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Desistência

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  1. Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula

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    Lula desiste de pedido ao STF para suspender prisão e inelegibilidade

    Objetivo é evitar discussão de inelegibilidade. Recuo ocorre após ministros defenderem rapidez para o caso

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    Imposto de Renda

    Panorama STF: 28 e 29 de outubro

    Debate sobre a criminalização da pederastia no Exército está na pauta dos ministros

  3. Gustavo Lima/STJ
  4. Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    Direito do Trabalho

    Panorama STF: 12 e 13 de agosto

    Descriminalização das drogas para uso próprio e competência para autorizar trabalho infantil estão na pauta do Supremo

  5. Justiça

    União deixa de recorrer em mais de 16 mil casos

    Até agosto, maior litigante do país apresentou recurso em 30% das decisões desfavoráveis

  6. Tributário

    Sem frutos da Justiça

    Fazenda elabora parecer para simplificar desistência de execuções infrutíferas

  7. STJ

    Fazenda desistirá de 80% dos recursos no STJ

    Fazenda vai desistir de processos do STJ em busca de eficiência