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Últimas Notícias sobre desoneração da folha

  1. desoneração da folha
    Líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento / Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    17 SETORES ECONÔMICOS

    PL da desoneração: líder do União Brasil articula para alterar alíquota em municípios

    Sugestão de Elmar Nascimento é instituir um regime com alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios

  2. reforma tributária
    O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    coluna da bárbara mengardo

    Reforma tributária: relator cita folha, mas setor de serviços segue insatisfeito

    Parecer de Aguinaldo Ribeiro prevê que eventual aumento de arrecadação com reforma da renda pode compensar desoneração da folha

  3. desoneração da folha
    Sede do Superior Tribunal de Justiça / Crédito: Divulgação/CNJ

    1ª Seção

    STJ valida em repetitivo revogação antecipada da desoneração da folha

    Tribunais em todo o Brasil serão obrigados a aplicar o entendimento do STJ em causas idênticas

  4. PL das desonerações
    Líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA) / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Derrota do governo

    CAE aprova PL das desonerações e mostra base do governo estremecida no Senado

    Líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA) propôs que discussão do projeto fosse adiada e analisada em outra proposta

  5. desoneração da folha
    Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) | Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    17 SETORES ECONÔMICOS

    Pedido de vista adia votação da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

    Pedido de vista na CAE foi feito por Jaques Wagner (PT-BA), por causa de emenda que pode gerar impacto de R$ 9 bilhões

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  6. arcabouço fiscal
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    17 SETORES ECONÔMICOS

    Desoneração da folha de pagamentos pode ser votada nesta terça (23/5)

    Parecer do projeto que prorroga a desoneração da folha foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). Leia a íntegra

  7. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Contribuição previdenciária

    STJ valida revogação antecipada da desoneração da folha de pagamentos

    Lei, publicada em 2018, reduziu o número de setores beneficiados, revogando o benefício para parte das empresas

  8. folha
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    STJ: revogação antecipada da desoneração da folha de pagamentos é legal

    Para o relator, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido