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Demarcação de terras indígenas

Últimas Notícias sobre Demarcação de terras indígenas

  1. STF demarcação de terra indígena
    Indígenas de todo o país em marcha pela demarcação de terras e a garantia de seus direitos, na Esplanada dos Ministérios. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Marco temporal

    STF: Moraes pede destaque de caso que discute demarcação de terra indígena

    Referendo da liminar que suspende processos de revisão e os efeitos de parecer da AGU começou a ser votado na sexta

  2. STF demarcação de terra indígena
    Indígenas de todo o país em marcha pela demarcação de terras e a garantia de seus direitos, na Esplanada dos Ministérios. Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Demarcação

    As contradições da tese do marco temporal elaborada pelo STF

    Os indígenas estão desprotegidos, o processo administrativo para a proteção de suas terras é complexo

  3. Raposa Serra do Sol, STF, Funai
    Indígenas protestam no STF / Crédito: José Cruz/ABr - Agência Brasil

    Demarcação

    MPF recomenda à Funai que devolva ao MJ procedimentos de 27 terras indígenas

    Documento se baseia na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin de suspender parecer da AGU

  4. indígenas; índios
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito indígena

    Fachin suspende todas as ações de reintegração de posse e anulação de terra indígena

    O relator definiu que os processos não podem seguir até que a Corte julgue o tema ou que a pandemia acabe

  5. Povos Tupinambá e Pataxó marcharam para pedir a demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto / Cimi

    Raposa Serra do Sol

    Em petições ao STF, comunidades indígenas e CNA movem nova disputa por demarcação

    Fachin é o relator de caso que trata da validade de parecer da AGU que vincula a administração

  6. terras indígenas
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Volta do recesso

    Sessão do STF – 01/08/2019

    Corte julga medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura

  7. índios; AGU
    Crédito: divulgação/STF

    No STF

    AGU defende demarcação de terra indígena em SC, mas palavra final é de Bolsonaro

    Fachin deu prazo para novas propostas sobre o conflito e para dimensão econômica de uma possível indenização

  8. indígenas
    Criança indígena no acampamento Terra Livre / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Nota técnica

    MPF defende inconstitucionalidade de MP que mudou demarcação de terras indígenas

    Órgão diz que a MP 870 viola o artigo 231 da Constituição e defende que Funai volte para o Ministério da Justiça