Tag
Demarcação de terras indígenas
Últimas Notícias sobre Demarcação de terras indígenas
-
Foto: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press Supremo
Agricultores poderão ser indenizados, diz Toffoli sobre marco temporal em Terras Indígenas
‘Em determinadas áreas, o Estado terá que intervir para pacificar’, afirma Toffoli em evento LIDE Brazil Conference-New York
-
Vista do depósito de rejeitos da mineração em Serra Pelada (PA). Crédito: Wikimedia Commons observatório das eleições
Mineração e demarcação de terras indígenas nas eleições em 2022
Questão não tem tido centralidade na disputa para a Presidência da República
-
Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possivel votação do chamado Marco temporal indígena / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom Direitos dos Povos Indígenas
STF retira da pauta processo sobre marco temporal das terras indígenas
Processo é visto com preocupação por militares, e uma decisão do STF poderia criar novos embaraços com as Forças Armadas
-
Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas Acompanhe
STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 15/09/2021
Plenário retoma julgamento sobre possibilidade de aplicação de marco temporal para demarcação de terras indígenas
-
Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas acompanhe
STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 09/09/2021
Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas
-
Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Direitos fundamentais
Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro
Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF
-
Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Julgamento no STF
PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aras defendeu ainda que a demarcação das terras indígenas seja analisada caso a caso
-
Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas Direitos fundamentais
O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?
Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação
