Tag

Dias Toffoli

Dias Toffoli é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 23 de outubro de 2009, tendo presidido a Corte entre 2018 e 2020. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Últimas Notícias sobre Dias Toffoli

  1. Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Toffoli paralisa julgamento sobre ICMS em transferência interestadual de mercadoria

    Antes da suspensão, havia três votos acompanhando integralmente o relator, Edson Fachin

  2. diretório, dias toffoli
    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli em sessão realizada por videoconferência, e ministros na tela do computador. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Obrigação contratual

    STF: responsabilidade civil e trabalhista cabe a diretório partidário e não se estende a diretório nacional

    Dessa forma, diretório nacional não pode ser responsabilizado caso os regionais não cumpram deveres firmados

    ,

  3. taxa selic, Dias Toffoli
    Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Divergente do STJ

    Dias Toffoli entende que não incidem IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic

    Se aceita, incidência seria não só sobre lucros cessantes, mas também sobre danos emergentes, definiu ministro

  4. selic, toffoli
    Ministro Dias Toffoli | Crédito: Nelson Jr/ STF

    Imposto sobre imóveis e bens

    ITCMD não pode ser cobrado sobre heranças e doações no exterior, conclui STF

    Conforme decisão, ficam excluídas ações judiciais nas quais se discuta a qual estado o contribuinte deve efetuar o pagamento do tributo

  5. Exposição militar no gramado da Esplanada dos Ministérios apresenta aparelhos de segurança e defesa do Estado / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Dias Toffoli não impede desfile de tanques em Brasília

    Ministro considerou que STJ é o tribunal competente para julgar ação movida pelo PSOL e pela Rede

  6. STF ao vivo direito ao esquecimento
    Ministro Dias Toffoli preside sessão da 1ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Toffoli vota para anular delação de Sérgio Cabral

    Ministro foi citado na delação. Antes do voto de Toffoli, já havia maioria para anular homologação de acordo

  7. STF: regras para contribuições previdenciárias do empregado são válidas
    Foto: Agência Brasília

    Lei 8.212/1991

    STF valida forma de cálculo das contribuições previdenciárias pagas por empregado

    Contribuinte questionou a progressividade das alíquotas, que, em sua visão, deveriam ser aplicadas gradativamente

  8. Sergio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    STF

    PGR envia ao STF nova manifestação contrária à delação de Sérgio Cabral

    Julgamento do caso está pautado para o plenário virtual que começa no dia 21 de maio e se encerra na sexta seguinte

  9. Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    Delação

    Os detalhes – ou a falta deles – da delação de Cabral sobre Toffoli

    STF deve rever a homologação do acordo de delação firmado pelo ex-governador com a PF

    , ,

  10. STF ao vivo direito ao esquecimento
    Ministro Dias Toffoli preside sessão da 1ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Investigação

    PGR pedirá arquivamento de pedido de investigação contra Dias Toffoli

    STF ainda precisa julgar recurso contra arquivamento de inquéritos derivados da delação de Cabral a pedido da PGR em 2019

    ,

  11. taxa selic, Dias Toffoli
    Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Supremo

    PF pede inquérito para investigar supostos pagamentos a Toffoli, delatados por Cabral

    Toffoli informou que jamais recebeu os supostos valores ilegais, mencionados pelo ex-governador do RJ