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Direito à saúde

Últimas Notícias sobre Direito à saúde

  1. medicamentos off label
    Crédito: Pixabay

    direito à saúde

    Os entraves que impedem o acesso a medicamentos off label

    Mesmo sem constar informação na bula, planos de saúde não podem negar direito ao tratamento

  2. judicialização da saúde
    Crédito: Pexels

    direito à saúde

    Judicialização da saúde: os números na pandemia

    Efeitos devem afetar os próximos anos, com possível aumento de pedidos de indenização por danos em razão da Covid

  3. documentos eletrônicos de saúde
    Crédito: Unsplash

    Regulação

    É possível regulamentar documentos eletrônicos em saúde?

    Pandemia acelerou processo de digitalização da saúde, mas originou desafios estruturais para a regulação desse novo cenário

  4. insumos remédios plano falta de pagamento
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Saúde

    Maioria do STF vota contra suspensão de plano por falta de pagamento na pandemia

    Para ministros, lei impôs redução na receita de planos de saúde, sem qualquer contrapartida e de forma anti-isonômica

  5. tratamento no exterior
    Bebê em hospital / Crédito: Unsplash

    Direito à Saúde

    TRF3: União só deve custear tratamento no exterior se não for oferecido no Brasil

    Família pedia que transplante multivisceral de criança de 1 ano fosse custeado pela União em hospital de Miami

  6. Crédito: Pexels

    Inova&Ação

    Informação é essencial no combate à violência obstétrica

    Projeto de defensoras públicas e de uma assistente social do Mato Grosso do Sul difunde conhecimento sobre o tema

  7. direito ao acompanhante

    Processos na Justiça

    Violação do direito ao acompanhante da gestante no parto aumenta na pandemia

    Hospitais restringem companhia às grávidas antes, durante e após o parto em desrespeito à recomendação da OMS

  8. Vacinação contra a Covid-19
    Vacinação contra a Covid-19 / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Covid-19

    É inconstitucional a exigência de comprovante de residência para vacinação

    Para o exercício do direito fundamental à saúde, é absolutamente irrelevante o local de domicílio do indivíduo

  9. Saúde

    Cannabis medicinal: o cenário atual e a possibilidade de acesso aos pacientes

    Cannabis medicinal já se impõe como alternativa importante no tratamento de algumas enfermidades graves

  10. Bolsonaro máscara
    Ato alusivo à inauguração da ponte Rodrigo e Cibele em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Covid-19

    Fachin quer urgência em ação para obrigar Bolsonaro a usar máscara contra a Covid-19

    Ministro considerou que caso deve ser avaliado ‘a urgência que impõe o agravamento especial dos fatos narrados’

  11. requisição de leitos STF ANS
    Crédito: Pixabay

    Direito e políticas públicas

    Competência concorrente e separação de Poderes no direito à saúde

    Atos do órgão central de coordenação de saúde deixam Legislativo à deriva de interesses e sobrecarregam Judiciário

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