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Direito à saúde

Últimas Notícias sobre Direito à saúde

  1. Segurança sanitária
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    Segurança sanitária no Brasil

    Sistema nacional de vigilância em saúde vem sofrendo uma visível deterioração nos últimos anos

  2. direito à saúde
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    Direito à saúde e democracia sanitária

    Conceito deve ser construído e legitimado pela sociedade nos processos de formulação de leis e políticas públicas

  3. conitec
    Crédito: Unsplash
  4. SUS
    Crédito: Agência Brasil

    saúde

    O desafio de ser único

    Embora idealizado como único, o SUS é constituído por um mosaico de sofisticada engenharia e difícil gestão

  5. LGBT
    Crédito: Pixabay

    direito à saúde

    Direitos das pessoas LGBT+ à saúde e ao bem-estar devem ser assegurados

    É preciso reforçar o papel de todos nós, além das obrigações e deveres jurídicos do Estado

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  6. SUS
    Crédito: Marcello Casal/Agência Brasil

    Saúde

    Desafios para a efetivação do direito à saúde: o financiamento do SUS

    Subfinanciamento crônico da saúde pública é entrave ao desenvolvimento econômico e social do Brasil

  7. liberdades fundamentais
    Crédito: Unsplash

    direito à saúde

    O delicado equilíbrio entre saúde e liberdades fundamentais

    Os casos da proibição do cigarro em recinto coletivo, da obrigatoriedade do cinto de segurança e das vacinas

  8. operadoras
    Crédito: Nappy

    advocacia pública em estudo

    O Tema 106 do STJ e a tutela do SUS pela advocacia pública

    Devem haver limites na ideia da saúde como direito prestacional estatal proposta pela Constituição de 1988?

  9. direito à saúde
    Crédito: Unsplash

    saúde

    Direito à saúde não é utopia

    Basta ver os avanços promovidos nos principais indicadores de saúde pública do Brasil nos últimos 30 anos

  10. julgamento do rol da ans
    A ministra do STJ Nancy Andrighi / Crédito: Emerson Leal / STJ

    Rol da ANS no STJ

    Entenda como votou a ministra Nancy Andrighi no julgamento do Rol da ANS

    Para ministra do STJ, rol exemplificativo protege consumidor. Placar está empatado em 1 a 1

  11. covid-19 afastamento trabalho
    Fiscalização em estabelecimentos no Distrito Federal devido à pandemia / Crédito: Breno Esaki/Agência Saúde

    Direito do Trabalho

    Covid-19: CUT aciona STF contra portaria que reduz tempo de afastamento do trabalho

    Segundo Confederação, portaria do governo contraria recomendação da OMS, que prevê 14 dias de isolamento