Tag
Direito à saúde
Últimas Notícias sobre Direito à saúde
-
Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera. Pandemia
MPF em 24 estados e no DF quer que MS adote medidas urgentes contra a Covid-19
Membros do MPF querem ‘evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde’
-
Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom Direito à vida
Desvincular receitas que garantem o mínimo na saúde e na educação é inconstitucional
Intensa judicialização da saúde, com milhões de ações judiciais, é um exemplo fiel do seu subfinanciamento.
-
Foto: USP Imagens Direito à Saúde
Tributação, direito à saúde e Covid-19
Pandemia revelou fragilidade de sociedades fundadas em injustiças sociais e desrespeito ao meio ambiente
-
Crédito: pixabay Covid-19
Vacina: direito coletivo fundamental
Ação de cunho coletivo pode obrigar compra de vacinas pela União em quantidade e urgência para enfrentar pandemia
-
Técnicos da prefeitura durante vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom Vacina Covid-19
O gambito da vacina
Constituição e Lei n. 9.782/99 dão independência a estados e municípios para aprovar e comprar vacinas sem Anvisa
-
Manauaras em hospital / Crédito: Prefeitura de Manaus Saúde
A saúde como relevância pública constitucional
Direito à saúde resulta em mais um importante elemento para a concretização do SUS em nosso país
-
Crédito: pixabay Vacina Covid-19
Sistema de saúde, vacinas, o público e o privado: aspectos sanitários e jurídicos
Notas sobre a comercialização de imunizantes quando não há vacinas amplamente garantidas no sistema público
-
Escola municipal Levy Miranda na ilha de Marambaia, baia de Sepetiba, sul do estado do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Educação
Juíza suspende retorno de aulas presenciais no estado de São Paulo
Retomada das aulas ‘pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus’, diz magistrada. Leia a íntegra
-
Crédito: Unsplash STF
Fornecedora de agulhas diz ao STF que consegue fornecer itens para SP e União
Lewandowski proibiu que União requisite insumos já contratados por SP, mas empresa diz que consegue atender a ambos
-
Crédito: Pexels Direito à saúde
Lewandowski impede que União requisite administrativamente seringas contratadas por SP
Para ministro, ‘incúria do governo federal não pode penalizar a diligência da administração estadual’
-
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução Pandemia
Os limites da lei e a promoção imprópria da cloroquina
A responsabilização de atos definidos como improbidade administrativa e até como crimes de responsabilidade
