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Defensoria Publica da União

Últimas Notícias sobre Defensoria Publica da União

  1. Enem
    Estudantes chegam ao Colégio Santo Inácio, em Botafogo, zona sul da capital fluminense, para o segundo dia de provas do Enem 2016 / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Enem

    Justiça Federal nega pedido para adiar Enem

    Juíza manteve aplicação de provas em 17 e 24 de janeiro de 2021. Leia a íntegra da decisão

  2. Celular pode ser usado para acionar assistentes virtuais de defensorias
    Celular pode ser usado para acionar assistentes virtuais de defensorias / Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

    ADVOCACIA PÚBLICA

    Assistentes virtuais aceleram modernização tecnológica nas Defensorias Públicas

    Criação de chatbot para resolver demandas de assistidos e marcar atendimentos se popularizou neste ano no país

  3. magazine luiza programa constitucional
    Publicidade do Trainee do Magazine Luiz. Crédito: Divulgação Magalu

    DPU

    Aliança Jurídica pela Equidade Racial apoia trainee para negros do Magazine Luiza

    Aliança é formada por nove grandes bancas. Ação movida por defensor público gerou insatisfação dentro da própria DPU

  4. Independência funcional no Caso Magazine Luiza
    Publicidade do Trainee do Magazine Luiza / Crédito: Divulgação Magalu

    Direito do Trabalho

    Defensor público federal ajuíza ação contra trainee para negros do Magazine Luiza

    Defensor argumenta que processo seletivo é inconstitucional e ‘marketing de lacração’. Leia a íntegra

  5. Crédito: Wikimedia Commons

    Dados pessoais

    Defensorias e associações pedem que Metrô esclareça reconhecimento facial

    Metrô pretende implementar sistema de R$ 58 milhões. Leia a íntegra da ação de produção antecipada de provas

  6. ADI e ADC
    Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto. Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Congresso

    Senado aprova PEC que permite defensor público-geral propor ADI e ADC

    Texto segue para análise da Câmara dos Deputados

  7. Censo
    Crédito: Wikipedia

    Defensoria Publica da União

    Justiça decide que Censo de 2020 incluirá moradores em situação de rua

    Decisão foi proferida após ACP da Defensoria Pública da União; IBGE alega falta de estrutura para contagem

  8. princípio da insignificância
    Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli mantém prisão de homem acusado de furtar sacas de café de R$ 81

    Ministro negou o princípio da insignificância apesar de o café ter sido devolvido integralmente à vítima

  9. Policiais da PM de São Paulo participam de formatura (Crédito: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA)

    STF

    Defensoria recorre ao STF em ação sobre indenização para famílias de policiais

    Em dezembro, Barroso negou pedido da DPU alegando razões processuais; Órgão entrou com agravo regimental

  10. crédito Marco Zaoboni

    STF

    Celso de Mello converte em domiciliar prisão de mãe de menina de 11 meses

    Ministro do STF destacou que conversão em domiciliar observa “princípio de proteção integral da criança”

  11. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    2ª Turma do STF

    2ª turma do STF nega HC a mãe de bebê de quatro meses

    Criança vive na penitenciária e dorme longe da mãe. Defensoria pedia prisão domiciliar