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Democracia
Últimas Notícias sobre Democracia
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Deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Democracia
Eleições das Casas Legislativas, partidos políticos e candidaturas avulsas
Conter a corrosão dos partidos políticos envolve mais liberdade, e não menos
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Jair Bolsonaro (Crédito: Wikimedia Commons) Ética
A última lição do ministro Celso de Mello
O presidente Jair Bolsonaro não merece distinção favorável em razão do cargo público que ocupa
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Democracia
Releitura constitucional do princípio do pas de nullité sans grief no processo penal
Estado de Direito não pode conviver com sistema processual penal que incentiva desrespeito à lei
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Estado de Direito
O direito de criticar o presidente
Liberdade de imprensa e proteção constitucional às críticas dirigidas às pessoas públicas
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O presidente Jair Bolsonaro (PL). Crédito: Alan Santos/PR Democracia
Institutos de emergência e estado de exceção
Diferenciá-los tornou-se tão urgente quanto o impeachment
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Democracia
Exclusão da participação indígena nas eleições
Interpretação extensiva de lei restritiva contra minorias (Caso Xucuru)
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Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal Estado de Direito
A Constituição merece ser levada muito a sério
E nunca foi tão importante estudá-la
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O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF Defensor Legis
O direito parlamentar e o tema 1.120 da repercussão geral do STF
Até que ponto podem ser flexíveis os trâmites regimentais sem passar por cima do Estado de Direito?
