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Defensoria Publica da União
Últimas Notícias sobre Defensoria Publica da União
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Defensoria Publica da União
Justiça decide que Censo de 2020 incluirá moradores em situação de rua
Decisão foi proferida após ACP da Defensoria Pública da União; IBGE alega falta de estrutura para contagem
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STF
Toffoli mantém prisão de homem acusado de furtar sacas de café de R$ 81
Ministro negou o princípio da insignificância apesar de o café ter sido devolvido integralmente à vítima
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STF
Defensoria recorre ao STF em ação sobre indenização para famílias de policiais
Em dezembro, Barroso negou pedido da DPU alegando razões processuais; Órgão entrou com agravo regimental
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STF
Celso de Mello converte em domiciliar prisão de mãe de menina de 11 meses
Ministro do STF destacou que conversão em domiciliar observa “princípio de proteção integral da criança”
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2ª Turma do STF
2ª turma do STF nega HC a mãe de bebê de quatro meses
Criança vive na penitenciária e dorme longe da mãe. Defensoria pedia prisão domiciliar
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Sistema Penitenciário
Execução da pena em 2ª instância parece grande retrocesso
Para defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, sistema penitenciário está “doente”
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Defensoria Pública
PEC 241 e o fim do sonho do acesso à justiça para todos
PEC resultará na estagnação do crescimento da Defensoria Pública da União
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Defensoria Publica da União
Combate à miséria e aumento do IDH
Atuação da DPU propicia uma verdadeira inclusão social, fundamental para um país onde ainda existe uma patente pobreza