Tag

desconsideração da personalidade jurídica

Últimas Notícias sobre desconsideração da personalidade jurídica

  1. Caixa
    Caixa é uma das empresas estatais do Brasil / Crédito: Agência Brasil

    Direito Público

    Lei das Estatais: desconsideração da pessoa jurídica e Lei da Liberdade Econômica

    O equívoco e o abuso ao aplicar de maneira literal e isolada a sanção do art. 38, da Lei nº 13.303/2016

    ,

  2. Receita
    Crédito: Pixabay
  3. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    Controle Público

    TCU e a desconsideração da personalidade jurídica de contratados

    Direito comparado evidencia uso distinto do instituto

  4. Receita
    Crédito: Pixabay

    MP 881

    Por que é necessário exigir dolo para a desconsideração da personalidade jurídica?

    Mudanças promovidas pela MP 881 no regime da desconsideração devem ser comemoradas

  5. repetitivo falcao capatazia imposto de importação desconsideração
    Ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Sérgio Lima/STJ

    Redirecionamento

    Desconsideração de PJ é incompatível com execução fiscal, decide 2ª Turma do STJ

    Decisão da 1ª Turma sobre mesmo tema abriu exceção para artigo 124 do CTN; controvérsia chegará à 1ª Seção

  6. Imagem: Pixabay

    Direito Empresarial

    Reflexões atuais sobre a desconsideração da personalidade jurídica

    Falta de segurança jurídica pode soar como um desincentivo aos players do mercado

    ,

  7. Pixabay
  8. Execução fiscal
    Crédito Pexels

    Execução Fiscal

    Execução fiscal: legitimidade passiva, desconsideração, responsabilidade e IDPJ

    Assunto será tratado em evento promovido pela FGV Direito SP. Acompanhe

  9. Senado; personalidade jurídica
    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Senado

    Senado aprova lei que regulamenta desconsideração da personalidade jurídica

    De acordo com o texto, desconsideração só poderá ser concedida a pedido das partes ou do Ministério Público

    ,

  10. Copa do Mundo
    Crédito: Pixabay

    Futebol

    Desconsideração da personalidade jurídica no futebol

    Mostra-se equivocado o ataque ao patrimônio de dirigentes sem motivo contundente

  11. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    TCU

    TCU e a máxima do atirar primeiro e perguntar depois

    A possibilidade de desconsiderar personalidade jurídica e decretar indisponibilidade de bens