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  1. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Direito Eleitoral

    Deputados que deixarem o PSL podem perder os seus mandatos?

    Questão da infidelidade partidária voltou a ocupar lugar de destaque no debate nacional com a guerra interna no PSL

  2. enquetes tse
    Crédito: TSE/Divulgação

    Deputado eleito

    TSE mantém flexibilização da Ficha Limpa para casos de doação ilegal

    Maioria da Corte decidiu não aplicar inelegibilidade sob argumento de que R$ 250 mil não influenciaram pleito

  3. prisão

    Deputado pode cumprir pena até em hotel, mas não pode ir à piscina

    Decisão envolve João Rodrigues (PSD-SC), condenado a pena de cinco anos e três meses de prisão, no semiaberto

  4. Deputado quer igualdade de gênero nos conselhos da OAB

    OAB

    Deputado quer Conselho da OAB com 50% de mulheres

    Atualmente, direção tem 11% de mulheres. Projeto quer estabelecer ainda proporcionalidade na eleição da Ordem

  5. carf, congresso; lei reforma tributária
    Crédito: Gervásio Baptista/Arquivo/Agência Brasil

    STF

    STF restringe foro de prerrogativa de função para deputado e senador

    Há brechas para questionar tese. Serão investigados na Corte crimes cometidos no mandato e em função do cargo

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  6. STF

    Cármen Lúcia mantém deputado Paulo Maluf na prisão

    Ministra afirmou que o bom Direito não arrasta processo por décadas e que deputado tenta esquivar-se de cumprir pena

  7. STF

    STF condena deputado federal do RJ a 7 anos de prisão

    Reis, prefeito eleito de Duque de Caxias (RJ), foi acusado de dano ambiental em loteamento

  8. Câmara

    “Bandido fica solto” com prisão domiciliar, diz relator do Novo CPP

    Benefício é aplicado a delatores da operação Lava Jato