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Democracia
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Manifestação contra quarentena na avenida Paulista, em São Paulo. Crédito: Allan White/FotosPublicas Opinião
Liberdade x democracia? Análise sobre limites às manifestações antidemocráticas
Manifestações nada mais fazem do que estimular ódio e violência contra a independência e a harmonia entre os Poderes
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Piquete em frente a estabelecimentos comerciais pela associação civil “New Negro Alliance”, organizada em 1933. A associação instituiu a campanha “Don’t Buy Where You Can’t Work” (não compre onde você não pode trabalhar). Reprodução/YouTube Democracia
‘Sleeping Giants’, comércio e a liberdade de expressão
Manifestações e boicotes contra políticas empresariais são protegidos pela Constituição no Brasil e nos EUA
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Presidente da República, Jair Bolsonaro durante execução do Hino Nacional Brasileiro. Foto: Alan Santos/PR Estado de Direito
A Constituição será cumprida a qualquer preço
A democracia, para que não morra, merece vigilância, defesa intransigente contra voluntarismos de caráter autoritário
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Fachada do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Artigo
Democracia e acesso à Justiça: uma humilde sugestão
É preciso que se faça uma alteração normativa para que partes sejam intimadas de todo recurso levado a julgamento
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Presidente Jair Bolsonaro participa de evento do partido Aliança pelo Brasil. Foto: José Cruz/Agência Brasil Direito Constitucional
Democracia militante e jurisdição constitucional anticíclica
Não faz sentido exigir deferência do Judiciário diante do autoritarismo
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Democracia
A aplicação da Lei de Segurança Nacional às manifestações antidemocracia
Os manifestantes, deputados, empresários e o presidente cometeram crime contra o Estado Democrático de Direito?
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Imagem do filme "Meu malvado Favorito". Crédito: Reprodução/Youtube Democracia
Um malvado favorito: o ativismo judicial em tempos de Covid-19
Malvado ativismo judicial se mostra, exclusivamente hoje, um ‘malvado favorito’ para a democracia
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Crédito: Allan White/Fotos Publicas PGR
Moraes determina abertura de inquérito para investigar atos antidemocráticos
Ministro entendeu ser necessário apurar esquemas de financiamento de manifestações contra a democracia
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Crédito: Pixabay Coronavírus
As janelas quebradas e as medidas provisórias
Em momentos difíceis como o experimentado atualmente que as democracias mostram sua força ao assegurar a estabilidade institucional
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"Nixon, a seu modo e em seu tempo, conheceu na prática o sistema constitucional de freios e contrapesos que é um antídoto para o abuso de poder", escreve Fachin. Foto: National Archives & Records Administration/ Wikimedia commons Artigo
Escrutínios do mandato
A expressão ‘crimes de responsabilidade’, contida no texto constitucional bem revela o binômio poder-responsabilidade
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Crédito: Pixabay Dados
Privacidade e democracia: os impactos da LGPD nas eleições de 2020
Uma forma de harmonizar o tratamento de dados pessoais de eleitores