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Decisão Monocrática

Últimas Notícias sobre Decisão Monocrática

  1. STJ decide que União não poderia revogar de forma antecipada a Lei do Bem
    Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons
  2. Tributário. desafio da desmonocratização
    Crédito: Lula Marques/FotosPúblicas

    Judiciário

    Supremo e o desafio da ‘desmonocratização’

    A falta de colegialidade não pode ser remediada do modo imperial como Fux agiu

  3. reforma da previdência; desembargador
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Mais Supremo que Tribunal?

    Diferença de atos políticos dos atos administrativos, e como a falta de clareza conceitual do STF afeta democracia

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  4. STJ estende julgamentos por videoconferência até 31 de outubro, mas reabre para público
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    CPC nos tribunais

    É possível a interposição de recursos excepcionais contra decisões monocráticas?

    Não faz sentido que uma discussão como essa acabe por prejudicar tanto a parte, seja ela privada ou pública

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  5. ICMS
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Senado

    CCJ estabelece prazo de 4 meses para vistas no STF e proíbe monocráticas

    PEC é criticada por ministros do Supremo e segue para votação no plenário do Senado

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  6. estados e municipios pandemia
    Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o necessário debate entre os ministros. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Supra

    Plenário Virtual no Supremo: reforço de um tribunal de solistas

    Ampliação do Plenário Virtual aprofunda atuação individual e individualista de ministros. Outros desenhos, no entanto, são possíveis

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  7. Ministro Marco Aurélio Mello. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supra

    A liminar de Marco Aurélio: da monocratização à insurreição?

    Argumentos que não justificam atitude do ministro

  8. Os ministros, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, e Alexandre de Moraes, participam de sessão plenária extraordinária no STF. Foto: José Cruz/EBC/FotosPúblicas

    Supra

    Nos 30 anos da Constituição, o Supremo contra o processo

    Ministros do STF insistem em dar decisões cautelares monocráticas em ADIs

  9. Moraes
    Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Felipe Recondo

    Decisões monocráticas

    Moraes sugere alteração no regimento do STF para acelerar julgamento de liminares

    Além disso, ministro afirmou que a Corte não deve ser ativista em relação a regras eleitorais

  10. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (13/06/2018)

    Supra

    Reforma do Supremo Individual: resistência dos ministros não fará a pauta sumir

    STF é o principal intérprete de seus próprios poderes – e, ao lê-los, vem sendo bastante generoso consigo mesmo

  11. Pixabay

    novo CPC

    Agravo interno negado: sempre há a imposição de multa?

    Têm ocorrido julgamentos monocráticos de mérito FORA dos estritos limites do art. 932, IV e V