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Últimas Notícias sobre desoneração da folha
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Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ Contribuição previdenciária
STJ valida revogação antecipada da desoneração da folha de pagamentos
Lei, publicada em 2018, reduziu o número de setores beneficiados, revogando o benefício para parte das empresas
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Crédito: Unsplash Tributário
STJ: revogação antecipada da desoneração da folha de pagamentos é legal
Para o relator, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido
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Plenário do Senado - Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado 17 setores econômicos
Senado aprova desoneração da folha de pagamento e projeto vai à sanção
Tramitação do texto foi possível após acordo com o governo para limitar a mais dois anos a extensão do incentivo
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Crédito: Pixabay 17 setores econômicos
CCJ aprova projeto com extensão da desoneração da folha de pagamento por dois anos
Versão anterior do texto previa a desoneração até 2026, mas relator alterou parecer
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Sessão da CCJ / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Previsão
PL da desoneração: relator na CCJ apresenta parecer pela admissibilidade do texto
Equipe econômica se mostrava contrária à votação da matéria com o argumento de que não havia espaço fiscal
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Crédito: Pixabay tributário
Arrecadação compensatória ante a renúncia fiscal na desoneração da folha
Desoneração tem sido tratada como gasto tributário, impactando o espaço fiscal, mas não comprometê-lo é possível
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) - Crédito: Divulgação STF 17 setores econômicos
Desoneração da folha de pagamentos é retirada da pauta do STF do dia 27/10
Discussão estava em plenário virtual e foi retirada após o pedido de vista de Moraes em 15 de outubro
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Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal ADI 6632
Relator inclui caso sobre desoneração da folha na lista de julgamentos em 27/10
Lewandowski incluiu na lista da próxima semana e o ministro Fux ainda avalia se inicia ou não a análise
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Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF ADI 6632
STF: Moraes pede destaque, e ação sobre desoneração da folha será reiniciada
União estima impacto de R$ 9,78 bilhões aos cofres públicos com a manutenção da desoneração até 31 de dezembro de 2021
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Plenário do STF em sessão no dia 25 de agosto de 2021 / Divulgação Na agenda
STF marca julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos
Votação será em plenário virtual; União estima impacto de R$ 9,78 bilhões aos cofres públicos
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Crédito: World Economic Forum/Christian Clavadetscher/Fotos Públicas Negociação
Desoneração da folha: Economia estuda projeto estrutural e com mais setores
Com avanço nas tratativas entre governo, representantes e Câmara, PL deve ser votado na próxima quarta na CCJ
