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Danos Morais

Últimas Notícias sobre Danos Morais

  1. Crédito: Pexels

    Danos morais

    SBT é condenado por noticiar erroneamente morte de delegada

    Emissora veiculou fotos da mulher em telejornal ao vivo como se ela tivesse sido morta pelo ex-marido

  2. estelionato afetivo
    Crédito: Unsplash

    Direito

    Homem é condenado a pagar mais de R$ 200 mil por estelionato afetivo

    Para magistrada, homem induziu namorada a emprestar altas quantias com ‘artimanhas manipuladoras’, que lhe causaram danos

  3. Salomão STJ
    Ministro Luis Felipe Salomão Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Liberdade de expressão

    STJ afasta indenização do site Brasil 247 a Mario Sabino, de O Antagonista

    Apesar do tom jocoso e contundente de críticas ao jornalista, relator considerou que houve apenas mero aborrecimento

  4. Crédito: Unsplash

    Democracia

    O Brasil pode ser indenizado por danos morais?

    Da violação à imagem institucional do país perante a comunidade internacional

  5. dossiê antifascista
    Deputado Douglas Garcia (PSL) / Crédito: José Antonio Teixeira/Divulgação Assembleia de SP

    TJSP

    Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista

    Parlamentar divulgou dados de quase mil pessoas. Garcia venceu o único caso julgado por desembargadores até o momento

  6. fake news
    Foto: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    DANOS MORAIS

    TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos

    Para advogados, entendimento traz insegurança jurídica e demonstra desconhecimento sobre o ambiente digital

  7. Roberto Jefferson alexandre de moraes
    Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Danos morais

    Roberto Jefferson é novamente condenado a indenizar Alexandre de Moraes

    Presidente do PTB chamou Moraes de ‘Xandão do PCC’ e disse que mulher do ministro é beneficiada em processos que advoga

  8. Therezinha Cazerta
    Therezinha Cazerta, ex-presidente do TRF3 / Crédito: Fabio Risnic/Ascom Ajufe

    LIBERDADE DE IMPRENSA

    Justiça reduz indenização a ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ pela Veja

    Editora Abril havia sido condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta. Valor foi reduzido para R$ 30 mil

  9. A apresentadora Luciana Gimenez / Crédito: Divulgação RedeTV!

    DANOS MORAIS

    Carta Capital deve indenizar Luciana Gimenez por artigo que a associou ao fascismo

    Sentença considerou que texto desqualificou a apresentadora como mãe, ao pedir ação de Mick Jagger na criação do filho

  10. Concorrência desleal: TJSP condena farmacêutica por produto com trade-dress semelhante ao Epocler
    Concorrência desleal: TJSP condena farmacêutica por produto com trade-dress semelhante ao Epocler / Foto: divulgação

    PROPRIEDADE INTELECTUAL

    TJSP condena produtora do Benecler por semelhanças com Epocler

    Decisão considerou que houve aproveitamento indevido do trade-dress (conjunto-imagem) do medicamento

  11. fluminense tapetense
    Torcida do Fluminense. Crédito: Nelson Perez/Fluminense FC

    LIBERDADE DE IMPRENSA

    Dizer que Fluminense ‘fica com picaretagem’ por ir à Justiça não afeta honra do time

    Para TJSP, comentaristas esportivos externam suas opiniões de forma dura, ácida e irônica em relação a todos os clubes