Dias Toffoli

Últimas Notícias sobre Dias Toffoli

1. 

   Unanimidade

   STF decide que MP que restringe crédito de PIS/Cofins deve respeitar noventena

   Liminar parcial do ministro Dias Toffoli, que fixa prazo para MP 1.118/22, foi referendada por todos ministros

   Mariana Branco

2. 

   Liminar

   Toffoli determina que MP do PIS/Cofins sobre combustível passe por noventena

   Ministro considerou que a medida provisória majorou indiretamente a carga tributária dos tributos

   Cristiane Bonfanti

3. 

   Herança

   STF estipula prazo de 12 meses para Congresso legislar sobre ITCMD

   Magistrados declararam a omissão do Congresso ao não editar lei complementar versando sobre o assunto

   Cristiane Bonfanti

4. 

   Inconstitucional

   STF forma placar de 8 a 3 para afastar cobrança de IR sobre pensão alimentícia

   Relator, Dias Toffoli afirmou que pensão alimentícia não é acréscimo patrimonial e deve ficar fora do cálculo

   Cristiane Bonfanti

5. 

   internet

   Artigo 19 do Marco Civil da Internet merece audiência pública

   STF erra ao remarcar julgamento para o dia 22 sem ouvir a sociedade civil, mas ainda pode evitar decisão isolada

   João Pedro Favaretto Salvador, Tatiane Guimarães

6. 

   Ação de inconstitucionalidade

   PDT aciona STF contra nova lei que beneficia campanhas de candidatos à reeleição

   Partido contesta mudanças nos artigos da Lei 14.356/22 que afastaram restrições previstas na ‘Lei das Eleições’

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Unanimidade

   STF rejeita embargos em recurso que discute ICMS sobre energia e telecom

   Três embargos de declaração questionavam a modulação de efeitos aplicada pelo STF na decisão, do fim de 2021

   Cristiane Bonfanti

8. 

   Indústria

   Decisão do STF sobre patentes de medicamentos anima setor de genéricos

   Liminar de Toffoli poderá ser usada como argumento para ao menos 34 ações que discutem o prazo das patentes

   Lígia Formenti

9. 

   STF

   Toffoli nega notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

   Para Toffoli, não há indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva e nem mesmo de suspeição

   Flávia Maia

10. 

    Anistia política

    Toffoli pede destaque em julgamento que discute cassação de anistias

    Governo Bolsonaro anulou anistia e pensões a cabos da Aeronáutica que foram afastados por perseguição durante a ditadura

    Flávia Maia

11. 

    Tributário

    A necessária suspensão do julgamento da ADC 49

    Placar no plenário virtual do STF delineava cenário em que não seria possível modulação

    Bárbara Mengardo