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Descriminalização das drogas

Últimas Notícias sobre Descriminalização das drogas

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    Sessão da CCJ que aprovou a PEC das Drogas / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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    Em reação ao STF, PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado

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    De 2015 a 2024: o que mudou no STF em relação às drogas

    Sem Precedentes desta semana discute os reflexos da mudança no cenário político no país na descriminalização das drogas

  3. descriminalização maconha Toffoli
    Ministro Dias Toffoli, do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Lei de drogas

    Depois de 2 votos contrários à descriminalização da maconha, Toffoli pede vista

    O placar está em 5 a 3 pela descriminalização, mas há maioria para definir um parâmetro que diferencie usuário de traficante

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    Ministro André Mendonça, do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    AO VIVO

    Veja como foi o julgamento da descriminalização do porte de maconha no STF

    Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; ministro Toffoli pediu vista e paralisou o julgamento

  5. lei de drogas
    Diretor da Plataforma Justa, Cristiano Maronna / Crédito: Myke Sena / Câmara dos Deputados

    Lei de drogas

    Votos sobre maconha no STF deixam margem para manter abusos policiais, diz Maronna

    Doutor em Direito Penal, Cristiano Maronna defende que STF defina escopo da atuação policial em relação à legislação de drogas

  6. maconha stf
    Créditos: Unsplash

    Descriminalização das drogas

    O que está em jogo no julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha

    Placar está em 5 a 1 pela descriminalização; julgamento será retomado nesta quarta-feira (6/3)

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    Crédito: Unsplash

    descriminalização das drogas

    A legalização da maconha na Alemanha e os possíveis reflexos da decisão no Brasil

    STF está próximo de aprovar a descriminalização do porte de drogas para consumo no país, incluindo a maconha

  8. alexandre-de-moraes-descriminzalização-drogas
    Ministro Alexandre de Moraes (STF) utilizou o critério da quantidade para revogar a condenação por tráfico de drogas. / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Consumo próprio

    Moraes concede HC a homem acusado de tráfico por portar 16g de maconha

    O ministro entendeu que apenas a apreensão de 16 gramas de maconha não é suficiente para ser considerada como tráfico