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Desistência
Últimas Notícias sobre Desistência
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Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula STF
Lula desiste de pedido ao STF para suspender prisão e inelegibilidade
Objetivo é evitar discussão de inelegibilidade. Recuo ocorre após ministros defenderem rapidez para o caso
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Rosinei Coutinho/SCO/STF Imposto de Renda
Panorama STF: 28 e 29 de outubro
Debate sobre a criminalização da pederastia no Exército está na pauta dos ministros
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Gustavo Lima/STJ STJ
Ministro do STJ defende sanção contra desistência de processo às vésperas do julgamento
Critica de Ricardo Villas Bôas Cueva foi voltada ao Google
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Crédito Nelson Jr./SCO/STF ICMS
Panorama STF: 12 e 13 de agosto
Descriminalização das drogas para uso próprio e competência para autorizar trabalho infantil estão na pauta do Supremo
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Justiça
União deixa de recorrer em mais de 16 mil casos
Até agosto, maior litigante do país apresentou recurso em 30% das decisões desfavoráveis
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Tributário
Sem frutos da Justiça
Fazenda elabora parecer para simplificar desistência de execuções infrutíferas
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STJ
Jurisprudência reiterada também será alvo de desistência pela Fazenda
Medida terá impacto em processos de todo País
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STJ
Fazenda desistirá de 80% dos recursos no STJ
Fazenda vai desistir de processos do STJ em busca de eficiência
