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Últimas Notícias sobre demarcação de terra indígenas

  1. marco temporal
    Indígenas protestam no STF / Crédito: José Cruz/ABr - Agência Brasil

    acompanhe

    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 08/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  2. Direito indígena no STF: a segurança jurídica de que carecem os povos
    Crédito: Yarikazu Xipaya

    Tema 1031

    Direito indígena no STF: a segurança jurídica de que carecem os povos

    Povo Xokleng vem sendo violentamente alijado de suas terras tradicionais desde 1926

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  3. Direitos humanos, direitos dos indígenas
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Fachin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

    Julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Ministros podem juntar os votos até a próxima sexta-feira (18/6)

  4. Crédito: Pixabay

    Análise

    Os brasileiros invisíveis na questão indígena

    Produtores rurais dos programas de reforma agrária também precisam da terra para sobreviver

  5. Índios Pataxó se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Fachin suspende parecer do governo que limita demarcação de terras indígenas

    Parecer vincula administração a adotar requisitos para processos de demarcação, e já gerou a revisão de várias demarcações

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  6. ICMS; TJSE; anônima abuso de autoridade
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Retorno do recesso

    Em sua segunda derrota no STF, Bolsonaro é criticado por Celso de Mello

    ‘Parece ainda haver, na intimidade do poder, um resíduo de indisfarçável autoritarismo’, disse o decano

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  7. Funai

    Barroso nega liminar para suspender demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura

    Ministro diz que é preciso acompanhar com cuidado trabalho para verificar se intervenção do STF será necessária

  8. ICMS
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    amicus curiae

    CNA quer defender mudança de Bolsonaro em demarcação de terras indígenas

    Entidade argumenta que Funai não está referenciada na Constituição como responsável por demarcação

  9. Imagem: Rondon distribuindo presentes para os índios Paresi. Foto: Luiz Thomaz Reis/Acervo Museu do Índio

    Direitos Humanos

    Proteção dos índios: herança do Marechal Rondon

    Primeira iniciativa buscando dar proteção oficial aos índios brasileiros foi de um militar

  10. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direitos Humanos

    Demarcação de áreas indígenas: obrigação jurídica nacional e internacional

    Candidato Bolsonaro vem anunciando que, se eleito, suspenderá a demarcação das áreas indígenas

  11. AGU

    Governo: Definição de terra indígena seguirá regra do STF

    AGU diz que parecer para novas demarcações tem entendimento fixado na Raposa Serra do Sol