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Danos Morais
Últimas Notícias
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Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Crédito: Gustavo Lima/STJ STJ
Flexibilização da Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça
Decisão permite dano moral em caso de outros apontamentos em cadastro de inadimplentes
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Crédito: Pexels Danos morais
Casa de shows é condenada a indenizar transexual por discriminação
Filho do dono barrou entrada de trans no local e afirmou que ela não passava de ‘um homem vestido de mulher’
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Crédito: Pixabay PROPAGANDA
Publicidade ‘Você é burro! Muito ou pouco: eis a questão’ não é abusiva, diz juiz
Propaganda com a frase foi enviada em e-mail por um cursinho online. Procon-RJ apura o caso
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O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) e o atual governador do estado, Ronaldo Caiado (DEM) / Crédito: Lailson Damásio/Divulgação Indenização
Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro
Perillo afirmou que governador de Goiás é ‘canalha’ e ‘impostor’. Já Caiado disse que ex-governador foi ‘assaltante’
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Crédito: Pixabay Mero aborrecimento?
Festa frustrada de Ano Novo gera dano moral?
Consumidores ficaram insatisfeitos com qualidade da comida em festa de alto padrão. Decisões foram divergentes
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Jornalista Fábio Pannunzio / Crédito: Reprodução YouTube Responsabilidade civil
Jornalista deve indenizar Universal por imputação de tráfico de crianças
Fábio Pannunzio compartilhou reportagens investigativas de TV portuguesa, mas, segundo TJSP, extrapolou nas críticas
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Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr Direito de regresso
Dallagnol processa União por críticas de Gilmar Mendes à força-tarefa da Lava Jato
O procurador da República diz que vem sendo ‘publicamente humilhado pelo ministro’ tanto em sessões quanto em entrevistas
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Ator Caio Castro / Crédito: Youtube Responsabilidade civil
TJSP mantém condenação de ator Caio Castro para indenizar fotógrafo agredido
Para desembargadores, comportamento do fotógrafo também contrariou ‘padrões de ética e moral esperados’
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Crédito: Pixabay Ofensas
Filho de Edir Macedo é condenado a indenizar massagista por danos morais
Em decisão, juiz citou a Bíblia e condenou Moysés Macedo a pagar R$ 40 mil por tratar mulher ‘de forma ignóbil e abjeta’
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(Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF) Constitucionalidade
Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas
Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados
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Crédito: Pexels Pessoa Jurídica
Justiça decide que críticas no site Love Mondays não geram dano moral
Comentários falavam de ‘ambiente de trabalho coercitivo’, ‘bagunça’ e ‘pessoas com caráter duvidoso’