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Democracia

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  1. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Direito Constitucional

    O que fazer com a Lei de Segurança Nacional?

    Parte da lei está em desacordo com Constituição e ausência de certos dispositivos fragiliza Estado Democrático

  2. Militares do Exército participam de operação das forças de segurança na comunidade do Preventório, em Niterói. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
  3. Crédito: Foto oficial da Casa Branca por Andrea Hanks

    Eleições

    A eleição via colégio eleitoral nos EUA é democrática?

    Sistema eleitoral tem sua lógica e dificilmente será alterado

  4. (Brasília - DF, 22/07/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, participa por videoconferência de reunião com o Ministro de Estado da Defesa Fernando Azevedo e Silva.Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

    Artigo

    Nem presidencialismo, nem parlamentarismo: o semipresidencialismo

    Claro que o sistema não resolve todos os problemas institucionais, mas pode abrir caminho para tanto

  5. Crédito: Pixabay

    Direito

    O Brasil precisa do velho respeito à Constituição de 1988

    A soberania nacional amadurecida precisa aprender, sim, a renegar as influências estrangeiras

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  6. judiciario
    Imagem: Pixabay

    Direito

    Lei e crise democrática: retomar o debate sobre justiça, segurança e regime político

    Análise de cinco apontamentos que sugerem a atuação das instituições de Lei e ordem

  7. Estátua de Lenin. Crédito: visitspandau.de

    O Mundo Fora dos Autos

    Estátuas, monumentos, direito à cidade e democracia

    Mussolini em Bologna, Lenin em Berlin, Confederados em New Orleans

  8. Carf
    Foto: Pedro França/Agência Senado

    Democracia

    O supremo problema racial

    A luta antirracista se desenvolve em todas as instituições e em todos os momentos

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  9. frente ampla
    As cores do arco-íris foram projetadas no edifício do Congresso Nacional no domingo (28/6), das 20h às 20h15, para lembrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTI. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Democracia

    Frente ampla defende, mas não constrói

    Líderes partidários demonstraram acordo em rechaçar a ditadura e em defender instituições do Estado. Não é tudo, mas é muito

  10. presidente da república
    O presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Estado de Direito

    Necropolítica, hiperpresidencialismo e avanços antidemocráticos

    Democracia defensiva e movimentos suprapartidários como legítima defesa da ordem democrática brasileira

  11. webinar

    Casa JOTA: Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República aposentada

    Nesta quinta, às 18h, debate com o tema: ‘O papel do MP na garantia da democracia e os direitos fundamentais’