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Danos Morais
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Ofensas
TST manda empresa indenizar empregado por xingamentos em reuniões de trabalho
Diretor chamava funcionários de inúteis e dizia que tinha sangue europeu enquanto brasileiros “trabalham para comer”
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Apelou
TJSP nega recurso de advogado que xingou juíza em apelação
Defensor chamou juíza de ‘demente’ e ‘puta ignorante’. Relatora reclamou de ‘acesso’ a palavras tão desqualificadas
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Danos Morais
Veterinário do DF vai pagar por danos morais a dono de cachorro de estimação
Caso envolve sofrimento desnecessário do animal e demora na comunicação ao dono sobre falecimento do animal
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Danos morais
Bolsonaro processa Minc por ter sido chamado de machista, homofóbico e racista
Defesa de presidenciável afirma que postagem lhe causou ‘sofrimento interior’, ‘desequilíbrio emocional’ e ‘angústia’
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Direito do Trabalho
Doria é processado na Justiça do Trabalho por ex-empregada
Mulher, que trabalhou 12 anos na casa do empresário, ajuizou ação cobrando horas-extras e danos morais
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TJSP
Advogado xinga juíza ao apelar de decisão que negou pedido de danos morais
Matheus Ferreira diz que não teve intenção de ofender. OAB abriu processo ético disciplinar contra ele
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Redes sociais
TJRJ confirma mais uma condenação por dano moral em redes sociais
Usuário fez campanha contra posto de gasolina e terá que pagar R$ 10 mil em indenização
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Ausência de provas
Estado é condenado por manter prisão preventiva por prazo excessivo
1ª Turma do STJ manteve indenização de 200 salários mínimos contra o estado do Amazonas