Tag
Dias Toffoli
Dias Toffoli é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 23 de outubro de 2009, tendo presidido a Corte entre 2018 e 2020. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Últimas Notícias sobre Dias Toffoli
-
Ex-deputado Deltan Dallagnol / Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandato cassado
Toffoli mantém cassação de Dallagnol e determina diplomação de Hauly, do Podemos
Para Toffoli, o candidato do Partido Liberal não pode ocupar a vaga aberta pela cassação de Dallagnol
-
Procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Trabalho
PGR pede que suspensão de execuções trabalhistas sobre o mesmo grupo seja revista
Para o PGR, o sobrestamento generalizado, inclusive nas instâncias ordinárias, põe em risco o pagamento de créditos trabalhistas
-
Crédito: Unsplash Registro de marca
Toffoli vota a favor da Gradiente na briga com a Apple pelo registro da marca ‘iphone’
Gradiente pediu registro da marca no Brasil sete anos antes do lançamento do telefone da Apple
-
Crédito: Raoni Arruda Podcast
O pragmatismo do STF nas ações penais, um novo capítulo
Em questão de ordem no caso Collor, Corte decidiu que quem votou para absolver condenado também participa da dosimetria da pena
-
Ministro Antonio Dias Toffoli / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Trabalho
Toffoli suspende execuções trabalhistas que acionam empresas do mesmo grupo
Suspensão se mantém até o julgamento do mérito no STF. De acordo com informações do CNJ, existem 232 processos sobre o tema
-
Agricultura / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Destaque
Julgamento sobre contribuição ao Senar será no plenário físico do STF
Caso essa contribuição não incida mais sobre as receitas de exportação, a arrecadação do Senar pode cair em até 54%
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil inclusão digital
Políticas públicas coordenadas de inclusão digital para a conectividade significativa
Iniciativas governamentais não faltam no Brasil, mas devem se integrar a ações de diferentes órgãos da Administração Pública
-
Ministro Antonio Dias Toffoli / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Lei das Estatais
STF: Toffoli interrompe julgamento e políticos poderão ser indicados para estatais
Plenário virtual julgava se mantinha ou não a liminar de Lewandowski suspendendo quarentena da Lei das Estatais
-
Ministro Dias Toffoli | Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Marco Civil da Internet
Supremo pode estabelecer balizas para remoção de conteúdo na internet, diz Toffoli
Toffoli e Fux deixaram claro que não irão aguardar a decisão do Legislativo sobre regulação na internet para dar andamento ao julgamento na Corte
-
Ministro Dias Toffoli | Crédito: Nelson Jr/ STF STF
Toffoli rejeita ação que questionava reajuste de planos de saúde
Ministro entendeu que o partido que ajuizou a ação não trouxe elementos para comprovar que o reajuste foi abusivo
-
O advogado-geral da União, Jorge Messias / Crédito: Renato Menezes/AsocmAGU Carf
AGU se manifesta contra liminar em ação sobre voto de qualidade no Carf
Para AGU, antes de uma conciliação no Supremo, é melhor esperar o teor final do texto do legislativo debatido na MP 1160/2023