Desestatização

Últimas Notícias sobre Desestatização

1. 

   direito societário

   O morde e assopra do poder de veto das golden shares

   O que a experiência nos casos Vale, Embraer e IRB pode nos ensinar?

   Amanda Athayde, Amanda Celeste

2. 

   Infra

   Vender ou não vender, eis a questão: desinvestir também é Política Pública?

   Alienação do patrimônio da União não se trata de desmonte, mas, sim, de uma reordenação das prioridades do Estado

   Felipe Tavares, Isadora Cohen

3. 

   STF

   Augusto Aras se manifesta contra privatização de serviços postais dos Correios

   No parecer, Aras reiterou posição já enviada antes ao STF de que a ECT até poderia ser desestatizada, mas não neste setor

   Ana Pompeu

4. 

   Live

   Casa JOTA: Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização

   Webinar será nesta quarta (30/6), às 9h, com o tema MP da Eletrobras. Com Fábio Zambeli e Raquel Alves

   Redação JOTA

5. 

   Defensor Legis

   Cabe controle de constitucionalidade por má técnica legislativa?

   Abuso para esvaziar o poder de veto presidencial no caso do PLV nº 7, de 2021, sobre a desestatização da Eletrobras

   Roberta Simões Nascimento

6. 

   AGENDA PARA 2021

   Mac Cord: privatizações de Eletrobras e Correios devem avançar neste ano

   Secretário de Desestatização diz que avanço depende de novo presidente da Câmara ‘comprometido com o Brasil’

   Clara Cerioni

7. 

   Webinar

   Casa JOTA: entrevista com Diogo Mac Cord

   Nesta terça (12/01), webinar com secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia

   Redação JOTA

8. 

   PPI

   PPI qualifica relicitação da BR-040 e 21 outros projetos

   Concessionária já havia pedido a devolução amigável na ANTT por não conseguir cumprir obrigações contratuais

   Bernardo Gonzaga

9. 

   Manifestação

   AGU rebate ação do PDT contra desestatização sem autorização legislativa prévia

   O relator da ADI 6.241, ministro Marco Aurélio, adotou o rito de urgência e prioridade para o julgamento do feito

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    REG.

    A desestatização da Casa da Moeda e da fabricação do dinheiro

    Possível, mas conveniente? Medida deve ser debatida por meio da comparação de dados concretos

    Pedro de Hollanda Dionisio

11. 

    STF

    PDT entra com ação contra desestatização sem autorização legislativa prévia

    Relator da ADI 6.241 será o ministro Marco Aurélio Mello

    Luiz Orlando Carneiro