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Defensoria Pública

Últimas Notícias sobre Defensoria Pública

  1. Política Criminal
    Defensoria Pública do Estado de São Paulo / Crédito: Edson Lopes/ JR/A2 FOTOGRAFIA

    Reforma Administrativa

    Reforma administrativa: que Estado queremos?

    Não à precarização dos vínculos de emprego publico e à penalização de servidoras e servidores

  2. Política Criminal
    Defensoria Pública do Estado de São Paulo / Crédito: Edson Lopes/ JR/A2 FOTOGRAFIA
  3. direitos políticos honorario oab
    Crédito: Unsplash

    Advocacia

    Convênio de assistência jurídica da OAB-SP e Defensoria Pública terá reajuste de 6%

    Além do reajuste na tabela de honorários, OAB-SP anuncia digitalização completa no sistema das certidões de honorários

  4. Crédito: Pexels

    Judiciário

    STJ: criança registrada pelo pai com nome de anticoncepcional pode mudar de nome

    Homem não registrou filha com o nome combinado, mas, sim, com o de remédio que mulher fazia uso quando engravidou

  5. PL das Fake News
    Crédito: Pixabay

    Privacidade

    LGPD e Defensoria Pública: uma análise da necessidade do consentimento

    Defensores têm o dever de informar e promover a cultura de proteção de dados pessoais

  6. Celular pode ser usado para acionar assistentes virtuais de defensorias
    Celular pode ser usado para acionar assistentes virtuais de defensorias / Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

    ADVOCACIA PÚBLICA

    Assistentes virtuais aceleram modernização tecnológica nas Defensorias Públicas

    Criação de chatbot para resolver demandas de assistidos e marcar atendimentos se popularizou neste ano no país

  7. estagiários defensoria pública
    Crédito: Pixabay

    Estágio

    Defensoria Pública paulista suprime direito ao recesso de estagiários, diz juíza

    Magistrada determinou que órgão deve dar férias proporcionais a estudantes com contratos de duração inferior a um ano

  8. empresas estatais defensores públicos difal
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Advocacia

    STF: maioria vota por inexigibilidade de OAB para defensores públicos

    Para ministros, capacidade postulatória de defensor decorre da administração pública, não havendo necessidade de OAB

  9. racismo
    DPU pede em ação que União seja condenada a sempre sempre considerar a diversidade da população brasileira em publicidades / Crédito: Reprodução

    Diversidade

    DPU ajuíza ação contra publicidades da União e da Fundação Palmares

    Ação pede que peças com ‘conteúdos discriminatórios e antidemocráticos’ sejam vetadas e que diversidade seja observada

  10. Augusta Aras, PGR Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Repercussão geral

    PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB

    Augusto Aras defende que, embora a atividade de defensor público possa ser análoga à de advogado, ela é pública

  11. exame ginecológico
    Crédito: Flickr/@daquellamanera

    Exigência discriminatória

    Candidatas em concursos do TJSP não devem ser submetidas a exames invasivos

    Decisão do próprio TJSP atende à Defensoria Pública, que afirma que obrigação de análises ginecológicas seriam inúteis