Decisão Monocrática

Últimas Notícias sobre Decisão Monocrática

1. 

   Decisão Monocrática

   Fux mantém créditos concedidos antes de modulação da ‘tese do século’

   O ministro do STF decidiu contra a Fazenda, mantendo R$ 4,4 milhões em créditos obtidos por uma empresa do setor têxtil

   Carolina Ingizza

2. 

   supra

   Novas regras para decisões monocráticas e pedidos de vista no STF

   É o fim do individualismo?

   Luiz Fernando Gomes Esteves, Ana Laura Pereira Barbosa

3. 

   CPC nos Tribunais

   Julgamento colegiado de embargos de declaração contra decisão monocrática

   Afinal, há ou não exaurimento de instância?

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

4. 

   Judiciário

   Supremo e o desafio da ‘desmonocratização’

   A falta de colegialidade não pode ser remediada do modo imperial como Fux agiu

   José Eduardo Faria

5. 

   STF

   Mais Supremo que Tribunal?

   Diferença de atos políticos dos atos administrativos, e como a falta de clareza conceitual do STF afeta democracia

   José Guilherme Giacomuzzi, Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues

6. 

   CPC nos tribunais

   É possível a interposição de recursos excepcionais contra decisões monocráticas?

   Não faz sentido que uma discussão como essa acabe por prejudicar tanto a parte, seja ela privada ou pública

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

7. 

   Senado

   CCJ estabelece prazo de 4 meses para vistas no STF e proíbe monocráticas

   PEC é criticada por ministros do Supremo e segue para votação no plenário do Senado

   Guilherme Pimenta, Hyndara Freitas

8. 

   Supra

   Plenário Virtual no Supremo: reforço de um tribunal de solistas

   Ampliação do Plenário Virtual aprofunda atuação individual e individualista de ministros. Outros desenhos, no entanto, são possíveis

   Conrado Hübner Mendes, Miguel Gualano de Godoy