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    Liberdade de expressão

    Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas

    Iniciativa oferece assistência jurídica aos jornalistas que estejam sofrendo assédio judicial; começa hoje (13/4)

  2. direito ao esquecimento
    Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    STF começa a julgar se direito ao esquecimento deve ser reconhecido

    Advogados das partes e de interessados no tema discorreram sobre riscos ao direito de informação, à memória e à privacidade

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  3. liberdade de expressão, direito ao esquecimento
    Crédito: Unspash

    Informação x privacidade

    Na pauta: STF decide se existe o direito ao esquecimento na primeira sessão do ano

    Conceito não é previsto, mas tem sido invocado com frequência em ações e pedidos de remoção de conteúdo da internet

  4. liberdade de expressão
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    Internet

    Pode um servidor público bloquear um cidadão no Twitter?

    Experiências da Suprema Corte mexicana

  5. Pixabay

    Coluna do Levy&Salomão

    Direito à informação: estamos prontos para exercê-lo?

    É preciso dar sempre o direito à dúvida, para que se possa exercer, de fato, o direito à informação

  6. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Retirar matéria de site é censura, diz Barroso

    Turma começou a julgar pedido para retirar notícia da revista Veja Rio