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Danos Morais
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Transmissão televisa da conquista do campeonato da Série C pelo Fluminense em 1999 - Crédito: Youtube/Reprodução TJSP
Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz
Para o clube, termo ‘tapetense’ ofende o futebol brasileiro. Magistrado entendeu que se trata de direito de crítica
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Presidente da República, Jair Bolsonaro durante visita a estande da Agrishow 2019 / Crédito: Alan Santos/PR Decisão em 1ª Instância
Bolsonaro perde ação em que requeria não ser chamado de homofóbico e racista
Presidente pedia na Justiça multa de R$ 10 mil a cada vez que Marcelo Tas o associasse a estes adjetivos
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Crédito: Pexels R$ 1 mil de indenização
Advogado será indenizado por não conseguir excluir perfil antigo de Facebook
Profissional diz que sofria constrangimento devido a fotos de antigo relacionamento. Para juíza, empresa falhou
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Foto: Reprodução Youtube Princípio da veracidade
Padaria deve restituir R$ 2,06 por cobrar pimenta e caruru na Bahia
Além disso, magistrada determinou pagamento de R$ 300 de danos a homem que havia comprado abará com vatapá e salada
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Crédito Flickr/STJ 4ª Turma
Homem que transmitiu HIV à companheira deve indenizá-la, decide STJ
Segundo o relator testemunhas apontaram que o homem sabia ser portador do vírus, mas não evitou a transmissão
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Foto: TRF1 "Retrato da vida"
TRF1 mantém condenação de TV por exibir imagens de criança atropelada
6ª turma determinou indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos
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Chiquinho Scarpa e as gêmeas Rosimari e Rosângela Bosenbecker / Crédito: Reprodução do processo TJSP
Chiquinho Scarpa não terá que indenizar gêmeas por danos morais
Conde disse que se casou não com uma, mas com duas mulheres, já que ex-esposa tem irmã gêmea
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Carros da Stock Car. Crédito: Divulgação Frágeis, defasados e antiquados
STJ julga pedido de danos morais de montadora contra jornalista
Recurso era da J&L, que fabrica carros para a Stock Car, contra jornalista que chamou os veículos de frágeis
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Foto: divulgação OAS Danos morais
Juíza nega indenizar ex-gerente da OAS que disse ter sido demitido por delação
Adriano de Andrade apontou “doação” para colaboradores ajustarem depoimentos ao interesse da empreiteira da Lava Jato
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Imagem: Pixabay 109 dias
STJ: Google deve pagar multa por demora na retirada de conteúdo ofensivo
São R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão judicial. Empresa também indenizará a vítima
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Crédito: Pixabay Caso extraconjugal
Ex-marido é condenado a indenizar mulher por traição
Juíza considerou que embora adultério, isoladamente, não gere dano moral, lesão ultrapassou limites da vida conjugal