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Desmatamento

Últimas Notícias sobre Desmatamento

  1. Satélite brasileiro
    Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas / Crédito: NASA/JHUAPL

    ObservaLei

    Houston, nós temos um problema (e queremos resolvê-lo)

    A autonomia de dados espaciais é necessária para a elaboração de políticas públicas de qualidade

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  2. desmatamento ilegal
    Crédito: Unsplash
  3. Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas

    Série Vivências no MPF

    A marcha inconstitucional sobre as terras indígenas

    Retórica medievalesca e desmonte de estruturas de proteção criam estado de coisas inconstitucional

  4. Rio Guaporé, Amazônia. Crédito: Pixabay

    Série

    Direitos humanos e proteção da Amazônia: um caso no MPF

    Preservar a Amazônia é também proteger direitos humanos local, regional, nacional e internacionalmente

  5. TACs da Carne
    CRÉDITO CRISTINO MARTINS / ARQUIVO / AG. PARÁ

    Direito ambiental

    Juíza determina medidas imediatas para conter desmatamento na Amazônia

    Magistrada atendeu a pedido do MPF, e determinou criação de plano emergencial para conter garimpo e desmatamento

  6. Desmatamento na Amazônia / Crédito: Cristino Martins / Arquivo / Agencia Pará

    Direito Penal

    TRF1: Princípio da insignificância não prevalece sempre em crime ambiental

    4ª Turma determinou prosseguimento de ação contra acusado de desmatar 20,14 hectares da floresta amazônica

  7. Vinícius Mendonça/Ibama

    Meio ambiente

    Reconvenção como instrumento da tutela ambiental

    Importante passo do TRF da 1ª Região na ampliação da proteção jurídica da Amazônia

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  8. TACs da Carne
    Crédito: Sidney Oliveira/Agência Pará

    TAC

    TACs da Carne no Pará expõem limitações do MP na área ambiental

    Firmados em 2009, instrumentos têm por objetivo conter o desmatamento. Até hoje, porém, ninguém foi punido