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Democracia
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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Direito Constitucional
O que fazer com a Lei de Segurança Nacional?
Parte da lei está em desacordo com Constituição e ausência de certos dispositivos fragiliza Estado Democrático
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Militares do Exército participam de operação das forças de segurança na comunidade do Preventório, em Niterói. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Estado
Das manifestações populares à invocação da Lei de Segurança Nacional
A democracia brasileira em inusitado paradoxo
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Crédito: Foto oficial da Casa Branca por Andrea Hanks Eleições
A eleição via colégio eleitoral nos EUA é democrática?
Sistema eleitoral tem sua lógica e dificilmente será alterado
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(Brasília - DF, 22/07/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, participa por videoconferência de reunião com o Ministro de Estado da Defesa Fernando Azevedo e Silva.Foto: Clauber Cleber Caetano/PR Artigo
Nem presidencialismo, nem parlamentarismo: o semipresidencialismo
Claro que o sistema não resolve todos os problemas institucionais, mas pode abrir caminho para tanto
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Crédito: Pixabay Direito
O Brasil precisa do velho respeito à Constituição de 1988
A soberania nacional amadurecida precisa aprender, sim, a renegar as influências estrangeiras
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Imagem: Pixabay Direito
Lei e crise democrática: retomar o debate sobre justiça, segurança e regime político
Análise de cinco apontamentos que sugerem a atuação das instituições de Lei e ordem
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Estátua de Lenin. Crédito: visitspandau.de O Mundo Fora dos Autos
Estátuas, monumentos, direito à cidade e democracia
Mussolini em Bologna, Lenin em Berlin, Confederados em New Orleans
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Foto: Pedro França/Agência Senado Democracia
O supremo problema racial
A luta antirracista se desenvolve em todas as instituições e em todos os momentos
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As cores do arco-íris foram projetadas no edifício do Congresso Nacional no domingo (28/6), das 20h às 20h15, para lembrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTI. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Democracia
Frente ampla defende, mas não constrói
Líderes partidários demonstraram acordo em rechaçar a ditadura e em defender instituições do Estado. Não é tudo, mas é muito
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O presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: Isac Nóbrega/PR Estado de Direito
Necropolítica, hiperpresidencialismo e avanços antidemocráticos
Democracia defensiva e movimentos suprapartidários como legítima defesa da ordem democrática brasileira
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webinar
Casa JOTA: Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República aposentada
Nesta quinta, às 18h, debate com o tema: ‘O papel do MP na garantia da democracia e os direitos fundamentais’