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Últimas Notícias sobre defesa do consumidor

  1. consumidor justiça
    Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Direito do Consumidor

    Reclame Aqui: 14,2% dos usuários disseram já ter acionado o Judiciário alguma vez

    Antes de registrar uma reclamação na plataforma, 91,4% dos usuários tentaram diálogo com companhias

  2. STF nega embargos sobre não incidência de IRPF sobre juros de mora atraso de verba trabalhista
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Câmara aprova substitutivo ao projeto do superendividamento do consumidor

    O texto retorna ao Senado. Texto da Câmara mudou cláusulas para favorecer o consumidor

  3. consumidor
    Créditos: Maxim Ilyahov/Unsplash

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Projeto obriga consumidor a buscar acordo antes de acionar Justiça

    Objetivo do projeto de lei é reduzir o inchaço do poder Judiciário

  4. Crédito: STF

    Parte XV

    Um Direito Antitruste para o século XXI

    A manutenção e a expansão da proteção do consumidor

  5. atestado Direito Concorrência Consumidor
    Crédito: Adão de Souza/PBH

    Direito do Consumidor

    A (re)criação do CNDC

    A importância do alinhamento entre o Direito da Concorrência e o Direito do Consumidor

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  6. fotolia

    Economia

    Senacon institui comissão para tratar do aumento de preço em itens da cesta básica

    Decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

  7. crise
    Adalberto Balazeiro: “Um equívoco que se comete e tenho tentado assinalar é que empregados e empregadores não são antagônicos”. Crédito: Humberto Filho/MPT

    WEBINAR

    Crise reforça necessidade de cooperação entre empregadores e empregados

    Alberto Balazeiro, procurador do MPT, diz que é preciso contribuição mútua para uma redistribuição social

  8. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

    Defesa do consumidor

    Procons: fim ou recomeço?

    Quem sabe ameaça do fim possa impulsionar mudança e, com esta, surja melhora do importante serviço que desempenham

  9. Brasília - O Procurador da República, coordenador da Força Tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, durante comissão geral da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei 4850 de 2016 que estabelece dez medidas de combate à corrupção, a crimes contra o patrimônio público e ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Deltan Dallagnol

    Simpósio debate aspectos da defesa do consumidor em Campinas

    Evento, nos dias 25 e 26 de abril, terá presença do procurador da República Deltan Dallagnol e de Luciano Timm

  10. proteção de dados

    Geopricing é ilegal?

    Discussão sobre livre iniciativa, livre concorrência, proteção de dados e defesa do consumidor