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Direito à saúde

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  1. exame coronavírus
    Profissional de saúde do Paraná trabalha com testes para coronavírus - Crédito: Geraldo Bubniak/AEN

    Pandemia

    Unimed deve liberar exame para Covid-19 em até 24h, decide TJSP

    Indústria de medicamentos veterinários foi ao Judiciário porque plano de saúde estava demorando dias para responder

  2. veto uso de máscaras
    Uso de máscara no transporte público como prevenção ao coronavírus. Crédito: Fernanda Sunega/Fotos Públicas

    Pandemia

    PT quer que STF suspenda vetos de Bolsonaro contra uso de máscaras

    Para o partido, vetos expõem população a riscos e justificativa do presidente de violação de domicílio é incoerente

  3. Comércio no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Saúde

    PDT aciona STF contra veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras em comércio e indústria

    Partido argumenta que presidente afronta o preceito fundamental do direito à saúde e pede liminar para reverter vetos

  4. Pixabay

    Pandemia

    Covid-19: por que não se investiu antes em vacina?

    Racionalidade econômica explica os baixos incentivos para investir em pesquisa para identificar surtos de vírus

  5. Crédito: Wikimedia Commons

    Saúde

    O direito à saúde e o acesso a leitos em tempos de Covid-19

    Fortalecimento da saúde deve ser sempre reforçado como política pública nacional, conforme estipulado na Constituição

  6. proteção de dados
    Crédito: Pexels

    Dados e saúde

    Proteção de dados na área da saúde

    Harmonização da LGPD frente às normas setoriais

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  7. transgenitalização
    Crédito: Pixabay

    Direito à saúde

    TJSP condena Bradesco Saúde a custear cirurgia de transgenitalização

    Para relator, negativa inviabiliza o próprio objeto da avença, cuja finalidade é garantir a assistência à saúde

  8. Testemunhas de Jeová
    Crédito: Ministério da Saúde on Visual hunt / CC BY-NC-SA

    Supremo

    Ação sobre direito de Testemunha de Jeová recusar transfusão terá repercussão geral

    Religioso diz que deve ser observado o“direito de autodeterminação com a assunção dos possíveis riscos”

  9. Judicialização da saúde, direito á saúde, medicamentos de alto custo
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Saúde

    Judicialização da saúde: da crítica à busca de uma jurisprudência construtiva

    O Judiciário protege melhor o direito à saúde examinando as limitações do orçamento do que individualizando o acesso

  10. Foto: USP Imagens

    Crítica

    O antagonismo entre o direito à saúde pública e a inefetividade do sistema CROSS

    Incumbe aos hospitais públicos zelarem por um justo e efetivo atendimento, nos termos da Constituição de 1988

  11. teto de gastos covid-19
    Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

    SUS

    Auditoria do TCU revela diagnóstico de câncer cada vez mais tardio

    Trabalho mostra equipamentos de diagnóstico ociosos por falta de estrutura ou equipe para manuseio