Direito à saúde

Últimas Notícias sobre Direito à saúde

1. 

   Direito à vida

   Desvincular receitas que garantem o mínimo na saúde e na educação é inconstitucional

   Intensa judicialização da saúde, com milhões de ações judiciais, é um exemplo fiel do seu subfinanciamento.

   Lenir Santos

2. 

   Direito à Saúde

   Tributação, direito à saúde e Covid-19

   Pandemia revelou fragilidade de sociedades fundadas em injustiças sociais e desrespeito ao meio ambiente

   André Luiz Fonseca Fernandes, Marina de Neiva Borba, Fernando Aith

3. 

   Covid-19

   Vacina: direito coletivo fundamental

   Ação de cunho coletivo pode obrigar compra de vacinas pela União em quantidade e urgência para enfrentar pandemia

   Lenir Santos

4. 

   Vacina Covid-19

   O gambito da vacina

   Constituição e Lei n. 9.782/99 dão independência a estados e municípios para aprovar e comprar vacinas sem Anvisa

   Maria Luiza Gorga

5. 

   Saúde

   A saúde como relevância pública constitucional

   Direito à saúde resulta em mais um importante elemento para a concretização do SUS em nosso país

   Jarbas Ricardo Almeida Cunha

6. 

   Vacina Covid-19

   Sistema de saúde, vacinas, o público e o privado: aspectos sanitários e jurídicos

   Notas sobre a comercialização de imunizantes quando não há vacinas amplamente garantidas no sistema público

   Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra, Fernando Aith, Daniel Dourado

7. 

   Educação

   Juíza suspende retorno de aulas presenciais no estado de São Paulo

   Retomada das aulas ‘pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus’, diz magistrada. Leia a íntegra

   Kalleo Coura

8. 

   STF

   Fornecedora de agulhas diz ao STF que consegue fornecer itens para SP e União

   Lewandowski proibiu que União requisite insumos já contratados por SP, mas empresa diz que consegue atender a ambos

   Hyndara Freitas

9. 

   Direito à saúde

   Lewandowski impede que União requisite administrativamente seringas contratadas por SP

   Para ministro, ‘incúria do governo federal não pode penalizar a diligência da administração estadual’

   Hyndara Freitas

10. 

    Pandemia

    Os limites da lei e a promoção imprópria da cloroquina

    A responsabilização de atos definidos como improbidade administrativa e até como crimes de responsabilidade

    Maria Luiza Gorga

11. 

    Publicistas

    Alguém defende a legalidade administrativa?

    Pesquisas sugerem que os controladores públicos perderam conexão com a legalidade

    Carlos Ari Sundfeld