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Defensoria Publica da União

Últimas Notícias sobre Defensoria Publica da União

  1. Censo
    Crédito: Wikipedia

    Defensoria Publica da União

    Justiça decide que Censo de 2020 incluirá moradores em situação de rua

    Decisão foi proferida após ACP da Defensoria Pública da União; IBGE alega falta de estrutura para contagem

  2. princípio da insignificância
    Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli mantém prisão de homem acusado de furtar sacas de café de R$ 81

    Ministro negou o princípio da insignificância apesar de o café ter sido devolvido integralmente à vítima

  3. policiais
    Policiais da PM de São Paulo participam de formatura (Crédito: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA)

    STF

    Defensoria recorre ao STF em ação sobre indenização para famílias de policiais

    Em dezembro, Barroso negou pedido da DPU alegando razões processuais; Órgão entrou com agravo regimental

  4. crédito Marco Zaoboni

    STF

    Celso de Mello converte em domiciliar prisão de mãe de menina de 11 meses

    Ministro do STF destacou que conversão em domiciliar observa “princípio de proteção integral da criança”

  5. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    2ª Turma do STF

    2ª turma do STF nega HC a mãe de bebê de quatro meses

    Criança vive na penitenciária e dorme longe da mãe. Defensoria pedia prisão domiciliar

  6. Flickr/DPU

    Sistema Penitenciário

    Execução da pena em 2ª instância parece grande retrocesso

    Para defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, sistema penitenciário está “doente”

  7. Defensoria Pública

    PEC 241 e o fim do sonho do acesso à justiça para todos

    PEC resultará na estagnação do crescimento da Defensoria Pública da União

  8. Defensoria Publica da União

    Combate à miséria e aumento do IDH

    Atuação da DPU propicia uma verdadeira inclusão social, fundamental para um país onde ainda existe uma patente pobreza