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Direito à saúde

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  1. plano de saúde
    Crédito: Unsplash

    Direito à saúde

    Plano de saúde deve cobrir despesa de mais de R$ 16 mil com materiais cirúrgicos

    Paciente havia sido cobrada por hospital para pagar custos com agulha de biópsia descartável e neuronavegador

  2. O debate no STF sobre a vigência de patentes
    Crédito Pixabay

    Parte II

    Boas práticas na compra pública de medicamentos biológicos

    A decisão de intercambialidade automática de remédios biológicos não é do gestor público

  3. webinar

    Casa JOTA: prazo de vigência das patentes e o direito à saúde da população

    Nesta quinta, às 11h, debate com Pedro Barbosa, Karin Grau-Kuntz e Julia Paranhos

  4. medicamentos biológicos
    Crédito: Unsplash

    Parte I

    Boas práticas na compra pública de medicamentos biológicos

    O gestor público deve adotar boas práticas de especificação técnica em edital

  5. marco aurélio pílula do cancer
    Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Viabilidade sanitária

    Pílula do câncer: STF declara inconstitucional lei que autorizava medicação

    Marco Aurélio defendeu que medicamentos precisam de rigoroso crivo científico contra charlatanismo e efeito prejudicial

  6. Crédito: Unsplash

    Saúde

    Covid-19: PDT aciona STF para que estados possam definir vacinação obrigatória

    Partido oposicionista alega haver um conflito federativo iminente diante da postura do presidente da República

  7. Crédito: Unsplash

    Direito à Saúde

    STF mantém lei paulista sobre rotulagem de produtos transgênicos

    Maioria entendeu que lei estadual não contraria regras federais e que norma protege direito à saúde e à informação

  8. AME
    Evento com portares de AME no Senado / Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    SUS

    Nova forma de acesso a tratamento para AME no SUS fracassa

    Distribuição do nursinersena para os tipos tardios da doença só poderá ser feita com aprovação da Conitec

  9. vacina para covid-19
    Foto: Pixabay

    Pandemia

    Coalizão de reguladoras discute eficácia mínima de vacina para Covid-19

    Em caso de consenso sobre flexibilização de exigência para 50%, como prevê a FDA, um acordo internacional deve ser formalizado

  10. exame coronavírus
    Profissional de saúde do Paraná trabalha com testes para coronavírus - Crédito: Geraldo Bubniak/AEN

    Pandemia

    Unimed deve liberar exame para Covid-19 em até 24h, decide TJSP

    Indústria de medicamentos veterinários foi ao Judiciário porque plano de saúde estava demorando dias para responder

  11. veto uso de máscaras
    Uso de máscara no transporte público como prevenção ao coronavírus. Crédito: Fernanda Sunega/Fotos Públicas

    Pandemia

    PT quer que STF suspenda vetos de Bolsonaro contra uso de máscaras

    Para o partido, vetos expõem população a riscos e justificativa do presidente de violação de domicílio é incoerente