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Últimas Notícias sobre danos morais coletivos

  1. Jair Bolsonaro jornalistas
    O presidente da República, Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa Crédito: Estevam Costa/PR

    Jornalismo

    Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas

    Condenação na primeira instância é de R$ 100 mil. Ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

  2. PL da internet
    Crédito: Pixabay

    MPDFT

    Claro é condenada por propaganda enganosa e abusiva

    Empresa deve pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 600 mil, após omitir informação em publicidade

  3. dossiê antifascista
    O deputado estadual Douglas Garcia Bispo dos Santos (PTB). Crédito: Reprodução/ALESP

    MPSP

    Douglas Garcia é condenado a indenizar todos os citados em dossiê antifascista

    Parlamentar divulgou dados de quase mil pessoas e entregou para autoridades. Para juiz, conduta é autoritária e anti-democrática

  4. Dell
    Crédito: Unsplash

    Justiça do Trabalho

    Dell é condenada em R$ 10 milhões por ranking de produtividade público

    Para desembargador, exposição do desempenho em email coletivo ou telão traz evidente prejuízo à imagem e à honra

  5. bolsonaro
    O presidente da República, Jair Bolsonaro. Crédito: Wilson Dias/ Agência Brasil

    Covid-19

    As mortes evitáveis da pandemia e as possibilidades do Direito

    Admite-se ação civil pública por danos morais coletivos em face (da pessoa) do presidente?

  6. Frame de um dos vídeos dos irmãos Piologo / Crédito: Reprodução YouTube

    Responsabilidade civil

    Autores de vídeos homofóbicos deverão pagar R$ 80 mil de danos morais coletivos

    TJSP negou retirar vídeos do Mundo Canibal do ar, mas entendeu ser cabível indenização em ação movida por Defensoria

  7. Crédito: Pixabay

    Ofensa

    HSBC é condenado por funcionária ter sido chamada de ‘macumbeira’

    Para o relator do caso no TRT1, ofensa representa violação à liberdade de crença religiosa

  8. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    TST

    TST multa empresa por exames toxicológicos obrigatórios

    Decisão foi unânime e vale para todas as unidades da Centauro no Brasil