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Demarcação de terras indígenas

Últimas Notícias sobre Demarcação de terras indígenas

  1. Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas

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    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 15/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre possibilidade de aplicação de marco temporal para demarcação de terras indígenas

  2. stf ao vivo marco temporal
    Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas

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    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 09/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  3. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Direitos fundamentais

    Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

    Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

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  4. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Julgamento no STF

    PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

    Aras defendeu ainda que a demarcação das terras indígenas seja analisada caso a caso

  5. Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

    Direitos fundamentais

    O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?

    Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação

  6. Indígenas protestam contra o marco temporal / Crédito: Gabriel Paiva/Fotos Públicas

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    STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 02/09/2021

    Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  7. assistência jurídica
    Sessão no STF

    Demarcações

    AGU se manifesta no STF a favor do marco temporal para as terras indígenas

    Ao todo, foram 21 sustentações orais na tarde desta quarta-feira; amanhã, serão 18

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  8. Indígenas protestam contra o PL 490/2007
    (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    O retrocesso do debate sobre o marco temporal

    Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas

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  9. Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

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    STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 01/09/2021

    Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  10. Edson Fachin
    Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamento no STF

    Terras indígenas: o que pensa o relator Edson Fachin sobre o marco temporal

    Julgamento sobre demarcação será retomado nesta quarta-feira (1/9) e servirá de parâmetro para 82 casos semelhantes

  11. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Marco temporal

    Julgamento sobre terras indígenas no STF pode engrossar atos do 7 de Setembro

    Indígenas estão acampados na capital desde a semana passada. Produtores também devem fazer gesto para pressionar Corte

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