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  1. Imagem: pixabay

    Direito do Trabalho

    Justa causa e redes sociais

    Eventualmente, obrigações do mundo virtual são ainda maiores e mais sérias do que aquelas do mundo real

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  2. Crédito: Pixabay

    Empresas

    Os limites da demissão

    Uma análise sobre a dispensa discriminatória e os impactos dessa prática para as empresas

  3. reforma tributária marcos cintra secretário receita federal
    O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra| Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Receita Federal

    Demissão de Cintra pode melhorar interlocução com o Congresso

    Grande parte de parlamentares questionavam Cintra; fontes apostam em menor participação da Receita na reforma

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  4. Correios-agencia-caso-justica
    Funcionários podem ser demitidos sem PAD. Crédito: Wikimedia Commons

    Sem estabilidade

    STF reafirma que Correios podem demitir servidor sem abrir processo administrativo

    A estatal tem apenas a obrigação de expor a motivação da dispensa, como queda de arrecadação ou rearranjo de cargos

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  5. Porto Seguro
    STJ Sérgio Kukina Crédito Flickr/STJ

    AGU

    STJ nega readmissão de procurador federal demitido após Operação Porto Seguro

    Demitido em julho, Glauco Moreira pedia reintegração aos quadros da Procuradoria-Geral Federal

  6. Órgão Especial demite escrevente
    Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP

    TJSP

    TJSP mantém demissão de escrevente que movimentou processo em que era parte

    Segundo relator do caso, funcionário minutou como despacho de mero expediente decisão sem autorização do juiz

  7. Previdência
    Crédito Pixabay

    Previdência

    Por voto de qualidade, Carf mantém tributação sobre abono pré-aposentadoria

    Empresa alegou que valores tinham natureza indenizatória; Câmara Superior entendeu que não

  8. Danos Morais

    Juíza condena escola a pagar R$ 31 mil a professora demitida ao fazer 70 anos

    Empresa terá de pagar ainda as verbas rescisórias devidas pela demissão sem justa causa

  9. Grávida pode remarcar teste físico. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

    TST

    Rescisão de gestante depende de aprovação sindical

    TST reconheceu estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez

  10. Justiça do Trabalho

    Demitida por WhatsApp, enfermeira ganha danos morais

    Para juíza, forma da rescisão contratual foi “vexatória”

  11. Crédito: Pixabay

    TST

    Advogada demitida sábado à noite deve ser indenizada

    Decisão é da 1ª Turma do TST, que manteve parcialmente indenização por danos morais