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devedor contumaz

Últimas Notícias

  1. Deputado Arthur Maia (DEM/BA). Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
    Deputado Arthur Maia (DEM/BA). Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

    Devedor Contumaz

    Câmara inicia o debate de projeto do Executivo que combate devedores contumazes

    Comissão aprovou plano de trabalho do relator. Relatório deve ser votado até 22 de outubro.

  2. Devedor contumaz, ICMS-carf-jurisprudencias-financas reforma tributária
    (Crédito: Pixabay)

    regime especial

    STJ: cliente de devedor contumaz deve comprovar pagamento de ICMS de fornecedor

    Corte validou lei do Rio Grande do Sul que exige a comprovação do pagamento do imposto para creditamento

  3. cálculo, honorários
    Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    O dolo na nova apropriação indébita tributária

    Possíveis modificações no elemento subjetivo do tipo

  4. devedor contumaz
    Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) - Crédito: divulgação

    Entrevista

    ‘Guerra de liminares’ e Judiciário lento facilitam atuação de devedor contumaz

    Para Edson Vismona, presidente do ETCO, legislação deveria permitir trabalho mais ágil do Fisco contra devedores

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Criminalização da dívida do ICMS exige identificação correta do devedor contumaz

    Devedor contumaz de tributos atua no mercado de forma ilícita, lesando o erário, a concorrência e a sociedade

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  6. Sefaz
    Marcelo Yasuda, diretor executivo adjunto da Administração Tributária da Sefaz de São Paulo / Crédito: Divulgação

    Entrevista

    Em 2019, Secretaria da Fazenda de SP focará fiscalização em devedores contumazes

    Segundo Marcelo Yasuda, diretor adjunto da Administração Tributária, novo regime de fiscalização permite foco

  7. devedor contumaz
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Lei pernambucana que pune devedor contumaz é aprovada por deputados

    Legislação segue o mesmo caminho de outros estados que adotaram medidas contra a sonegação deliberada

  8. Royalties-Financiamento-penhora de direitos devedor contumaz
    Crédito: EBC

    Senado

    Projeto que caracteriza devedor contumaz avança no Senado

    Matéria estabelece critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência 

  9. Crédito: Pixabay

    STF

    A destrutiva estratégia de negócio das devedoras contumazes

    Se ADI for validada pelo STF, continuariam a ser prejudicadas a sociedade e as empresas que operam legalmente

  10. ICMS-base de cálculo - regime - BTG - Receita Federal
    Foto: Pixabay

    RUI

    Parado há 3 anos no STF caso sobre regime de tributação a devedor contumaz no RS

    Regime de fiscalização foi instituído em 2011. PSL alega que leis estaduais são inconstitucionais

  11. Nos conformes
    (Crédito: Eduardo Deboni / Wikimedia Commons)

    Direito Tributário

    Novo paradigma ou incerteza: o que é a Lei ‘Nos Conformes’ de São Paulo?

    Criação de ‘ranking’ de bons contribuintes pela lei é vista com entusiasmo e desconfiança por especialistas