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Últimas Notícias

  1. Imagem: pixabay

    Direito do Trabalho

    É aprovada na Califórnia lei que considera empregados os trabalhadores de aplicativos

    Mas não é só isso: a lei californiana é um trem bala na contramão da reforma Trabalhista brasileira

  2. Carreira

    Tribunal de Contas do RJ e Procuradoria-Geral do DF definem banca para concursos

    Na capital federal, Cebraspe foi escolhido com dispensa de licitação e aguarda assinatura do contrato

  3. repórter, evento
    Crédito Pixabay

    Parceria

    Nova coluna pretende ampliar visibilidade de mulheres que atuam na área tributária

    Objetivo geral da associação é jogar luzes tanto sobre temas tributários quanto sobre questões de gênero

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  4. reforma tributária
    Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebe na Residência Oficial da Presidência do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar sobre a reforma da Previdência e reforma Tributária.rrParticipam:rPresidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);rministro da Economia, Paulo Guedes;rpresidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) / Crédito: Marcos Brandão/Senado Federal

    Legislativo

    Cúpula do Congresso pressiona governo por reforma tributária

    Apresentação do parecer no Senado deflagra a fase de discussão concreta e negociação por votos em plenário

  5. LGPD, FGV Direito Sp
    Crédito: Pixabay

    Efeito LGPD

    Por que o debate sobre a regulação em proteção de dados já mudou tudo no Brasil

    Melhor ter a LGPD com suas qualidades e seus defeitos do que uma nova hermenêutica construída a partir de leis anacrônicas

  6. recrutamento, headhunter
    Crédito: Pixabay

    Dicas

    O mercado de recrutamento

    Seis dicas práticas para um bom relacionamento com o headhunter e a importância do networking

  7. Liminar, bônus
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Nova coluna

    A reforma tributária que o Brasil precisa

    Primeiro texto da nova coluna do JOTA analisa o cenário para a reforma do setor tributário

  8. contumazes, pgfn-ato-declaratorio-carf
    Prédio da PGFN (Foto: PGFN/Reprodução)

    Empresas

    Liquidação antecipada das garantias em execuções fiscais

    Recebimento de recursos de apelação interposto pelo contribuinte sem efeito suspensivo

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  9. Reintegra
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Créditos do Reintegra não entram na base do IRPJ e CSLL, decide 1ª Turma do STJ

    Turmas de Direito Público têm entendimentos opostos sobre o assunto. Partes podem levar tema à 1ª Seção

  10. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Resposta a Alcolumbre

    Barroso diz que autorização para buscas no Senado foi ‘puramente republicana’

    ‘Só faço o que é certo, justo e legítimo’, disse o ministro; presidente do Senado criticou publicamente a decisão de Barroso

  11. Presidente do Senado Davi Alcolumbre / Geraldo Magela/Agência Senado

    Crise entre Poderes

    Alcolumbre manifesta ‘perplexidade’ com decisão de Barroso sobre buscas no Senado

    ‘No Estado Democrático de Direito nenhum agente público está acima da Constituição ou das leis’, diz a nota