Tag

Direito

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Lei de Sociedades por Ações

    Copropriedade de ações nominativas e de bônus de subscrição

    A aplicação das regras do condomínio civil na escrituração para preservação do caráter indivisível dos títulos

    ,

  2. Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    Lei das Estatais: ampliação ilegal do âmbito da sanção de suspensão e impedimento

    O desrespeito endêmico à abrangência dos efeitos das penalidades previstas no art. 83, III da Lei 13.303/2016

    ,

  3. faculdade de direito
    Crédito: Pexels

    Ensino jurídico

    Pequenas sugestões, grandes mudanças: como atualizar o ensino jurídico no Brasil

    A academia e o mundo do Direito não se atualizam na mesma velocidade em que a sociedade caminha

    ,

  4. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Gigante adormecido

    COAF e sigilo bancário: inteligência financeira, investigação criminal e legalidade

    Sem autorização legal expressa, clara e precisa, o COAF não pode quebrar o sigilo bancário dos indivíduos

  5. Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Atividades de risco: responsabilidade civil objetiva do empregador em acidentes

    Ao longo dos anos, ordenamento jurídico pátrio foi se atualizando para hipóteses de responsabilidades objetivas

    ,

  6. Crédito: Wesley Mcallister / AscomAGU

    Discussão

    Evento em Brasília debate corrupção, Estado de Direito e sistema penal

    Ocorrerá também o lançamento da coleção ‘Corrupção, Crime Organizado e Delinquência Econômica’

  7. Fortaleza. Crédito: Governo Federal Brasileiro/wikimedia commons

    CONCURSO

    Assembleia Legislativa do Ceará vai contratar cem servidores

    Realização do concurso ainda precisa de um aval dos deputados; haverá vagas para nível médio e superior

  8. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Inovação não é um software – O que significa inovar no meio jurídico?

    Mudar a cultura é um investimento barato e essencial para que os investimentos maiores tenham retorno

  9. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

    Reforma Trabalhista

    Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho pós-reforma

    Mesmo sendo concedido o benefício da justiça gratuita, os trabalhadores estão perdendo a discussão

  10. Crédito: Pixabay

    Tecnologia e direito

    Utilização de mensagens e gravações em conversas de WhatsApp como meio de prova

    Aplicativo vem sendo largamente utilizado como meio de prova em processo judicial, sobretudo a gravação de conversas e mensagens

    ,

  11. ditadura, direito, poesia
    Protesto na cidade do Rio de Janeiro em 1968 / Crédito: Memorial da Democracia

    Ditadura

    Poesia para lembrar e Direito para esquecer?

    Os 40 anos da Lei de Anistia e o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados

    ,