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Direito à honra

Últimas Notícias sobre Direito à honra

  1. direito à explicação
    Crédito: Unsplash

    constituição, empresa e mercado

    Decisões algorítmicas e direito à explicação

    Devemos refletir também sobre hipóteses nas quais as decisões totalmente automatizadas deveriam ser até mesmo banidas

  2. direito ao esquecimento stf
    Crédito: Pexels

    Liberdade de expressão

    Plenário do STF tem 4 votos para negar existência do direito ao esquecimento

    Até o momento, apenas Fachin divergiu. Julgamento continua nesta quinta-feira

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  3. taxa selic, Dias Toffoli
    Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    STF

    Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, afirma Dias Toffoli

    Relator foi o único a votar. Julgamento será retomado na próxima semana. Leia a íntegra do voto

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  4. olavo de carvalho indenizar Reinaldo Azevedo
    Olavo de Carvalho: ação aponta prejuízos morais em decorrência de ofensas publicadas na internet / Crédito: Reprodução

    Proteção da honra

    IstoÉ é condenada a indenizar Olavo de Carvalho em R$25 mil por capa de bobo da corte

    Revista publicou a charge em maio de 2019 em capa com o título ‘O imbecil’, em referência ao livro ‘O Imbecil Coletivo’

  5. Liberdade de Expressão
    Clarissa Gross, co-coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo / Crédito: FGV-SP

    Conflito de direitos

    ‘Não faz sentido protegermos as pessoas da ofensa’, diz Clarissa Gross

    Para pesquisadora da FGV Direito SP, STF ainda não definiu o que pode ou não ser falado em debates públicos

  6. raça
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito Penal

    TJRJ proíbe a exposição de presos provisórios por agentes públicos

    Decisão estabelece que imagens de presos provisórios só podem ser expostas em situações excepcionais e motivadamente