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Depósito judicial

Últimas Notícias sobre Depósito judicial

  1. stj
    Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    VALOR EXCEDENTE

    STJ não permite troca de depósito judicial em dinheiro por seguro-garantia

    A Turma entendeu que havia o trânsito em julgado e, por ser valor remanescente, a troca não poderia ocorrer

  2. justiça federal
    Crédito: Divulgação

    COVID-19

    Empresas pedem na Justiça a substituição do depósito judicial por seguro garantia

    Advogados defendem que por conta do coronavírus alteração pode ser feita em casos em andamento; PGFN é contra

  3. estados
    Posto da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras / Crédito: Marcio Roberto Dias/Divulgação

    Direito Tributário

    No STJ, 25 estados pedem entrada como amici curiae em disputa tributária

    Petrobras contesta execução fiscal sem garantia em juízo; Amapá questiona instrumento processual

  4. Servidores
    Ministro Humberto Martins Crédito: Flickr/STJ

    Direito Tributário

    STJ permite que empresas obtenham certidão de regularidade fiscal

    Companhias discutem judicialmente a necessidade de recolhimento da contribuição social geral de 10% ao FGTS

  5. Crédito: Pixabay

    novo CPC

    Substituição do depósito em dinheiro por seguro-garantia

    Pode contribuinte pleitear substituição de depósitos já existentes por seguro-garantia?

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  6. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação

    STJ

    O depositário judicial e o direito de retenção

    Despesas do depositário representam custas judiciais?

  7. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação

    Direito Tributário

    No STJ, empresas perderam a maioria dos casos tributários

    Com Carf fechado, Fazenda teve maior número de vitórias tributárias de 2015 no tribunal

  8. Contencioso
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    Seguro Garantia na discussão judicial de créditos tributários – ciência e experiência

    Modalidade de caução é uma das mais vantajosas para questionar exigência de tributos no Judiciário

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  9. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Depósito judicial

    STF confirma liminar que impede governo da Bahia de usar depósitos judiciais

    Decisão mantém bloqueio de R$ 600 milhões que haviam sido transferidos para conta do Estado

  10. embargos à execução
    Ministro Mauro Campbell Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    Depósito judicial não exclui multa de mora, decide STJ

    Para ministros, depósito de valores para discussão judicial não é considerado denúncia espontânea

  11. Foto: Gustavo Lima

    Direito Tributário

    Ministra abre divergência em disputa entre Coca-Coca e bancos públicos

    Para Maria Thereza de Assis Moura, expurgos inflacionários devem ser incluídos no cálculo de depósitos judiciais