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Danos Morais

Últimas Notícias

  1. filho de edir macedo
    Crédito: Pixabay

    Ofensas

    Filho de Edir Macedo é condenado a indenizar massagista por danos morais

    Em decisão, juiz citou a Bíblia e condenou Moysés Macedo a pagar R$ 40 mil por tratar mulher ‘de forma ignóbil e abjeta’

  2. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    Constitucionalidade

    Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas

    Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados

  3. Crédito: Pexels

    Pessoa Jurídica

    Justiça decide que críticas no site Love Mondays não geram dano moral

    Comentários falavam de ‘ambiente de trabalho coercitivo’, ‘bagunça’ e ‘pessoas com caráter duvidoso’

  4. justa causa; procuradora; CNMP
    Crédito Pixabay

    STJ

    MP aciona servidor público misógino que ofendia mulheres em blog

    Alvos mantinham conta em aplicativo de relacionamento. Ação pede R$ 50 mil por danos morais

  5. pt-stj
    (Crédito Lula Marques/Agência PT)

    Legitimidade

    TJDFT julgará pedido de indenização feito pelo PT contra José Serra

    Para 4ª Turma do STJ , diretório nacional tem legitimidade para ajuizar ação de indenização

  6. Fluminense
    Transmissão televisa da conquista do campeonato da Série C pelo Fluminense em 1999 - Crédito: Youtube/Reprodução

    TJSP

    Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz

    Para o clube, termo ‘tapetense’ ofende o futebol brasileiro. Magistrado entendeu que se trata de direito de crítica

  7. Bolsonaro
    Presidente da República, Jair Bolsonaro durante visita a estande da Agrishow 2019 / Crédito: Alan Santos/PR

    Decisão em 1ª Instância

    Bolsonaro perde ação em que requeria não ser chamado de homofóbico e racista

    Presidente pedia na Justiça multa de R$ 10 mil a cada vez que Marcelo Tas o associasse a estes adjetivos

  8. Facebook
    Crédito: Pexels

    R$ 1 mil de indenização

    Advogado será indenizado por não conseguir excluir perfil antigo de Facebook

    Profissional diz que sofria constrangimento devido a fotos de antigo relacionamento. Para juíza, empresa falhou

  9. Foto: Reprodução Youtube

    Princípio da veracidade

    Padaria deve restituir R$ 2,06 por cobrar pimenta e caruru na Bahia

    Além disso, magistrada determinou pagamento de R$ 300 de danos a homem que havia comprado abará com vatapá e salada

  10. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ

    4ª Turma

    Homem que transmitiu HIV à companheira deve indenizá-la, decide STJ

    Segundo o relator testemunhas apontaram que o homem sabia ser portador do vírus, mas não evitou a transmissão

  11. TRF; eleitoral; delegado
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Foto: TRF1

    "Retrato da vida"

    TRF1 mantém condenação de TV por exibir imagens de criança atropelada

    6ª turma determinou indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos