Tag
Defensoria Pública
Últimas Notícias sobre Defensoria Pública
-
Crédito: Unsplash regulando a inovação
Avança o uso de IA no Brasil sem diretriz, padronização e regulamentação
Efetividade de regulação depende do estabelecimento de padrões por agências reguladoras e entidades da sociedade
-
Crédito: Pixabay esportes
A sensível inovação da Lei Geral do Esporte
Um convite ao Ministério Público e à Defensoria Pública
-
Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 3
Como as Defensorias Públicas podem contribuir para o julgamento do Tema Repetitivo 1.178 do STJ
-
Defensoria Pública da União. Crédito: Flickr/@dpunacional defensoria pública
Projeto de lei do arcabouço fiscal prejudica ampliação da DPU
Texto inicial da nova âncora fiscal não excepciona a Defensoria Pública da União
-
Policiais militares fazem abordagens em São Paulo / Crédito: Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil Investigação criminal
STF decidirá se abordagem policial feita com base na cor da pele é válida ou racista
Para PGR, discussão não versa sobre racismo, mas sobre uma pessoa negra que cometeu crime
-
Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF/Flickr Quinto constitucional
Ausência de membros dos tribunais vindos da Defensoria representa déficit democrático
No STF jamais houve um ministro escolhido entre os membros da Defensoria Pública
-
O humorista Dihh Lopes / Crédito: Divulgação Dano moral coletivo
Humorista Dihh Lopes é condenado em R$ 50 mil por piadas sobre massacre de Suzano
‘Sempre ouvi o conselho da minha mãe, de não aceitar balas de estranho’, disse humorista. Valor será revertido a fundo municipal
-
Crédito: Unsplash anadef debate
A estruturação da DPU como instrumento de efetivação de direitos
Valor destinado à Defensoria Pública em 2022 foi 288,9% menor que o orçamento do MP e 1.539,3% menor que o do Judiciário
