Desestatização

Últimas Notícias sobre Desestatização

1. 

   AGENDA PARA 2021

   Mac Cord: privatizações de Eletrobras e Correios devem avançar neste ano

   Secretário de Desestatização diz que avanço depende de novo presidente da Câmara ‘comprometido com o Brasil’

   Clara Cerioni

2. 

   Webinar

   Casa JOTA: entrevista com Diogo Mac Cord

   Nesta terça (12/01), webinar com secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia

   Redação JOTA

3. 

   PPI

   PPI qualifica relicitação da BR-040 e 21 outros projetos

   Concessionária já havia pedido a devolução amigável na ANTT por não conseguir cumprir obrigações contratuais

   Bernardo Gonzaga

4. 

   Manifestação

   AGU rebate ação do PDT contra desestatização sem autorização legislativa prévia

   O relator da ADI 6.241, ministro Marco Aurélio, adotou o rito de urgência e prioridade para o julgamento do feito

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   REG.

   A desestatização da Casa da Moeda e da fabricação do dinheiro

   Possível, mas conveniente? Medida deve ser debatida por meio da comparação de dados concretos

   Pedro de Hollanda Dionisio

6. 

   STF

   PDT entra com ação contra desestatização sem autorização legislativa prévia

   Relator da ADI 6.241 será o ministro Marco Aurélio Mello

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Desestatização

   Os diversos papéis do Cade na agenda liberal do governo e as privatizações

   Participação ativa do Conselho é imprescindível, a fim de propiciar um ambiente concorrencial saudável no processo de privatização

   Flávia Chiquito dos Santos

8. 

   TCU

   MP de Contas vê direcionamento na licitação da Ferrovia Norte-Sul

   Órgão entrou com recurso pedindo que seja rejeitado o processo de desestatização

   Gabriel Tabatcheik, Matheus Teixeira

9. 

   privatização

   Desestatização: assalto ao patrimônio do povo

   Pessoas desprovidas de barreiras éticas vêm tomando iniciativas frontalmente contrárias à Constituição

   Dalmo de Abreu Dallari

10. 

    Michel Temer

    Democracia e programas de governo: uma análise do documento “Uma Ponte para o Futuro”

    Os principais pontos com reflexos jurídicos e impactos democráticos do documento que pode ser considerado a agenda central de Michel Temer

    Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Gabriel Pimenta Alves