Tag
Danos Morais
Últimas Notícias
-
O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil TJSP
Abraham Weintraub não será indenizado por ter sido chamado de ‘judeu-nazista’
Juiz diz que ministro parafraseou trechos escritos por Hitler, mas informação, segundo agências de checagem, é falsa
-
Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Crédito: Gustavo Lima/STJ STJ
Flexibilização da Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça
Decisão permite dano moral em caso de outros apontamentos em cadastro de inadimplentes
-
Crédito: Pexels Danos morais
Casa de shows é condenada a indenizar transexual por discriminação
Filho do dono barrou entrada de trans no local e afirmou que ela não passava de ‘um homem vestido de mulher’
-
Crédito: Pixabay PROPAGANDA
Publicidade ‘Você é burro! Muito ou pouco: eis a questão’ não é abusiva, diz juiz
Propaganda com a frase foi enviada em e-mail por um cursinho online. Procon-RJ apura o caso
-
O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) e o atual governador do estado, Ronaldo Caiado (DEM) / Crédito: Lailson Damásio/Divulgação Indenização
Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro
Perillo afirmou que governador de Goiás é ‘canalha’ e ‘impostor’. Já Caiado disse que ex-governador foi ‘assaltante’
-
Crédito: Pixabay Mero aborrecimento?
Festa frustrada de Ano Novo gera dano moral?
Consumidores ficaram insatisfeitos com qualidade da comida em festa de alto padrão. Decisões foram divergentes
-
Jornalista Fábio Pannunzio / Crédito: Reprodução YouTube Responsabilidade civil
Jornalista deve indenizar Universal por imputação de tráfico de crianças
Fábio Pannunzio compartilhou reportagens investigativas de TV portuguesa, mas, segundo TJSP, extrapolou nas críticas
-
Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr Direito de regresso
Dallagnol processa União por críticas de Gilmar Mendes à força-tarefa da Lava Jato
O procurador da República diz que vem sendo ‘publicamente humilhado pelo ministro’ tanto em sessões quanto em entrevistas
-
Ator Caio Castro / Crédito: Youtube Responsabilidade civil
TJSP mantém condenação de ator Caio Castro para indenizar fotógrafo agredido
Para desembargadores, comportamento do fotógrafo também contrariou ‘padrões de ética e moral esperados’
-
Crédito: Pixabay Ofensas
Filho de Edir Macedo é condenado a indenizar massagista por danos morais
Em decisão, juiz citou a Bíblia e condenou Moysés Macedo a pagar R$ 40 mil por tratar mulher ‘de forma ignóbil e abjeta’
-
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Constitucionalidade
Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas
Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados