tag

Direito à vida

Últimas Notícias sobre Direito à vida

  1. imunoglobulina, Anvisa
    Anvisa

    Vacinação Covid-19

    Anvisa rejeita aplicação da CoronaVac na população a partir de 3 anos

    Agência também recomendou dose de reforço para idosos

  2. Indígenas protestam contra o PL 490/2007
    (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    PL 490: ataque aos direitos indígenas e distorção das decisões do STF 

    Projeto aprovado na CCJC da Câmara traz mais uma tentativa legislativa de fixar uma tese antes do Supremo

    ,

  3. ordem vacinação covid-19
    Crédito: Unsplash

    Covid-19

    Podemos construir um ambiente de mais justiça social e menos disputa comercial?

    Pleito na OMC de 2/3 dos países membros, por suspensão de patentes de vacinas contra Covid-19, pode ganhar força com Biden

  4. agrotóxicos CNA STF
    Crédito: Pixabay

    Regulação

    O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm

    Produtos que trazem risco à saúde são regulados sob paradigmas diferentes, a depender de seu uso

  5. stf ao vivo
    Fachada STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supra

    Normalizando o anormal? As decisões do STF após um ano de pandemia

    Virada jurisprudencial a favor da descentralização permanece carecendo de maior fundamentação pela Corte

    , ,

  6. Crédito: Pexels

    Saúde

    Direito de reembolso das despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada

    As excepcionalidades geradoras desse direito e a sua aplicação no contexto da Covid-19

  7. STF Vacina Sputnik V, da Rússia
    Vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya da Rússia (Foto: Divulgação)

    Covid-19

    STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também

    Há sérios riscos quando Anvisa não tem oportunidade de certificar o perfil de uma vacina antes da aplicação na população

  8. Nunes Marques
    Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito à vida

    Pandemia: responsabilização do Judiciário ante substituição de gestores públicos

    Da necessidade de respeito aos critérios estabelecidos pelo STF na adoção de medidas de combate à Covid-19

  9. nunes marques responsabilização em terceirizações
    Ministro Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Direitos fundamentais

    STF, liberdade religiosa, pandemia e a jurisprudência da crise

    Decisão pela proibição de cultos presenciais se soma a outras de alta sensibilidade na compreensão do momento

  10. faixa etária de planos de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    Direito à vida

    Combate à pandemia: da eficácia negativa do direito constitucional à saúde

    Da inconstitucionalidade de atos do Presidente da República ante à atuação no combate ao Covid-19

  11. covid-19
    Crédito: unsplash

    Direito à vida

    ‘Tem gente com fome’: Covid-19, sistema de Justiça e a nutrição do amor

    Com um presidente investido no incremento do genocídio negro, enfrentamos efeitos do descaso com a saúde