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Danos Morais
Últimas Notícias sobre Danos Morais
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Igreja Matriz de Santana de Parnaíba / Crédito: Wikimedia Commons Liberdade de expressão
TJSP: Cidadãos não devem indenizar prefeitura por críticas em redes sociais
Para relator, comentários não são agradáveis, mas estão muito longe de configurarem ofensas ao ente público
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Crédito: Unsplash LGPD
Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais?
Com LGPD, discussão se intensificou e ganhou os tribunais, cujas decisões mostram que entendimento não é pacífico
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Paula Toller / Crédito: Divulgação Direitos Autorais
PT e Haddad terão de indenizar Paula Toller por uso de canção na campanha de 2018
Indenização por uso indevido da música e da imagem da cantora foi fixada em R$ 100 mil
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Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Presidente do PTB chamou o ministro de ‘Xandão do PCC’ . Para desembargadores, defesa de Jefferson beira a litigância de má-fé
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Jogador processa torcedor do Bangu que o chamou de ‘goleiro de futebol de botão’
Comentário foi feito numa rede social. Para juíza, goleiro está sujeito a críticas dos torcedores por seu desempenho
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Crédito: Pexels Danos morais
SBT é condenado por noticiar erroneamente morte de delegada
Emissora veiculou fotos da mulher em telejornal ao vivo como se ela tivesse sido morta pelo ex-marido
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Crédito: Unsplash Direito
Homem é condenado a pagar mais de R$ 200 mil por estelionato afetivo
Para magistrada, homem induziu namorada a emprestar altas quantias com ‘artimanhas manipuladoras’, que lhe causaram danos
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O ministro Luis Felipe Salomão. Crédito: Sergio Amaral/STJ Liberdade de expressão
STJ afasta indenização do site Brasil 247 a Mario Sabino, de O Antagonista
Apesar do tom jocoso e contundente de críticas ao jornalista, relator considerou que houve apenas mero aborrecimento
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Crédito: Unsplash Democracia
O Brasil pode ser indenizado por danos morais?
Da violação à imagem institucional do país perante a comunidade internacional
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Deputado Douglas Garcia (PSL) / Crédito: José Antonio Teixeira/Divulgação Assembleia de SP TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Parlamentar divulgou dados de quase mil pessoas. Garcia venceu o único caso julgado por desembargadores até o momento
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Crédito: Bruno de los Santos/Fotos Públicas DANOS MORAIS
TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos
Para advogados, entendimento traz insegurança jurídica e demonstra desconhecimento sobre o ambiente digital
