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Demarcação de terras indígenas

Últimas Notícias sobre Demarcação de terras indígenas

  1. marco temporal
    Foto: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press

    Supremo

    Agricultores poderão ser indenizados, diz Toffoli sobre marco temporal em Terras Indígenas

    ‘Em determinadas áreas, o Estado terá que intervir para pacificar’, afirma Toffoli em evento LIDE Brazil Conference-New York

  2. demarcação de terras indígenas
    Vista do depósito de rejeitos da mineração em Serra Pelada (PA). Crédito: Wikimedia Commons

    observatório das eleições

    Mineração e demarcação de terras indígenas nas eleições em 2022

    Questão não tem tido centralidade na disputa para a Presidência da República

  3. marco temporal
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possivel votação do chamado Marco temporal indígena / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom

    Direitos dos Povos Indígenas

    STF retira da pauta processo sobre marco temporal das terras indígenas

    Processo é visto com preocupação por militares, e uma decisão do STF poderia criar novos embaraços com as Forças Armadas

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  4. Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas

    Acompanhe

    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 15/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre possibilidade de aplicação de marco temporal para demarcação de terras indígenas

  5. stf ao vivo marco temporal
    Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas

    acompanhe

    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 09/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  6. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Direitos fundamentais

    Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

    Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

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  7. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Julgamento no STF

    PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

    Aras defendeu ainda que a demarcação das terras indígenas seja analisada caso a caso

  8. racismo indígenas
    Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

    Direitos fundamentais

    O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?

    Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação

  9. povos indígenas
    Indígenas protestam contra o marco temporal / Crédito: Gabriel Paiva/Fotos Públicas

    Acompanhe

    STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 02/09/2021

    Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  10. assistência jurídica
    Sessão no STF

    Demarcações

    AGU se manifesta no STF a favor do marco temporal para as terras indígenas

    Ao todo, foram 21 sustentações orais na tarde desta quarta-feira; amanhã, serão 18

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  11. Indígenas protestam contra o PL 490/2007
    (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    O retrocesso do debate sobre o marco temporal

    Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas

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