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Dias Toffoli

Últimas Notícias

  1. STJ cancela julgamentos em razão do coronavírus
    Presidente do STJ cancela julgamentos para evitar contágio do coronavírus

    Pandemia

    STJ deve suspender sessões em razão do coronavírus

    Preocupação do ministro João Otávio de Noronha é com o contágio da doença

  2. Audiência Pública no STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    JUIZ DE GARANTIAS

    Audiência pública no STF sobre juiz de garantias terá pouca participação da sociedade

    Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre STF e Constituição, anteviu essa possibilidade

  3. Toffoli judicialização da saúde Previdência
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Suspensão de segurança

    Toffoli autoriza tramitação da reforma da Previdência de São Paulo

    Ministro suspendeu efeitos de decisões de desembargadores do TJSP por vislumbrar interferência do Judiciário sobre o Legislativo

  4. Carf julga o primeiro caso da Lava Jato em Câmara Superior
    Pedro Bolle / USP Imagens

    STF

    Estados buscam acordo no STF sobre distribuição de royalties de petróleo

    Ações que questionam o tema estão pautadas para abril. Governadores querem resolver o impasse por meio de acordo

  5. Ano judiciário

    Toffoli volta a exaltar diálogo institucional e eficiência na abertura do ano

    Presidente da Corte afirmou que STF tem decidido um maior número de processos de forma mais eficiente e rápida

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  6. Fux derruba liminar e suspende implementação do juiz de garantias – Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

    Juízo de Valor

    Ainda o juiz de garantias: preservar para melhor punir

    As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal

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  7. juiz de garantias; Fux
    O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasilia

    Análise

    A depender da vontade de Fux, juiz de garantias pode nunca ser instituído

    Caberá a Fux, como relator, levar tema para o plenário. No caso do auxílio-moradia, ministro demorou três anos

  8. Marco Aurélio precatórios
    Ministro Marco Aurélio durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Dias Toffoli

    ‘Descalabro total’, diz Marco Aurélio sobre choque de decisões entre Fux e Toffoli

    Para ministro, Supremo vive ‘tempos estranhos’, de ‘autofagia’. ‘Ocorrência como esta fragiliza a instituição’, afirma

  9. Toffoli
    Dias Toffoli, presidente do STF / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Redes sociais

    Dias Toffoli foi o ministro mais citado no Twitter em dezembro, aponta FGV/DAPP

    Dia com mais menções foi quando CNJ aprovou resolução sobre uso de redes por juízes nos termos propostos por Toffoli

  10. Toffoli juiz de garantias
    Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli -Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Juiz de garantias

    Juiz de garantias não vale para ações penais já em tramitação, decide Toffoli

    Antes de decidir, Toffoli conversou com Fux, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Leia a íntegra da decisão

  11. reforma da previdência; desembargador
    Fachada do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Juiz de garantias

    AMB e Ajufe reforçam no STF argumentos contra a criação do juiz de garantias

    A ADI 6.298, protocolada no último dia 27 de dezembro, tem pedido urgente de liminar a ser apreciado por Toffoli