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Dias Toffoli

Dias Toffoli é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 23 de outubro de 2009, tendo presidido a Corte entre 2018 e 2020. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Últimas Notícias sobre Dias Toffoli

  1. toffoli legítima defesa da honra

    Violência de gênero

    Toffoli classifica ‘legítima defesa da honra’ como inconstitucional e odiosa

    Ministro concedeu liminar para a ser referendada pelo plenário. Decisão também diz que uso do argumento anula processo

  2. Assembleia com trabalhadores na Ford, em São Bernardo do Campo. Foto: Edu Guimarães/ SMABC

    Direito do trabalho

    Dias Toffoli leva caso sobre negociação coletiva em demissões em massa ao plenário

    Caso começou a ser julgado no plenário virtual. Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram para dispensar negociação

  3. Ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, procurador da República Deltan Dallagnol. Foto: Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

    Lava Jato

    Em mensagens hackeadas, Deltan Dallagnol falou em ‘colocar STF contra a parede’

    ‘Toffoli e Gilmar todo mundo quer pegar’, escreveu ex-coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná

  4. direito ao esquecimento
    Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    STF

    Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, afirma Dias Toffoli

    Relator foi o único a votar. Julgamento será retomado na próxima semana. Leia a íntegra do voto

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  5. eleição câmara arthur lira
    Arthur Lira assume a presidência da Câmara / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Eleições da Câmara

    Ato inaugural de Lira é questionado no STF e suscita debate sobre validade

    Atraso de seis minutos no protocolo do bloco de Baleia motivou a anulação e adiou definição de demais cargos da Mesa

  6. liberdade de expressão, direito ao esquecimento
    Crédito: Unspash

    Informação x privacidade

    Na pauta: STF decide se existe o direito ao esquecimento na primeira sessão do ano

    Conceito não é previsto, mas tem sido invocado com frequência em ações e pedidos de remoção de conteúdo da internet

  7. STF luiz fux tribunal do júri legítima defesa da honra
    O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Feminicídio

    Fux entende que não cabe decisão no plantão sobre legítima defesa da honra no júri

    Ação quer afastar o uso da tese em casos de feminicídio. Fux enviou o processo ao gabinete do relator, Dias Toffoli

  8. Fachada Supremo Tribunal Federal

    Plenário virtual

    Com pandemia, STF duplica número de julgamentos no plenário virtual

    Mudança regimental ampliou competência do ambiente virtual, diferente da videoconferência, para todas as classes processuais

  9. marco aurélio luiz fux retrospectiva 2020
    Ministro Marco Aurélio em sessão do STF por videoconferência / Crédito: Reprodução TV Justiça

    Supremo

    STF julga ser inconstitucional reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

    Repercussão negativa do voto de Gilmar Mendes mudou a tendência do tribunal

  10. Marco Aurélio
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Marco Aurélio: Fazenda não pode bloquear bens sem a intervenção do Judiciário

    Tema discutido em seis ADIs será retomado em 9/12. Dias Toffoli adiantou que abrirá divergência

  11. Horário das sessões do STF
    Horário das sessões do STF

    História

    ExCelso: Os diferentes horários e dias das sessões do STF ao longo da história

    As mudanças de horários, atrasos e necessidade de aumentar as sessões para lidar com o aumento de processos