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Direito à saúde

Últimas Notícias sobre Direito à saúde

  1. Saúde

    Cannabis medicinal: o cenário atual e a possibilidade de acesso aos pacientes

    Cannabis medicinal já se impõe como alternativa importante no tratamento de algumas enfermidades graves

  2. Bolsonaro máscara
    Ato alusivo à inauguração da ponte Rodrigo e Cibele em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Covid-19

    Fachin quer urgência em ação para obrigar Bolsonaro a usar máscara contra a Covid-19

    Ministro considerou que caso deve ser avaliado ‘a urgência que impõe o agravamento especial dos fatos narrados’

  3. requisição de leitos STF ANS
    Crédito: Pixabay

    Direito e políticas públicas

    Competência concorrente e separação de Poderes no direito à saúde

    Atos do órgão central de coordenação de saúde deixam Legislativo à deriva de interesses e sobrecarregam Judiciário

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  4. ordem vacinação covid-19
    Crédito: Unsplash

    Covid-19

    Podemos construir um ambiente de mais justiça social e menos disputa comercial?

    Pleito na OMC de 2/3 dos países membros, por suspensão de patentes de vacinas contra Covid-19, pode ganhar força com Biden

  5. agrotóxicos CNA STF
    Crédito: Pixabay

    Regulação

    O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm

    Produtos que trazem risco à saúde são regulados sob paradigmas diferentes, a depender de seu uso

  6. Crédito: Unsplash

    Medicina

    Quem há de vigiar os próprios vigilantes?

    CFM deveria zelar pela ética médica, mas em desvio de função passou a disseminar informações desprovidas de cientificidade

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  7. Agência Nacional de Saúde Suplementar / Foto: Divulgação

    saúde

    A quem interessa um Rol da ANS exemplificativo?

    Importante que se afaste a ideia de um Rol meramente exemplificativo e se reconheça a sua taxatividade

  8. Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Planos de saúde, planejamento familiar e fertilização in vitro

    Julgamento do tema 1.067 impactará a vida dos beneficiários e o futuro do setor da saúde suplementar

  9. saúde
    Crédito: Unsplash

    Direito à saúde

    As operadoras de saúde capturaram o rol da ANS

    STJ deve recuperar sentido mais elementar da relação contratual entre usuários e planos de saúde

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  10. hospital covid
    Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Saúde pública

    Acesso à saúde e soluções ‘online’: nova perspectiva

    Avaliação neutra de terceiro, conciliação coletiva e prevenção da judicialização da saúde

  11. Voto de qualidade no Carf volta à pauta do STF dia 18 de junho
    Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supra

    Normalizando o anormal? As decisões do STF após um ano de pandemia

    Virada jurisprudencial a favor da descentralização permanece carecendo de maior fundamentação pela Corte

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