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Imagem: pixabay Direito do Trabalho
Justa causa e redes sociais
Eventualmente, obrigações do mundo virtual são ainda maiores e mais sérias do que aquelas do mundo real
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Crédito: Pixabay Empresas
Os limites da demissão
Uma análise sobre a dispensa discriminatória e os impactos dessa prática para as empresas
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O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra| Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Receita Federal
Demissão de Cintra pode melhorar interlocução com o Congresso
Grande parte de parlamentares questionavam Cintra; fontes apostam em menor participação da Receita na reforma
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Funcionários podem ser demitidos sem PAD. Crédito: Wikimedia Commons Sem estabilidade
STF reafirma que Correios podem demitir servidor sem abrir processo administrativo
A estatal tem apenas a obrigação de expor a motivação da dispensa, como queda de arrecadação ou rearranjo de cargos
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STJ Sérgio Kukina Crédito Flickr/STJ AGU
STJ nega readmissão de procurador federal demitido após Operação Porto Seguro
Demitido em julho, Glauco Moreira pedia reintegração aos quadros da Procuradoria-Geral Federal
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP TJSP
TJSP mantém demissão de escrevente que movimentou processo em que era parte
Segundo relator do caso, funcionário minutou como despacho de mero expediente decisão sem autorização do juiz
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Crédito Pixabay Previdência
Por voto de qualidade, Carf mantém tributação sobre abono pré-aposentadoria
Empresa alegou que valores tinham natureza indenizatória; Câmara Superior entendeu que não
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Danos Morais
Juíza condena escola a pagar R$ 31 mil a professora demitida ao fazer 70 anos
Empresa terá de pagar ainda as verbas rescisórias devidas pela demissão sem justa causa
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Grávida pode remarcar teste físico. Foto: Andre Borges/Agência Brasília TST
Rescisão de gestante depende de aprovação sindical
TST reconheceu estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
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Justiça do Trabalho
Demitida por WhatsApp, enfermeira ganha danos morais
Para juíza, forma da rescisão contratual foi “vexatória”
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Crédito: Pixabay TST
Advogada demitida sábado à noite deve ser indenizada
Decisão é da 1ª Turma do TST, que manteve parcialmente indenização por danos morais