Direito à saúde

Últimas Notícias sobre Direito à saúde

1. 

   direito à saúde

   Os entraves que impedem o acesso a medicamentos off label

   Mesmo sem constar informação na bula, planos de saúde não podem negar direito ao tratamento

   Tatiana Kota

2. 

   direito à saúde

   Judicialização da saúde: os números na pandemia

   Efeitos devem afetar os próximos anos, com possível aumento de pedidos de indenização por danos em razão da Covid

   Clenio Jair Schulze

3. 

   Regulação

   É possível regulamentar documentos eletrônicos em saúde?

   Pandemia acelerou processo de digitalização da saúde, mas originou desafios estruturais para a regulação desse novo cenário

   Rodolfo da Costa Arruda Silva

4. 

   Saúde

   Maioria do STF vota contra suspensão de plano por falta de pagamento na pandemia

   Para ministros, lei impôs redução na receita de planos de saúde, sem qualquer contrapartida e de forma anti-isonômica

   Flávia Maia

5. 

   Direito à Saúde

   TRF3: União só deve custear tratamento no exterior se não for oferecido no Brasil

   Família pedia que transplante multivisceral de criança de 1 ano fosse custeado pela União em hospital de Miami

   Kalleo Coura

6. 

   Inova&Ação

   Informação é essencial no combate à violência obstétrica

   Projeto de defensoras públicas e de uma assistente social do Mato Grosso do Sul difunde conhecimento sobre o tema

   Mariana Ribas

7. 

   Processos na Justiça

   Violação do direito ao acompanhante da gestante no parto aumenta na pandemia

   Hospitais restringem companhia às grávidas antes, durante e após o parto em desrespeito à recomendação da OMS

   Mariana Ribas

8. 

   Covid-19

   É inconstitucional a exigência de comprovante de residência para vacinação

   Para o exercício do direito fundamental à saúde, é absolutamente irrelevante o local de domicílio do indivíduo

   Felipe de Melo Fonte

9. 

   Saúde

   Cannabis medicinal: o cenário atual e a possibilidade de acesso aos pacientes

   Cannabis medicinal já se impõe como alternativa importante no tratamento de algumas enfermidades graves

   Leonardo Sobral Navarro

10. 

    Covid-19

    Fachin quer urgência em ação para obrigar Bolsonaro a usar máscara contra a Covid-19

    Ministro considerou que caso deve ser avaliado ‘a urgência que impõe o agravamento especial dos fatos narrados’

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    Direito e políticas públicas

    Competência concorrente e separação de Poderes no direito à saúde

    Atos do órgão central de coordenação de saúde deixam Legislativo à deriva de interesses e sobrecarregam Judiciário

    Michel Kurdoglian Lutaif, Arthur Paku Ottolini Balbani