Desembargador

Últimas Notícias sobre Desembargador

1. 

   Judiciário

   Morre aos 70 anos o desembargador Antonio Carlos Malheiros, do TJSP

   Magistrado faleceu nesta quarta-feira (17/3)

   Redação JOTA

2. 

   Em Santos (SP)

   STJ permite instauração de inquérito contra desembargador que destratou guarda

   Placar pela abertura ficou em dez votos a dois. Eduardo Almeida de Siqueira rasgou multa por não usar máscara

   Flávia Maia

3. 

   MPF

   STJ aceita denúncia contra desembargador Siro Darlan, do TJRJ

   Corte Especial julgará se desembargador acusado de corrupção passiva vendeu habeas corpus

   Jamile Racanicci

4. 

   STF

   STF julga em fevereiro se vencimento de desembargador pode ser teto estadual

   Agravo nos autos da ADPF 554 foi agendado para a sessão virtual do plenário a ter início no dia 7 de fevereiro

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Indicados pelo presidente

   STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

   TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

   Jamile Racanicci

6. 

   Corrupção passiva

   STJ condena desembargador do TJCE que vendia decisões pelo WhatsApp

   Corte Especial também puniu magistrado por receber parte de salários de servidoras

   Jamile Racanicci

7. 

   explicações

   CNJ vai apurar conduta de desembargador que afirmou que iria ‘comer juízas’

   Para corregedor, o ato, em tese, caracteriza conduta que viola os deveres dos magistrados

   Márcio Falcão

8. 

   Concussão

   STJ julga desembargador que recebia parte do salário de funcionárias de gabinete

   Há dois votos pela condenação do desembargador. Corte discute se é possível determinar cassação de aposentadoria

   Pedro Alves

9. 

   Equiparação

   STF diz que teto salarial de procuradores municipais é o mesmo de desembargadores

   Plenário reconheceu que artigo 37 da Constituição não diferencia procuradores municipais de estaduais

   Hyndara Freitas

10. 

    Direitos

    Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ

    Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

    Mariana Muniz

11. 

    Magistratura

    STJ mantém foro privilegiado para desembargadores

    Restrição do foro a crimes relativos ao cargo vale apenas para governador e conselheiro de tribunal de contas

    Mariana Muniz