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Últimas Notícias sobre Democracia

  1. Conrado Hubner Mendes
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Antonio Augusto/Secom/PGR

    Estado de Direito

    O procurador-geral da República e a lista tríplice

    Lista tríplice tem forte simbologia política, principalmente para o MP, que tem função de garante do regime democrático

  2. livro, livros
    Crédito: Pixabay

    Judiciário

    O papel do Ombudsman no aprimoramento da democracia participativa

    No Judiciário, ouvidoria representa uma espécie de porta-voz independente e imparcial do cidadão

  3. aborto
    Sede da Suprema Corte do Chile, em Santiago / Crédito: Wikimedia Commons

    Democracia

    Desejos e desenho institucional da Constituinte Chilena de 2021-2022

    A sociedade chilena decidiu, em 2019, promover uma revolução jurídica

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  4. Pazuello
    Jair Bolsonaro, acompanhado de Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Militares

    Reputação em risco: o comportamento das Forças Armadas e o governo Bolsonaro

    A deturpação do papel das Forças Armadas na sua função precípua de segurança e no limite da sua atuação como agente político

  5. autonomia do bc augusto aras pgr bolsonaro
    Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Estado de Direito

    Princípio acusatório, cautelares processuais penais e a ADPF 847

    Admitir que o Judiciário determine medidas constritivas sem manifestação do titular da ação penal é despir o juiz de sua toga e vesti-lo com a do promotor

  6. Protesto em defesa da democracia
    Crédito: Pixabay

    Crimes contra o Estado Democrático de Direito

    A defesa penal da Constituição

    Lei poderá deixar graves condutas a descoberto de adequada punição, a exemplo do “autogolpe” de Estado

  7. estado de defesa
    Exército no Palácio do Planalto / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Estado de Direito

    A revogação da velha LSN: comemorações e cautelas

    Avanços e problemas do substitutivo do PL 2462/1991, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito

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  8. Jair Bolsonaro (Crédito: Wikimedia Commons)

    Estado de Direito

    El Salvador não é aqui. Por que Bolsonaro não teve êxito em investidas contra o STF?

    Ao que tudo indica, só resta a Bolsonaro a via da nomeação dos ministros como forma de influenciar o STF

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  9. Recenseador do Censo 2010 / Crédito: Agência Brasil
  10. Donald J.Trump mantém uma cópia do The Washington Post durante o café da manhã de oração nacional de 2020 na quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020, no Washington Hilton em Washington, DC (Foto oficial da Casa Branca por Joyce N. Boghosian)

    Democracia digital

    Trump contra Facebook: um raio-x da decisão do Oversight Board

    Como o Comitê de Supervisão da plataforma confirmou e fundamentou banimento de Trump do Facebook e do Instagram

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  11. Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante hasteamento da Bandeira Nacional no Palácio do Alvorada / Foto: Marcos Corrêa/PR

    Democracia

    O Exército não pode ser seu

    Somente o povo brasileiro pode chamar a Marinha, o Exército e a Aeronáutica de seus