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Descriminalização do aborto

Últimas Notícias

  1. aborto
    Crédito Marcelo Camargo/Agencia Brasil

    Balanço

    Pacto de San José, competência e números: a audiência sobre aborto no STF

    Temas estão entre os argumentos mais ouvidos na audiência pública realizada no STF sobre a ADPF 442

  2. Aborto
    Rosa concedeu coletiva nesta tarde. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Aborto no Supremo

    Audiência sobre aborto opõe STF e Legislativo e gera críticas sobre ativismo judicial

    Em fala no Supremo nessa segunda (06/8), senador Magno Malta ameaçou mudar leis caso a ADPF 442 seja acolhida

  3. FOTO: FERNANDO FRAZÃO /AGÊNCIA BRASIL

    ADPF 442

    Juristas publicam manifesto em apoio à descriminalização do aborto pelo STF

    Nomes como Kenarik Boujikian, Ela Wiecko, Sylvia Steiner, Cezar Britto e Pierpaolo Bottini assinam o documento

  4. Divulgação/Ministério da Saúde

    ADPF 442

    Ministério da Saúde diz que ilegalidade não impede prática do aborto

    Em nota técnica, pasta afirma que aborto “representa grave problema de saúde pública”

  5. aborto
    Angela Vidal Gandra Martins (Reprodução/Vimeo)

    Aborto no Supremo

    ‘Acolher o pedido significaria um aborto jurídico’

    Entrevista com Angela Vidal Gandra Martins, autora de pedido de amicus curiae na ADPF 442

  6. aborto
    Crédito: IWHC

    Ação no Supremo

    ‘Descriminalizar o aborto é essencial para garantir o direito constitucional à saúde’

    Opinião é de Françoise Girard, presidente da International Women’s Health Coalition, amicus curiae na ADPF 442

  7. Rosa Weber foi responsável por inaugurar a divergência. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Descriminalizando o aborto: a construção argumentativa das amigas da corte

    A importância do debate aberto sobre a descriminalização do aborto na garantia de direitos fundamentais

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  8. Zona Franca de Manaus Ministra Rosa Weber STF coronel
    Ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Audiências Públicas no Supremo merecem aperfeiçoamento e inovação

    Rosa Weber convocou audiência sobre aborto voluntário até a 12ª semana de gestação, nos dias 3 e 6 de agosto

  9. aborto
    Mulheres protestam na Cinelândia, Rio de Janeiro, contra a PEC 181, que pode criminalizar o aborto / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    STF

    Ação que pede descriminalização do aborto tem 37 pedidos de amicus curiae

    O caso tramita há um ano e está nas mãos da ministra Rosa Weber

  10. Barroso: "marco temporal" (Nelson Jr./SCO/STF)

    STF

    Barroso defende descriminalização do aborto no Brasil

    Para ministro do STF, política de aborto viola direitos fundamentais das mulheres

  11. Crédito Fernanda Carvalho/ FotosP Públicas

    STF

    “Obrigar mulher a ter um filho será sempre negativo”

    Presidente de associação sobre direito médico e saúde fala sobre julgamento do STF sobre aborto?