Dias Toffoli

Últimas Notícias sobre Dias Toffoli

1. 

   STF

   Toffoli paralisa julgamento sobre ICMS em transferência interestadual de mercadoria

   Antes da suspensão, havia três votos acompanhando integralmente o relator, Edson Fachin

   Flávia Maia

2. 

   Obrigação contratual

   STF: responsabilidade civil e trabalhista cabe a diretório partidário e não se estende a diretório nacional

   Dessa forma, diretório nacional não pode ser responsabilizado caso os regionais não cumpram deveres firmados

   Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Divergente do STJ

   Dias Toffoli entende que não incidem IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic

   Se aceita, incidência seria não só sobre lucros cessantes, mas também sobre danos emergentes, definiu ministro

   Flávia Maia

4. 

   Imposto sobre imóveis e bens

   ITCMD não pode ser cobrado sobre heranças e doações no exterior, conclui STF

   Conforme decisão, ficam excluídas ações judiciais nas quais se discuta a qual estado o contribuinte deve efetuar o pagamento do tributo

   Flávia Maia

5. 

   STF

   Dias Toffoli não impede desfile de tanques em Brasília

   Ministro considerou que STJ é o tribunal competente para julgar ação movida pelo PSOL e pela Rede

   Kalleo Coura

6. 

   STF

   Toffoli vota para anular delação de Sérgio Cabral

   Ministro foi citado na delação. Antes do voto de Toffoli, já havia maioria para anular homologação de acordo

   Hyndara Freitas

7. 

   Lei 8.212/1991

   STF valida forma de cálculo das contribuições previdenciárias pagas por empregado

   Contribuinte questionou a progressividade das alíquotas, que, em sua visão, deveriam ser aplicadas gradativamente

   Flávia Maia

8. 

   STF

   PGR envia ao STF nova manifestação contrária à delação de Sérgio Cabral

   Julgamento do caso está pautado para o plenário virtual que começa no dia 21 de maio e se encerra na sexta seguinte

   Ana Pompeu

9. 

   Delação

   Os detalhes – ou a falta deles – da delação de Cabral sobre Toffoli

   STF deve rever a homologação do acordo de delação firmado pelo ex-governador com a PF

   Daniel Haidar, Hyndara Freitas, Ana Pompeu

10. 

    Investigação

    PGR pedirá arquivamento de pedido de investigação contra Dias Toffoli

    STF ainda precisa julgar recurso contra arquivamento de inquéritos derivados da delação de Cabral a pedido da PGR em 2019

    Felipe Recondo, Hyndara Freitas

11. 

    Supremo

    PF pede inquérito para investigar supostos pagamentos a Toffoli, delatados por Cabral

    Toffoli informou que jamais recebeu os supostos valores ilegais, mencionados pelo ex-governador do RJ

    Daniel Haidar