depósitos judiciais

Últimas Notícias sobre depósitos judiciais

1. 

   garantia integral

   Contic contesta no STF nova norma sobre depósitos judiciais em ações trabalhistas

   Questão central é saber se o bloqueio fica ou não congelado até o fim do processo

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   CNJ

   Advogado pode receber depósito judicial em nome do cliente, decide CNJ

   Conselho invalidou portaria do Tribunal de Tocantins que fixava pagamento nas contas dos respectivos beneficiários

   Matheus Teixeira

3. 

   Direito Tributário

   Adesão ao PERT e depósitos judiciais

   Interpretação da PGFN acerca da utilização dos depósitos judiciais vinculados a débitos incluídos no programa

   Maria Ângela Lopes Paulino Padilha, Marília Bezzan Rodrigues Alves, Rodrigo Domingues de Abreu Alvarenga

4. 

   STF

   Barroso define critérios para uso de depósito judicial

   Emenda permitiu que recursos fossem usados para pagar precatórios

   Redação JOTA

5. 

   STF

   AGU rebate PGR, e defende no STF emenda dos precatórios

   MP quer derrubar permissão para uso de depósitos judiciais no pagamento dos precatórios

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Corte Especial do STJ

   Correção de depósito judicial deve incluir expurgos

   Decisão da Corte Especial do STJ atinge depósitos judiciais realizados até 1996

   Mariana Muniz

7. 

   CVM

   Quanto vale o seu processo?

   Qual a melhor estimativa de valor a ser pago ou recebido?

   Claudia Regina Guariento

8. 

   STF

   PGR questiona no STF nova EC dos precatórios

   Janot quer derrubar previsão do uso de depósitos judiciais nos pagamentos

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   STF

   STF nega pedido de MG para impedir bloqueio de R$ 1,5 bi

   Valor é cobrado pelo Banco do Brasil para o pagamento de resgastes dos depósitos judiciais

   Márcio Falcão

10. 

    STF

    STF referenda suspensão de lei de MG que destinou ao executivo depósitos judiciais

    ADI 5.353

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    STJ

    Decisão sobre expurgos inflacionários em depósitos judiciais é adiada pela quarta vez

    Placar favorável à correção monetária aumenta, mas julgamento é suspenso por pedido de vista

    Livia Scocuglia