Tag

Desembargador

Últimas Notícias

  1. joao otavio noronha stj trf6
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Indicados pelo presidente

    STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

    TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

  2. WhatsApp
    O desembargador aposentado do TJCE Carlos Rodrigues Feitosa | Crédito: Irailton Menezes/TJCE

    Corrupção passiva

    STJ condena desembargador do TJCE que vendia decisões pelo WhatsApp

    Corte Especial também puniu magistrado por receber parte de salários de servidoras

  3. Foto: Reprodução Youtube

    explicações

    CNJ vai apurar conduta de desembargador que afirmou que iria ‘comer juízas’

    Para corregedor, o ato, em tese, caracteriza conduta que viola os deveres dos magistrados

  4. devedor, salário
    Ministro Herman Benjamin

    Concussão

    STJ julga desembargador que recebia parte do salário de funcionárias de gabinete

    Há dois votos pela condenação do desembargador. Corte discute se é possível determinar cassação de aposentadoria

  5. livro; procuradores
    Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados

    Equiparação

    STF diz que teto salarial de procuradores municipais é o mesmo de desembargadores

    Plenário reconheceu que artigo 37 da Constituição não diferencia procuradores municipais de estaduais

  6. justiça gratuita
    08/06/2017- Brasília- DF, Brasil- Ministro Herman Benjamin durante sessão de julgamento da Aije 194358, durante julgamento da chapa Dilma-Temer Foto: TSE

    Direitos

    Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ

    Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

  7. foro privilegiado
    Ministros na Corte Especial do STJ / Crédito: José Alberto/Flickr@STJnoticias

    Magistratura

    STJ mantém foro privilegiado para desembargadores

    Restrição do foro a crimes relativos ao cargo vale apenas para governador e conselheiro de tribunal de contas

  8. desembargador foro, dezembro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Corte Especial

    STJ adia definição sobre foro especial de desembargadores

    Decisão sobre futuro de foro de desembargadores ficou para a próxima sessão da Corte Especial, em 21/11

  9. Paes veiculou imagem de magistrado ao lado de condenado. Foto: João Paulo Engelbrecht/ PCRJ

    Difamação

    Juiz do TRE-RJ apresenta notícia-crime contra Eduardo Paes

    Para ele, candidato cometeu crime ao veicular imagem do magistrado ao lado de um condenado

  10. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Filho no tribunal

    TSE: não é nepotismo indicação de parente de juiz para vaga da advocacia em TRE

    Relator, Barroso ficou vencido ao defender que a indicação de parente ofende o princípio republicano

  11. desembargador
    Crédito: Flickr/STJ

    Falta de prova

    STJ absolve desembargador do TRF1 acusado de vender decisões

    Francisco de Assis Betti era acusado de corrupção passiva e exploração de prestígio