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Danos Morais

Últimas Notícias sobre Danos Morais

  1. internet
    Crédito: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    DANOS MORAIS

    TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos

    Para advogados, entendimento traz insegurança jurídica e demonstra desconhecimento sobre o ambiente digital

  2. Roberto Jefferson alexandre de moraes
    Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Danos morais

    Roberto Jefferson é novamente condenado a indenizar Alexandre de Moraes

    Presidente do PTB chamou Moraes de ‘Xandão do PCC’ e disse que mulher do ministro é beneficiada em processos que advoga

  3. Therezinha Cazerta
    Therezinha Cazerta, ex-presidente do TRF3 / Crédito: Fabio Risnic/Ascom Ajufe

    LIBERDADE DE IMPRENSA

    Justiça reduz indenização a ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ pela Veja

    Editora Abril havia sido condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta. Valor foi reduzido para R$ 30 mil

  4. A apresentadora Luciana Gimenez / Crédito: Divulgação RedeTV!

    DANOS MORAIS

    Carta Capital deve indenizar Luciana Gimenez por artigo que a associou ao fascismo

    Sentença considerou que texto desqualificou a apresentadora como mãe, ao pedir ação de Mick Jagger na criação do filho

  5. Concorrência desleal: TJSP condena farmacêutica por produto com trade-dress semelhante ao Epocler
    Concorrência desleal: TJSP condena farmacêutica por produto com trade-dress semelhante ao Epocler / Foto: divulgação

    PROPRIEDADE INTELECTUAL

    TJSP condena produtora do Benecler por semelhanças com Epocler

    Decisão considerou que houve aproveitamento indevido do trade-dress (conjunto-imagem) do medicamento

  6. fluminense tapetense
    Torcida do Fluminense. Crédito: Nelson Perez/Fluminense FC

    LIBERDADE DE IMPRENSA

    Dizer que Fluminense ‘fica com picaretagem’ por ir à Justiça não afeta honra do time

    Para TJSP, comentaristas esportivos externam suas opiniões de forma dura, ácida e irônica em relação a todos os clubes

  7. eduardo bolsonaro patrícia campos mello
    Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    TJSP

    Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello

    Deputado ofendeu repórter ao dizer que ela teria tentado ‘seduzir fontes para obter informações contra Jair Bolsonaro’

  8. propaganda discriminatória
    Crédito: Pixabay

    Transfobia

    Empresa de cosméticos deve indenizar transexual por propaganda discriminatória

    Sob pretexto de celebrar Dia da Mulher, outdoor mostrava mulher trans em banheiro associada à frase ‘pirataria é crime’

  9. Dreads: Justiça do Trabalho entendeu que mulher foi discriminada por usar dread
    Justiça do Trabalho entendeu que mulher foi discriminada por usar dread / Foto: nappy

    DISCRIMINAÇÃO

    Justiça condena shopping a indenizar ex-funcionária obrigada a retirar dreads

    Por unanimidade, 6ª Turma do TRT da 4ª Região entendeu que mulher foi vítima de discriminação por parte de sua supervisora

  10. Protesto contra racismo injúria racial
    Crédito: Jon Tyson / Unsplash

    RACISMO

    TST condena Fleury por falta de pessoas negras em guia de padronização visual

    Para ministros, falta de diversidade no guia é uma forma de discriminação, ainda que indireta

  11. Crédito: Unsplash

    Danos morais

    TJSP: homem que vazou fotos íntimas de mulher deve pagar R$ 15 mil por danos morais

    Para advogada, apesar do valor ser baixo diante do sofrimento causado, está de acordo com jurisprudência brasileira