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    Urna eletrônica / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

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  2. eleições
    Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

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    Qual é a data das eleições 2022?

    Confira quando acontecerá o primeiro e o segundo turno das eleições 2022, quais cargos serão votados e que documento levar

  3. TSE; candidaturas
    Fachada do TSE. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Eleições

    Eleições 2022: número de candidatos negros supera o de brancos pela primeira vez

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  4. deputado estadual
    Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo. Crédito: Divulgação/Alesp

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    Deputado estadual: como é eleito e qual a sua função

    Mais de mil cadeiras nas Assembleias Legislativas nos estados estão em disputa nas eleições 2022

  5. thiago gagliasso
    Thiago Gagliasso, candidato a deputado estadual pelo RJ, e o presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Reprodução Twitter

    Deputado estadual

    Thiago Gagliasso, candidato por partido de Bolsonaro, declara não ter bens ao TSE

    Irmão de Bruno Gagliasso concorrerá ao cargo de deputado estadual no Rio de Janeiro. Patrimônio é autodeclarado

  6. deputado estadual
    Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul / Crédito: Luciana Nassar

    Cofres públicos

    PGR é contra lei de MS que fixou subsídio de deputado estadual em 75% do federal

    Ministro Luís Roberto Barroso é o relator da ADI, que tem pedido de liminar diante do impacto nos cofres estaduais

  7. workshop - substituição tributária, Ministério do Trabalho
    PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour

    AVAL

    Na reta final do ano, STF não decidiu extensão de imunidades a deputado estadual

    Julgamento de três ações foi interrompido em dezembro de 2017 com nove votos proferidos

  8. foro
    Tribunal discutiu decisão do STF sobre foro privilegiado. Crédito: Nei Pinto/TJBA

    Competência

    TJBA segue o STF e envia ação contra deputado estadual para o primeiro grau

    Desembargadores criticam posição do MPBA de se opor a nova regra sobre restrição de foro em ação contra Marco Prisco

  9. O conselheiro Henrique Ávila acompanha o voto do colega Godinho durante sessão do CNJ

    Privilégio

    CNJ dispensa autorização de tribunal estadual para MP investigar agente com foro

    Conselheiro Andre Godinho determinou a exclusão de trecho do regimento do TJ-PA para dar mais liberdade ao MP

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