Tag

Defensoria Pública

Últimas Notícias sobre Defensoria Pública

  1. a defensoria e as mulheres
    Crédito: Unsplash

    Dia Internacional da Mulher

    A Defensoria e as mulheres: unidas na construção de um mundo mais justo

    Somos maioria na sociedade, mas ainda estamos distantes de ocupar o espaço que nos corresponde

  2. inteligência artificial, direitos autorais
    Crédito: Unsplash

    regulando a inovação

    Avança o uso de IA no Brasil sem diretriz, padronização e regulamentação

    Efetividade de regulação depende do estabelecimento de padrões por agências reguladoras e entidades da sociedade

  3. lei geral do esporte
    Crédito: Pixabay

    esportes

    A sensível inovação da Lei Geral do Esporte

    Um convite ao Ministério Público e à Defensoria Pública

  4. STJ
    Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    direito dos grupos vulneráveis

    Vulnerabilidade econômica e processo – parte 3

    Como as Defensorias Públicas podem contribuir para o julgamento do Tema Repetitivo 1.178 do STJ

  5. Defensoria Pública da União
    Defensoria Pública da União. Crédito: Flickr/@dpunacional

    defensoria pública

    Projeto de lei do arcabouço fiscal prejudica ampliação da DPU

    Texto inicial da nova âncora fiscal não excepciona a Defensoria Pública da União

  6. abordagem policial cor da pele
    Policiais militares fazem abordagens em São Paulo / Crédito: Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil

    Investigação criminal

    STF decidirá se abordagem policial feita com base na cor da pele é válida ou racista

    Para PGR, discussão não versa sobre racismo, mas sobre uma pessoa negra que cometeu crime

    ,

  7. limites das emendas parlamentares
    Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF/Flickr

    Quinto constitucional

    Ausência de membros dos tribunais vindos da Defensoria representa déficit democrático

    No STF jamais houve um ministro escolhido entre os membros da Defensoria Pública

    , ,

  8. Dihh Lopes
    O humorista Dihh Lopes / Crédito: Divulgação

    Dano moral coletivo

    Humorista Dihh Lopes é condenado em R$ 50 mil por piadas sobre massacre de Suzano

    ‘Sempre ouvi o conselho da minha mãe, de não aceitar balas de estranho’, disse humorista. Valor será revertido a fundo municipal