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Danos Morais

Últimas Notícias

  1. transexual
    Crédito: Pexels

    Danos morais

    Casa de shows é condenada a indenizar transexual por discriminação

    Filho do dono barrou entrada de trans no local e afirmou que ela não passava de ‘um homem vestido de mulher’

  2. publicidade
    Crédito: Pixabay

    PROPAGANDA

    Publicidade ‘Você é burro! Muito ou pouco: eis a questão’ não é abusiva, diz juiz

    Propaganda com a frase foi enviada em e-mail por um cursinho online. Procon-RJ apura o caso

  3. O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) e o atual governador do estado, Ronaldo Caiado (DEM) / Crédito: Lailson Damásio/Divulgação

    Indenização

    Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro

    Perillo afirmou que governador de Goiás é ‘canalha’ e ‘impostor’. Já Caiado disse que ex-governador foi ‘assaltante’

  4. Crédito: Pixabay

    Mero aborrecimento?

    Festa frustrada de Ano Novo gera dano moral?

    Consumidores ficaram insatisfeitos com qualidade da comida em festa de alto padrão. Decisões foram divergentes

  5. Universal
    Jornalista Fábio Pannunzio / Crédito: Reprodução YouTube

    Responsabilidade civil

    Jornalista deve indenizar Universal por imputação de tráfico de crianças

    Fábio Pannunzio compartilhou reportagens investigativas de TV portuguesa, mas, segundo TJSP, extrapolou nas críticas

  6. Gilmar Mendes
    Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Direito de regresso

    Dallagnol processa União por críticas de Gilmar Mendes à força-tarefa da Lava Jato

    O procurador da República diz que vem sendo ‘publicamente humilhado pelo ministro’ tanto em sessões quanto em entrevistas

  7. Caio Castro
    Ator Caio Castro / Crédito: Youtube

    Responsabilidade civil

    TJSP mantém condenação de ator Caio Castro para indenizar fotógrafo agredido

    Para desembargadores, comportamento do fotógrafo também contrariou ‘padrões de ética e moral esperados’

  8. filho de edir macedo
    Crédito: Pixabay

    Ofensas

    Filho de Edir Macedo é condenado a indenizar massagista por danos morais

    Em decisão, juiz citou a Bíblia e condenou Moysés Macedo a pagar R$ 40 mil por tratar mulher ‘de forma ignóbil e abjeta’

  9. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    Constitucionalidade

    Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas

    Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados

  10. Crédito: Pexels

    Pessoa Jurídica

    Justiça decide que críticas no site Love Mondays não geram dano moral

    Comentários falavam de ‘ambiente de trabalho coercitivo’, ‘bagunça’ e ‘pessoas com caráter duvidoso’

  11. justa causa; procuradora; CNMP
    Crédito Pixabay

    STJ

    MP aciona servidor público misógino que ofendia mulheres em blog

    Alvos mantinham conta em aplicativo de relacionamento. Ação pede R$ 50 mil por danos morais