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Demarcação de terras indígenas

Últimas Notícias sobre Demarcação de terras indígenas

  1. demarcação de terras indígenas
    Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF

    Terras Indígenas

    Fachin suspende ações que questionam a demarcação de terras indígenas no Paraná

    Após escalada de conflitos, o ministro também determinou a intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ

  2. stf ao vivo marco temporal
    Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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    STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 21/9/2023

    Corte retoma julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, em recurso que trata de território em Santa Cantarina

  3. stf marco temporal
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas / Crédito: Rosinei Coutinho / SCO / STF

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    STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 20/9/2023

    Corte retoma debate sobre o marco temporal de terras indígenas, em recurso que trata de território em Santa Cantarina

  4. STF marco temporal
    Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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    STF – Marco temporal das terras indígenas – sessão do dia 30/8/2023

    Plenário do STF retoma julgamento de ação que discute a definição do marco temporal das terras indígenas

  5. marco temporal
    Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    marco temporal

    A pretendida superação da Teoria do Marco Temporal

    Inconstitucionalidade e desnecessidade

  6. pis/cofins bancos, STF
    Sessão plenária do STF / Crédito: Fellipe Sampaio/Flickr/@supremotribunalfederal

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    STF – Juiz de garantias e limites de terra indígena – sessão de 14/6/2023

    Sessão será reiniciada com a retomada da ação sobre a ampliação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina

  7. teoria do marco temporal
    Acampamento indígena contra o Marco Temporal / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

    Marco temporal

    STF retoma julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas: entenda a discussão

    Ministro voltam a discutir nesta quarta-feira (7/6) a constitucionalidade da fixação do ano de 1988 para demarcação de terras indígenas

  8. consulta aos povos indígenas
    Indígenas em sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Marco Temporal

    No dia dos povos indígenas, Rosa Weber marca julgamento do marco temporal

    Julgamento sobre demarcação de terras foi suspenso por pedido de vista de Alexandre de Moraes, em setembro de 2022