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Danos Morais

Últimas Notícias sobre Danos Morais

  1. supermercado
    Crédito: Squirrel/Pixabay

    Danos materiais e morais

    Idosa deve receber indenização após cair em poça de iogurte em supermercado

    Supermercado sustentava que mulher havia caído por descuido e que por isso não tinha culpa no evento

  2. TJSP
    Crédito: Unsplash

    Redes Sociais

    TJSP mantém condenação de mulher que tuitou não ter sido contratada pela cor da pele

    Alegação de que o post não teria constituído ofensa grave ‘beira as raias da litigância de má-fé’, disse o relator

  3. Banco do Brasil deve arcar com débito de cliente vítima de golpe, diz TJRJ
    Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    golpe do motoboy

    Banco do Brasil deve pagar débitos de R$ 59 mil de cliente vítima de golpe do motoboy

    Fraudadores usaram cartão entregue pela correntista. Corte julgou caber ao banco proteger a segurança da cliente

  4. Mulher é condenada por tuitar que não foi contratada em boutique pela cor de pele
    Crédito: Pixabay

    Danos morais

    Mulher é condenada por tuitar que não foi contratada em boutique pela cor de pele

    Para juíza, alegação, sem provas, remete ao absurdo de presumir que todos os currículos de pessoas brancas são aceitos

  5. creche
    Foto: Pexels

    Responsabilidade civil

    TJRJ reverte decisão que condenou mãe a pagar R$ 10 mil por criticar creche

    Mulher disse no Facebook que passava os dias ‘tentando alertar outras mães’ depois que filha chegou ‘roxa’ da escola

  6. Igreja Matriz de Santana de Parnaíba / Crédito: Wikimedia Commons

    Liberdade de expressão

    TJSP: Cidadãos não devem indenizar prefeitura por críticas em redes sociais

    Para relator, comentários não são agradáveis, mas estão muito longe de configurarem ofensas ao ente público

  7. tecnologias
    Crédito: Shahadat Rahman/Unsplash

    LGPD

    Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais?

    Com LGPD, discussão se intensificou e ganhou os tribunais, cujas decisões mostram que entendimento não é pacífico

  8. Paula Toller
    Paula Toller / Crédito: Divulgação

    Direitos Autorais

    PT e Haddad terão de indenizar Paula Toller por uso de canção na campanha de 2018

    Indenização por uso indevido da música e da imagem da cantora foi fixada em R$ 100 mil

  9. Roberto Jefferson alexandre de moraes
    Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Fake news

    TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa

    Presidente do PTB chamou o ministro de ‘Xandão do PCC’ . Para desembargadores, defesa de Jefferson beira a litigância de má-fé

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  10. Crédito: Pexels

    Liberdade de expressão

    Jogador processa torcedor do Bangu que o chamou de ‘goleiro de futebol de botão’

    Comentário foi feito numa rede social. Para juíza, goleiro está sujeito a críticas dos torcedores por seu desempenho

  11. Crédito: Pexels

    Danos morais

    SBT é condenado por noticiar erroneamente morte de delegada

    Emissora veiculou fotos da mulher em telejornal ao vivo como se ela tivesse sido morta pelo ex-marido