Tag

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Últimas Notícias

  1. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
    Crédito: Pixabay

    Liberdade Econômica

    Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: norma de reforço

    A motivação primeira da MP consiste em contribuir para o desenvolvimento do país, em combater a pobreza que o assola

  2. Cade
    Crédito: Divulgação

    Inova

    CADE, o novo controlador?

    A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica não pode ser a lei de aprisionamento dos reguladores brasileiros pelo CADE

    ,

  3. processo penal; armas stf
    Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo
  4. substituição tributária-lucro presumido
    Crédito Pixabay

    Livre Mercado

    Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

    Considerações sobre a constitucionalidade material da MP 881/2019