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Democracia

Últimas Notícias sobre Democracia

  1. monitoramento
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Democracia

    O dever do impeachment

    Se denúncia não for inepta ou se tiver justa causa, com indícios de autoria e prova de crime, há dever de recebê-la

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  2. Voto de qualidade
    Crédito Pixabay

    Responsabilização

    Transição sem Justiça de transição

    Como a forma de lidar com o passado ajuda a explicar o presente

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  3. Barroso icms; sindical contribuição
    Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Democracia

    Barroso: erosão da democracia tem vindo por líderes eleitos pelo voto popular

    Ministro afirmou que populismo tem lugar quando líderes carismáticos manipulam necessidades e medos da população

  4. lei kandir
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Relações governamentais

    A transparência democrática do lobby

    Negar e estigmatizar a política e os agentes que atuam e participam dela é reforçar a polarização de ideias

  5. Arthur Lira discursa em plenário
    Deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Democracia

    Eleições das Casas Legislativas, partidos políticos e candidaturas avulsas

    Conter a corrosão dos partidos políticos envolve mais liberdade, e não menos

  6. Jair Bolsonaro/Crédito: Wikimedia Commons

    Ética

    A última lição do ministro Celso de Mello

    O presidente Jair Bolsonaro não merece distinção favorável em razão do cargo público que ocupa

  7. STF
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Democracia

    Releitura constitucional do princípio do pas de nullité sans grief no processo penal

    Estado de Direito não pode conviver com sistema processual penal que incentiva desrespeito à lei

  8. monitoramento
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Estado de Direito

    O direito de criticar o presidente

    Liberdade de imprensa e proteção constitucional às críticas dirigidas às pessoas públicas

  9. voto impresso
    Presidente da República, Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Democracia

    Institutos de emergência e estado de exceção

    Diferenciá-los tornou-se tão urgente quanto o impeachment

  10. Terras indígenas e o compromisso da Constituição Cidadã
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Democracia

    Exclusão da participação indígena nas eleições

    Interpretação extensiva de lei restritiva contra minorias (Caso Xucuru)

  11. Constituição federal
    Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal