Desembargador

Últimas Notícias

1. 

   Indicados pelo presidente

   STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

   TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

   Jamile Racanicci

2. 

   Corrupção passiva

   STJ condena desembargador do TJCE que vendia decisões pelo WhatsApp

   Corte Especial também puniu magistrado por receber parte de salários de servidoras

   Jamile Racanicci

3. 

   explicações

   CNJ vai apurar conduta de desembargador que afirmou que iria ‘comer juízas’

   Para corregedor, o ato, em tese, caracteriza conduta que viola os deveres dos magistrados

   Márcio Falcão

4. 

   Concussão

   STJ julga desembargador que recebia parte do salário de funcionárias de gabinete

   Há dois votos pela condenação do desembargador. Corte discute se é possível determinar cassação de aposentadoria

   Pedro Alves

5. 

   Equiparação

   STF diz que teto salarial de procuradores municipais é o mesmo de desembargadores

   Plenário reconheceu que artigo 37 da Constituição não diferencia procuradores municipais de estaduais

   Hyndara Freitas

6. 

   Direitos

   Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ

   Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

   Mariana Muniz

7. 

   Magistratura

   STJ mantém foro privilegiado para desembargadores

   Restrição do foro a crimes relativos ao cargo vale apenas para governador e conselheiro de tribunal de contas

   Mariana Muniz

8. 

   Corte Especial

   STJ adia definição sobre foro especial de desembargadores

   Decisão sobre futuro de foro de desembargadores ficou para a próxima sessão da Corte Especial, em 21/11

   Mariana Muniz

9. 

   Difamação

   Juiz do TRE-RJ apresenta notícia-crime contra Eduardo Paes

   Para ele, candidato cometeu crime ao veicular imagem do magistrado ao lado de um condenado

   Matheus Teixeira

10. 

    Filho no tribunal

    TSE: não é nepotismo indicação de parente de juiz para vaga da advocacia em TRE

    Relator, Barroso ficou vencido ao defender que a indicação de parente ofende o princípio republicano

    Matheus Teixeira

11. 

    Falta de prova

    STJ absolve desembargador do TRF1 acusado de vender decisões

    Francisco de Assis Betti era acusado de corrupção passiva e exploração de prestígio

    Mariana Muniz