Tag
devedor contumaz
Últimas Notícias sobre devedor contumaz
-
Crédito: Pixabay receita federal
Liminar favorece empresa que deve R$ 1 bi e reacende debate sobre devedor contumaz
É a segunda vez que a Receita Federal cassa o registro da Cia Sulamericana de Tabacos e tem decisão revertida
-
A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Coronavírus
Para especialistas, com a pandemia tendência é de aumento do contencioso tributário
Tombo da economia em 2020 e foco do Carf em casos de menor valor devem ampliar relação estoque de processos X PIB
-
Crédito: Filipe Castilhos/Sul21.com.br COVID-19
Empresas pedem Refis, mas entidade se preocupa com devedor contumaz
Um dos projetos com chance de aprovação, o PL 4728/2020 reabre o Pert e prevê parcelamento em até 175 vezes
-
Crédito: Unsplash TRIBUTÁRIO
Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19
Benefícios podem ajudar o setor produtivo na crise, mas é preciso cuidado com devedores contumazes
-
Crédito: Unsplash DEVEDOR CONTUMAZ
Comitês de recuperação de ativos: como atuam os CIRAs no combate à sonegação fiscal
Estados têm montado estrutura que une MP, Sefaz e PGE para enfrentar devedores contumazes e esquemas de sonegação
-
Crédito: Pixabay STF
Criminalização de dívida de ICMS criou insegurança jurídica penal, avaliam advogados
Falta de uma legislação nacional que define o que é o devedor contumaz faz com que critérios decisórios variem
-
Webinar
Casa JOTA: Contencioso tributário e criminalização de devedores contumazes
Nesta sexta (16), às 11h, JOTA e ETCO realizam webinar sobre como valorizar relação com bons contribuintes e combater devedores contumazes
-
Crédito: Agência Brasil Devedores contumazes
Cassação de registro de empresas tabagistas inadimplentes volta à pauta do STF
Maioria já entendeu ser possível cassar o registro por dívida tributária contumaz. Resultado deve ser proclamado nesta quinta
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil DEVEDOR CONTUMAZ
Devedor contumaz: falta de lei específica mantém prática sem punição
PLS 284/2017 prevê critérios para detectar e punir figura do devedor contumaz, mas projeto está parado
-
Comércio fechado em São Paulo por conta do Coronavírus. Crédito Guilherme Gandolfi Dívida declarada
Inadimplência de ICMS e coronavírus: empresários podem responder criminalmente?
Tributaristas alertam que MPs estaduais podem apresentar denúncias com base em decisão do STF
-
Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons Dívida Ativa
Ibaneis pede que TJDFT reserve vara para execuções de ICMS
Hoje há uma única vara de execuções fiscais para analisar R$ 21 bi em débitos; 74% são de ICMS
