Danos Morais

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   Ausência de provas

   Estado é condenado por manter prisão preventiva por prazo excessivo

   1ª Turma do STJ manteve indenização de 200 salários mínimos contra o estado do Amazonas

   Livia Scocuglia

2. 

   Danos morais

   Justiça condena prefeitura por queda de árvore em um carro

   Juiz disse que o município de Pirenópolis é responsável pela manutenção de vias públicas e responde pelo acidente

   Matheus Teixeira

3. 

   Liberdade de Expressão

   Justiça condena FIFA a pagar danos morais por censura em estádio

   Em 2013, torcedores foram impedidos de entrar no estádio com camisas que criticavam a Copa do Mundo no Brasil

   Guilherme Pimenta

4. 

   Danos morais

   Justiça condena restaurante que demitiu mulher por ter bebido garrafa de água

   Juíza afirmou que funcionários não são robôs e que tomar água não é luxo, mas necessidade fisiológica

   Matheus Teixeira

5. 

   Liberdade de Expressão

   Val Marchiori é condenada a indenizar cantora Ludmilla por comentário racista

   Socialite terá de pagar R$ 10 mil após dizer que cabelo da cantora parecia um ‘bombril’ durante desfile de carnaval

   Alexandre Leoratti

6. 

   Danos morais

   Tribunal condena advogado por “negligência” em serviço prestado a cliente

   Segundo o TJCE, advogado não compareceu a uma audiência. Defensor terá que pagar R$ 22 mil

   Matheus Teixeira

7. 

   STJ

   STJ afasta dano moral à família de ex-fumante e dificulta recursos sobre o tema

   Turmas de direito privado alinham posicionamento e dificultam que famílias recorram à 2ª Seção da Corte

   Jamile Racanicci

8. 

   Danos Morais

   DF vai indenizar em R$ 200 mil família de menor morto em unidade de internação

   Garoto de 13 anos teria recusado o convite de colega para praticar roubo, mas foi apreendido

   Luiz Orlando Carneiro