Danos Morais

Últimas Notícias

1. 

   Danos morais

   TJSP: homem que vazou fotos íntimas de mulher deve pagar R$ 15 mil por danos morais

   Para advogada, apesar do valor ser baixo diante do sofrimento causado, está de acordo com jurisprudência brasileira

   Mariana Ribas

2. 

   Discriminação

   Maternidade deverá indenizar mulher por tratá-la diferente de Giovanna Ewbank

   Juiz entendeu que houve discriminação do hospital ao permitir presença de fotógrafo apenas em parto da atriz

   Emylly Alves

3. 

   Cidade Alerta

   TJSP reduz indenização de homem acusado de estupro em matéria do Cidade Alerta

   Quatro de cinco homens apontados como autores do crime entraram com ações contra Record. Decisões foram distintas

   Emylly Alves

4. 

   Responsabilidade civil

   Reinaldo Azevedo deve indenizar Olavo de Carvalho, que deve indenizar Reinaldo

   Jornalista chamou Olavo de ‘múmia falante’, que por sua vez chamou Reinaldo de ‘canalha’. Indenizações são de R$ 30 mil

   Clara Cerioni

5. 

   Cidade Alerta

   Record e Luiz Bacci deverão pagar R$ 50 mil por acusar homem de matar enteada

   Homem foi chamado de ‘monstro’ e ‘padrasto cruel’ no Cidade Alerta. Laudo concluiu que morte foi por infecção pulmonar

   Emylly Alves

6. 

   Liberdade de expressão

   Gaviões da Fiel: juíza decide que desfile com tema religioso não gera dano moral

   Entidade defende ‘blasfêmia’ ao sentimento dos cristãos. Juíza diz que não cabe ao Judiciário discutir liturgias religiosas

   Mariana Ribas

7. 

   CONFLITO de competência

   STJ: ação de danos de motorista contra 99 deve ser julgada na Justiça Estadual

   Para ministro Moura Ribeiro, fundamentos de fato e de direito do caso não diziam respeito a eventual relação de emprego

   Clara Cerioni

8. 

   Segurança de dados

   Banco C6 deve indenizar cliente por falha de segurança que permitiu fraude

   Para juíza, houve controle insuficiente do banco sobre procedimentos de segurança de lançamentos da conta

   Emylly Alves

9. 

   TJSP

   Abraham Weintraub não será indenizado por ter sido chamado de ‘judeu-nazista’

   Juiz diz que ministro parafraseou trechos escritos por Hitler, mas informação, segundo agências de checagem, é falsa

   Mariana Ribas

10. 

    STJ

    Flexibilização da Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça

    Decisão permite dano moral em caso de outros apontamentos em cadastro de inadimplentes

    Flavia dos Santos Caram

11. 

    Danos morais

    Casa de shows é condenada a indenizar transexual por discriminação

    Filho do dono barrou entrada de trans no local e afirmou que ela não passava de ‘um homem vestido de mulher’

    Mariana Ribas