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Democracia

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  1. Manifestação contra quarentena na avenida Paulista, em São Paulo. Crédito: Allan White/FotosPublicas

    Opinião

    Liberdade x democracia? Análise sobre limites às manifestações antidemocráticas

    Manifestações nada mais fazem do que estimular ódio e violência contra a independência e a harmonia entre os Poderes

  2. Piquete em frente a estabelecimentos comerciais pela associação civil “New Negro Alliance”, organizada em 1933. A associação instituiu a campanha “Don’t Buy Where You Can’t Work” (não compre onde você não pode trabalhar). Reprodução/YouTube

    Democracia

    ‘Sleeping Giants’, comércio e a liberdade de expressão

    Manifestações e boicotes contra políticas empresariais são protegidos pela Constituição no Brasil e nos EUA

  3. Presidente da República, Jair Bolsonaro durante execução do Hino Nacional Brasileiro. Foto: Alan Santos/PR

    Estado de Direito

    A Constituição será cumprida a qualquer preço

    A democracia, para que não morra, merece vigilância, defesa intransigente contra voluntarismos de caráter autoritário

  4. Fachada do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Artigo

    Democracia e acesso à Justiça: uma humilde sugestão

    É preciso que se faça uma alteração normativa para que partes sejam intimadas de todo recurso levado a julgamento

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  5. Presidente Jair Bolsonaro participa de evento do partido Aliança pelo Brasil. Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Direito Constitucional

    Democracia militante e jurisdição constitucional anticíclica

    Não faz sentido exigir deferência do Judiciário diante do autoritarismo

  6. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Democracia

    A aplicação da Lei de Segurança Nacional às manifestações antidemocracia

    Os manifestantes, deputados, empresários e o presidente cometeram crime contra o Estado Democrático de Direito?

  7. Imagem do filme "Meu malvado Favorito". Crédito: Reprodução/Youtube

    Democracia

    Um malvado favorito: o ativismo judicial em tempos de Covid-19

    Malvado ativismo judicial se mostra, exclusivamente hoje, um ‘malvado favorito’ para a democracia

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  8. Crédito: Allan White/Fotos Publicas

    PGR

    Moraes determina abertura de inquérito para investigar atos antidemocráticos

    Ministro entendeu ser necessário apurar esquemas de financiamento de manifestações contra a democracia

  9. Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    As janelas quebradas e as medidas provisórias

    Em momentos difíceis como o experimentado atualmente que as democracias mostram sua força ao assegurar a estabilidade institucional

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  10. "Nixon, a seu modo e em seu tempo, conheceu na prática o sistema constitucional de freios e contrapesos que é um antídoto para o abuso de poder", escreve Fachin. Foto: National Archives & Records Administration/ Wikimedia commons

    Artigo

    Escrutínios do mandato

    A expressão ‘crimes de responsabilidade’, contida no texto constitucional bem revela o binômio poder-responsabilidade

  11. Crédito: Pixabay