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Últimas Notícias sobre DF

  1. anpd sanções secretaria lgpd
    Créditos: Unsplash

    Incidente de segurança

    ANPD aplica sanções à secretaria de educação do DF por infrações à LGPD

    Secretaria expôs indevidamente dados cadastrais e de saúde de cerca de 3.000 candidatos cadastrados em programa

  2. fundo constitucional
    Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Arcabouço fiscal

    Com Fundo Constitucional sob ataque, consultorias da Câmara explicam e defendem medida

    A Bancada do DF está reagindo duramente à alteração na correção do FCDF, por entender que vai impactar no orçamento da Capital federal

  3. improbidade saúde, saúde suplementar
    Crédito: Breno Esaki/Agência Brasília

    Rede privada

    STF: Hospitais devem ser ressarcidos ao atender pacientes do SUS por ordem judicial

    Relator sugeriu critério de ressarcimento proposto pela ANS quando beneficiários de plano de saúde utilizam o SUS

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  4. crédito
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    A nova contribuição previdenciária dos servidores do Distrito Federal

    Legalidade tributária, separação de poderes e federalismo na discussão envolvendo alíquotas progressivas

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  5. paulo octávio
    O ex-governador do DF e empresário Paulo Octávio | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    1ª Turma

    STJ mantém decisão que recebeu denúncia contra Paulo Octávio por improbidade

    Acusação do MP envolve irregularidades no licenciamento do JK Shopping e do Parque Onoyama, em Taguatinga

  6. Crédito Pixabay

    Decisão inédita

    Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de substituição tributária do ISS

    Decisão define que o ISS incide sobre a renda com comissão, e não sobre a mensalidade paga ao plano de saúde

  7. Agência Brasília

    MP

    MP vai apurar responsabilidade do GDF no desabamento de viaduto

    Ideia é analisar existência de atos de improbidade administrativa

  8. STF

    Juiz proíbe vaquejadas no DF sob pena de multa de R$ 50 milhões

    Magistrado estabeleceu multa de R$ 50 milhões para atos de descumprimento