Tag

defensor legis

Últimas Notícias sobre defensor legis

  1. STF congresso
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Defensor Legis

    Limites são mero detalhe quando o STF decide substituir o Congresso Nacional

    Decisão do Supremo sobre as emendas de relator não é ‘tão correta’ quanto pareceria superficialmente

  2. orçamento secreto
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Defensor Legis

    Enrolled Bill Doctrine (EBD)

    O controle judicial das normas regimentais no processo legislativo nos Estados Unidos e suas lições para o Brasil

  3. orçamento secreto
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Defensor Legis

    Da constitucionalidade da convocação de governadores e prefeitos por CPIs federais

    Autonomia federativa versus princípio republicano na ADPF nº 848

  4. banco central
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Defensor Legis

    Tramitação conjunta, iniciativa legislativa ‘por empréstimo’ e autonomia do BC

    ADI nº 6.696 deve entender que ordem dos fatores não altera o produto

  5. Votação na Câmara dos Deputados / Crédito: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

    Defensor Legis

    Para que serve o quórum nos órgãos colegiados?

    Se um parlamentar sozinho não pode tomar decisões políticas, tampouco deveria podê-lo um ministro do STF

  6. reforma tributária, Refis da pandemia está no Congresso Nacional
    Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Defensor Legis

    A ‘morte cruzada’ do Executivo e do Legislativo

    Seria o curioso instituto do Equador uma alternativa melhor do que o impeachment?

  7. direito parlamentar
    O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF

    Defensor Legis

    O direito parlamentar e o tema 1.120 da repercussão geral do STF

    Até que ponto podem ser flexíveis os trâmites regimentais sem passar por cima do Estado de Direito?

  8. cármen lúcia pandemia planos de saúde
    Ministra Cármen Lúcia preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    DEFENSOR LEGIS

    Como se prova a inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar?

    Os problemas do julgamento das ADIs n. 4.887, 4.888 e 4.889

  9. reforma abuso de autoridade
    Votação em plenário do primeiro turno da reforma da Previdência / Crédito: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

    Defensor Legis

    A votação secreta nas deliberações do Poder Legislativo

    A retirada da obrigação constitucional implica na sua proibição?

  10. lgpd
    Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Defensor Legis

    Que falta fazem as comissões no Poder Legislativo?

    Processo legislativo das crises até justifica suspensão dos colegiados por um tempo. A questão é: até quando?

  11. reforma
    Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Parlamentarismo

    A responsabilidade por ‘erro legislativo’

    A culpa dos legisladores por leis malfeitas e que causam danos