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Últimas Notícias

  1. Sefaz
    Marcelo Yasuda, diretor executivo adjunto da Administração Tributária da Sefaz de São Paulo / Crédito: Divulgação

    Entrevista

    Em 2019, Secretaria da Fazenda de SP focará fiscalização em devedores contumazes

    Segundo Marcelo Yasuda, diretor adjunto da Administração Tributária, novo regime de fiscalização permite foco

  2. devedor contumaz
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Lei pernambucana que pune devedor contumaz é aprovada por deputados

    Legislação segue o mesmo caminho de outros estados que adotaram medidas contra a sonegação deliberada

  3. Royalties-Financiamento-penhora de direitos devedor contumaz
    Crédito: EBC

    Senado

    Projeto que caracteriza devedor contumaz avança no Senado

    Matéria estabelece critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência

  4. Crédito: Pixabay

    STF

    A destrutiva estratégia de negócio das devedoras contumazes

    Se ADI for validada pelo STF, continuariam a ser prejudicadas a sociedade e as empresas que operam legalmente

  5. zona franca, ICMS-base de cálculo - regime - BTG - Receita Federal
    Foto: Pixabay

    RUI

    Parado há 3 anos no STF caso sobre regime de tributação a devedor contumaz no RS

    Regime de fiscalização foi instituído em 2011. PSL alega que leis estaduais são inconstitucionais

  6. Nos conformes
    (Crédito: Eduardo Deboni / Wikimedia Commons)

    Direito Tributário

    Novo paradigma ou incerteza: o que é a Lei ‘Nos Conformes’ de São Paulo?

    Criação de ‘ranking’ de bons contribuintes pela lei é vista com entusiasmo e desconfiança por especialistas

  7. Aspen Combustíveis
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    TJSP mantém cassação de inscrição estadual da Aspen Combustíveis

    Segundo PGE, empresa acumulava dívidas tributárias intencionalmente e usava recuperação judicial para não ser cobrada

  8. etanol
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Empresa acusada de fraude vendia ilegalmente etanol para postos sem bandeira

    Devedor contumaz, grupo econômico da Callamarys tem débitos de mais de R$ 640 milhões em impostos e multas com SP

  9. Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    TJ-SP mantém regime especial de apuração de ICMS em relação à Petrozara

    Para relator do caso, empresa é devedora contumaz de ICMS e acumula débitos inscritos que superam R$ 72 milhões

  10. Senadora Ana Amélia (PP-RS)
    Senadora Ana Amélia (PP-RS) / Crédito: Moreira Mariz/Agência Senado

    Combustível Legal

    ‘Não pagar imposto intencionalmente desequilibra mercado e afeta concorrência’

    Senadora Ana Amélia fala ao JOTA sobre PLS que prevê regime especial de fiscalização de devedores contumazes

  11. Palácio das Esmeraldas, sede do governo do estado de Goiás / Crédito: Divulgação/TJGO

    Combustível Legal

    Com lei contra devedores contumazes, Goiás já negociou R$ 95 milhões em débitos

    Lei foi regulamentada há seis meses. Devedores contumazes possuem débito de mais de R$ 680 milhões com o estado