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Defensoria Pública

Últimas Notícias

  1. defensores públicos difal
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Advocacia

    STF: maioria vota por inexigibilidade de OAB para defensores públicos

    Para ministros, capacidade postulatória de defensor decorre da administração pública, não havendo necessidade de OAB

  2. racismo
    DPU pede em ação que União seja condenada a sempre sempre considerar a diversidade da população brasileira em publicidades / Crédito: Reprodução

    Diversidade

    DPU ajuíza ação contra publicidades da União e da Fundação Palmares

    Ação pede que peças com ‘conteúdos discriminatórios e antidemocráticos’ sejam vetadas e que diversidade seja observada

  3. Augusta Aras, PGR Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Repercussão geral

    PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB

    Augusto Aras defende que, embora a atividade de defensor público possa ser análoga à de advogado, ela é pública

  4. exame ginecológico
    Crédito: Flickr/@daquellamanera

    Exigência discriminatória

    Candidatas em concursos do TJSP não devem ser submetidas a exames invasivos

    Decisão do próprio TJSP atende à Defensoria Pública, que afirma que obrigação de análises ginecológicas seriam inúteis

  5. dissídio coletivo
    Metrô de São Paulo / Crédito: Flickr/@lwy

    Dados Pessoais

    Juíza determina que Metrô de São Paulo esclareça reconhecimento facial

    Renata Barros Souto Maior Baião deu 30 dias para empresa juntar documentos pedidos por Defensorias e associações

  6. presídios federais
    Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    Dados de tribunais

    Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

    Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

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  7. Sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (26/09/2019)

    STF

    O mito da elitização das Cortes Superiores

    Decisão do Supremo impactará fortemente os usuários da Defensoria Pública brasileira

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  8. Imagem: Pixabay

    Pensando Direito

    Assistência jurídica em sede policial: direito apenas para os ricos?

    No sistema jurídico japonês, assistência durante fase de investigação policial sempre encontrou resistência no cotidiano forense do país

  9. tabelião de notas
    Ponte Hercílio Luz em Florianópolis, capital de Santa Catarina / Crédito: Embratur

    Carreira

    Última semana: concurso para tabelião de notas em Santa Catarina

    Há vagas abertas também para o Ministério Público de São Paulo e Defensoria Pública de Minas Gerais

  10. estagiários
    Crédito: Pixabay

    Férias

    MPSP ajuíza ação para que Defensoria Pública aplique lei do estágio

    Estagiários de Direito não têm férias proporcionais devido a uma lei estadual específica e anterior à lei federal

  11. concursos
    Crédito: Setur Pará/Divulgação

    Carreira

    Concursos para juiz no Pará e defensor em Minas Gerais têm comissões formadas

    Salários iniciais nos cargos dos certames variam de R$ 20 mil a R$ 26 mil