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Desmatamento

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    CRÉDITO CRISTINO MARTINS / ARQUIVO / AG. PARÁ

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    Juíza determina medidas imediatas para conter desmatamento na Amazônia

    Magistrada atendeu a pedido do MPF, e determinou criação de plano emergencial para conter garimpo e desmatamento

  2. Desmatamento na Amazônia / Crédito: Cristino Martins / Arquivo / Agencia Pará

    Direito Penal

    TRF1: Princípio da insignificância não prevalece sempre em crime ambiental

    4ª Turma determinou prosseguimento de ação contra acusado de desmatar 20,14 hectares da floresta amazônica

  3. Vinícius Mendonça/Ibama

    Meio ambiente

    Reconvenção como instrumento da tutela ambiental

    Importante passo do TRF da 1ª Região na ampliação da proteção jurídica da Amazônia

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  4. TACs da Carne
    CRÉDITO SIDNEY OLIVEIRA / AGÊNCIA PARÁ

    TAC

    TACs da Carne no Pará expõem limitações do MP na área ambiental

    Firmados em 2009, instrumentos têm por objetivo conter o desmatamento. Até hoje, porém, ninguém foi punido