Dias Toffoli

Últimas Notícias sobre Dias Toffoli

1. 

   Ensino Superior

   Toffoli dá 72 horas para governo prestar informações sobre bloqueio de verba na Capes

   UNE, Ubes e ANPG defendem que decreto de Bolsonaro configura abuso de poder e ilicitude

   Flávia Maia

2. 

   Plenário virtual

   Toffoli interrompe julgamento sobre prisão especial a portadores de diploma

   Relator, Moraes entendeu que previsão presente no Código de Processo Penal de 1941 não foi recepcionada pela Constituição

   Flávia Maia

3. 

   PODCAST

   Quando ataques contra o STF como os vistos em Nova York devem cessar?

   Podcast Sem Precedentes comenta a passagem, que demandou segurança reforçada, de quatro ministros pela cidade

   Redação JOTA

4. 

   Supremo

   Agricultores poderão ser indenizados, diz Toffoli sobre marco temporal em Terras Indígenas

   ‘Em determinadas áreas, o Estado terá que intervir para pacificar’, afirma Toffoli em evento LIDE Brazil Conference-New York

   Juliana Matias

5. 

   Tributário

   Difal de ICMS: Toffoli diverge e vota para que cobrança ocorra desde 5/4 de 2022

   Toffoli divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre de Moraes. Julgamento é realizado no plenário virtual

   Cristiane Bonfanti

6. 

   Diferencial de alíquota

   STF retoma julgamento sobre Difal do ICMS em 4 de novembro

   Relator votou para que cobrança seja feita regularmente; análise foi suspensa após vista de Dias Toffoli

   Cristiane Bonfanti

7. 

   Mortes por disparo

   STF julgará com repercussão geral responsabilidade estatal em operações policiais

   Até a manhã desta segunda (24/10), eram cinco votos para julgar o recurso extraordinário no mérito

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Recurso negado

   STF mantém retroatividade de decisão que afastou IR sobre pensão alimentícia

   Ministros negaram recurso da Advocacia-Geral da União, que apontou impacto financeiro estimado em R$ 6,5 bilhões

   Erick Gimenes

9. 

   Repercussão geral

   STF julgará separação de bens em casamento de maiores de 70 anos

   Agravo em recurso extraordinário já tem o mínimo suficiente de quatro votos para ser julgado no mérito

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Unanimidade

    STF decide que MP que restringe crédito de PIS/Cofins deve respeitar noventena

    Liminar parcial do ministro Dias Toffoli, que fixa prazo para MP 1.118/22, foi referendada por todos ministros

    Mariana Branco

11. 

    Liminar

    Toffoli determina que MP do PIS/Cofins sobre combustível passe por noventena

    Ministro considerou que a medida provisória majorou indiretamente a carga tributária dos tributos

    Cristiane Bonfanti