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Defensoria Pública de São Paulo

Últimas Notícias sobre Defensoria Pública de São Paulo

  1. Crédito: Unsplash
  2. autorização para entrar em residência
    Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) / Crédito: Flickr/@governosp

    STJ

    STJ julgará como policial deve registrar autorização para entrar em residência

    HC discute necessidade de registrar autorização de morador em vídeo e em áudio, para garantir consentimento

  3. execução provisória; indulto
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    STF

    Defensoria de SP pede que STF prorrogue saída temporária de detentos

    Órgão argumenta que medida pode ajudar a combater disseminação da Covid-19 nos presídios

  4. STJ habeas corpus coletivo

    Jurisprudência pacífica

    STJ concede habeas corpus coletivo para presos em SP por tráfico privilegiado

    Processo foi relatado pelo ministro Rogério Schietti. Ministros criticaram postura do TJSP de desrespeito à jurisprudência

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  5. Crédito: Wikimedia Commons

    Dados pessoais

    Defensorias e associações pedem que Metrô esclareça reconhecimento facial

    Metrô pretende implementar sistema de R$ 58 milhões. Leia a íntegra da ação de produção antecipada de provas

  6. superlotação carcerária
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Superlotação

    DPE-SP pede ao STF antecipação de saída para diminuir superlotação carcerária

    Em HC coletivo, defensores argumentam que Judiciário paulista desrespeita súmula vinculante 56 do STF

  7. Política Criminal
    Defensoria Pública do Estado de São Paulo / Crédito: Edson Lopes/ JR/A2 FOTOGRAFIA

    Direito Penal

    Defensorias Públicas de SP e RJ organizam seminário sobre política criminal

    Evento para discutir recrudescimento punitivo será realizado em São Paulo nos dias 14 e 15 de fevereiro

  8. reincidência política de drogas
    Crédito Pixabay

    Mudança de posicionamento

    Condenação prévia por porte de droga para uso próprio não gera reincidência

    Em decisão unânime 6ª Turma do STJ seguiu princípio da proporcionalidade, já que posse não é punida com prisão

  9. TJSP
    Audiência de custódia em São Paulo / Crédito: Ricardo Lou/TJ-SP

    CNJ

    Defensoria Pública do estado de SP pede cassação de designação de juízes do DIPO

    Para órgão, nomeações desrespeitaram a lei. Manutenção de prisão em audiência de custódia saltou de 52% para 73%

  10. Defensoria Pública de São Paulo

    Homem é condenado a pagar indenização por ‘revenge porn’

    Ex-namorado criou conta no Facebook para disseminar imagens de mulher que terminou com ele

  11. Livros

    10 livros essenciais para o jovem defensor público

    Diretor da Escola da Defensoria citou obras como Crime e Castigo, De Pernas Pro Ar e Os Miseráveis