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Dias Toffoli

Dias Toffoli é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 23 de outubro de 2009, tendo presidido a Corte entre 2018 e 2020. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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  5. toffoli patentes
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    STF

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  6. Patentes Toffoli medicamentos
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    Ministro Dias Toffoli, relator da ação no STF que declarou inconstitucional parágrafo único do artigo 40 da LPI | Crédito: Nelson Jr/ STF

    STF

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  8. Sem Precedentes
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    O silêncio do STF diante da crise militar do governo Bolsonaro

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  9. STF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleo
    Plataformas de petróleo no Rio de Janeiro. Crédito: Flávia Maia/JOTA Imagens

    ALÍQUOTA DE 18%

    STF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

    A Corte entendeu que não existe atividade mercantil que justifique a incidência do tributo na operação

  10. toffoli direito de resposta
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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    Para Dias Toffoli, direito de resposta é liberdade de expressão plena

    STF começou julgamento do tema. Relator defendeu que propósito do instrumento é equilibrar cidadão com donos de veículos

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    Depois vitória na 2ª Turma, Lira pode enfrentar um caminho suave na 1ª Turma, com aposentadoria de Marco Aurélio