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Desaposentação

Últimas Notícias sobre Desaposentação

  1. reaposentação
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário

    STF decide que são inválidas a desaposentação e a reaposentação

    Plenário fixou que pessoas que já recebem o benefício por decisão transitada em julgado podem continuar recebendo

  2. PIS, auxílio-doença; INSS
    Mudança nas regras de processos judiciais contra o INSS. Crédito: Agência Brasil

    STF

    Juiz federal suspende contribuição de aposentado que continua trabalhando

    Decisão do Juizado Especial Federal de Campinas contraria entendimento do STF

  3. previdência;
    Crédito: Mark Hillary/Previdência Social

    STF

    Juiz suspende contribuição de aposentado que trabalha

    Liminar reconhece direito a não pagar contribuições previdenciárias

  4. previdência;
    Crédito: Mark Hillary/Previdência Social

    STF

    Juiz isenta de INSS aposentada que voltou a trabalhar

    Decisão contraria posicionamento do STF sobre desaposentação

  5. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    STF

    Retrospectiva STF – Os processos

    De pílula do câncer a vaquejada, lembre o que foi analisado pelo Supremo em 2016

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  6. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Supremo rejeita direito à desaposentação

    INSS estuda possibilidade de pedir o ressarcimento do valor já pago aos contribuintes

  7. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Julgamento do STF sobre desaposentação pode impactar Reforma da Previdência, diz Grace Mendonça

    Em entrevista ao JOTA, ministra falou ainda de planos econômicos, acordos de leniência, Lava Jato e guerra fiscal

  8. Ministro Luís Barroso conanda
    Ministro Luís Roberto Barroso Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
  9. Constituição e Sociedade

    Constituição e sociedade

    Das razões de Estado ao Estado de razões: porque a desaposentação é importante para o STF confirmar o seu papel de guardião deliberativo da Constituição

  10. STF

    Reclamação Geral

    O ministro Celso de Mello reverberou na sessão administrativa a reclamação de muitos advogados: a grande quantidade de processos na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal. O ministro afirmou que a pauta, com dezenas de processos, é irreal e que o tribunal acaba julgando dois ou três processos por sessão.

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