Últimas Notícias sobre Direito à saúde

1. 

   Saúde

   Segurança sanitária no Brasil

   Sistema nacional de vigilância em saúde vem sofrendo uma visível deterioração nos últimos anos

   Fernando Aith

2. 

   Saúde

   Direito à saúde e democracia sanitária

   Conceito deve ser construído e legitimado pela sociedade nos processos de formulação de leis e políticas públicas

   Fernando Aith

3. 

   saúde

   Conitec propõe ‘teto’ para custos de incorporação de tecnologias em saúde

   Posicionamento é grave e pode causar danos a cidadãos que precisam de tratamentos de alto custo

   Marise Basso Amaral, Verônica Stasiak Bednarczuk de Oliveira, Cristiano Silveira, Natalie Alves Lima, Rafael Rossi

4. 

   saúde

   O desafio de ser único

   Embora idealizado como único, o SUS é constituído por um mosaico de sofisticada engenharia e difícil gestão

   Fernando Aith

5. 

   direito à saúde

   Direitos das pessoas LGBT+ à saúde e ao bem-estar devem ser assegurados

   É preciso reforçar o papel de todos nós, além das obrigações e deveres jurídicos do Estado

   César Rossi Machado, Nelson Duarte, Diego Amorim dos Santos

6. 

   Saúde

   Desafios para a efetivação do direito à saúde: o financiamento do SUS

   Subfinanciamento crônico da saúde pública é entrave ao desenvolvimento econômico e social do Brasil

   Fernando Aith

7. 

   direito à saúde

   O delicado equilíbrio entre saúde e liberdades fundamentais

   Os casos da proibição do cigarro em recinto coletivo, da obrigatoriedade do cinto de segurança e das vacinas

   Fernando Aith

8. 

   advocacia pública em estudo

   O Tema 106 do STJ e a tutela do SUS pela advocacia pública

   Devem haver limites na ideia da saúde como direito prestacional estatal proposta pela Constituição de 1988?

   Zillá Oliva Roma

9. 

   saúde

   Direito à saúde não é utopia

   Basta ver os avanços promovidos nos principais indicadores de saúde pública do Brasil nos últimos 30 anos

   Fernando Aith

10. 

    Rol da ANS no STJ

    Entenda como votou a ministra Nancy Andrighi no julgamento do Rol da ANS

    Para ministra do STJ, rol exemplificativo protege consumidor. Placar está empatado em 1 a 1

11. 

    Direito do Trabalho

    Covid-19: CUT aciona STF contra portaria que reduz tempo de afastamento do trabalho

    Segundo Confederação, portaria do governo contraria recomendação da OMS, que prevê 14 dias de isolamento

    Luiz Orlando Carneiro