Direito à vida

Últimas Notícias sobre Direito à vida

1. 

   Covid-19

   Podemos construir um ambiente de mais justiça social e menos disputa comercial?

   Pleito na OMC de 2/3 dos países membros, por suspensão de patentes de vacinas contra Covid-19, pode ganhar força com Biden

   Jorge Bermudez

2. 

   Regulação

   O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm

   Produtos que trazem risco à saúde são regulados sob paradigmas diferentes, a depender de seu uso

   Peter Rembischevski

3. 

   Supra

   Normalizando o anormal? As decisões do STF após um ano de pandemia

   Virada jurisprudencial a favor da descentralização permanece carecendo de maior fundamentação pela Corte

   Miguel Gualano de Godoy, José Arthur de Castillo Macedo, Renata Naomi Tranjan

4. 

   Saúde

   Direito de reembolso das despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada

   As excepcionalidades geradoras desse direito e a sua aplicação no contexto da Covid-19

   Gabriel Silveira Braga

5. 

   Covid-19

   STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também

   Há sérios riscos quando Anvisa não tem oportunidade de certificar o perfil de uma vacina antes da aplicação na população

   Daniel Wei Liang Wang

6. 

   Direito à vida

   Pandemia: responsabilização do Judiciário ante substituição de gestores públicos

   Da necessidade de respeito aos critérios estabelecidos pelo STF na adoção de medidas de combate à Covid-19

   Luiz Carlos Santos Junior

7. 

   Direitos fundamentais

   STF, liberdade religiosa, pandemia e a jurisprudência da crise

   Decisão pela proibição de cultos presenciais se soma a outras de alta sensibilidade na compreensão do momento

   Clèmerson Merlin Clève

8. 

   Direito à vida

   Combate à pandemia: da eficácia negativa do direito constitucional à saúde

   Da inconstitucionalidade de atos do Presidente da República ante à atuação no combate ao Covid-19

   Luiz Carlos Santos Junior

9. 

   Direito à vida

   ‘Tem gente com fome’: Covid-19, sistema de Justiça e a nutrição do amor

   Com um presidente investido no incremento do genocídio negro, enfrentamos efeitos do descaso com a saúde

   Ana Flauzina

10. 

    Direito à vida

    Desvincular receitas que garantem o mínimo na saúde e na educação é inconstitucional

    Intensa judicialização da saúde, com milhões de ações judiciais, é um exemplo fiel do seu subfinanciamento.

    Lenir Santos

11. 

    Pandemia

    Grupos prioritários de vacinação e a cantilena da judicialização da saúde

    Enquanto a Lei de Gerson estiver impregnada na administração pública brasileira, haverá judicialização da saúde

    Paulo Augusto Moreira Lima