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Danos Morais

Últimas Notícias

  1. Crédito: Unsplash

    Danos morais

    TJSP: homem que vazou fotos íntimas de mulher deve pagar R$ 15 mil por danos morais

    Para advogada, apesar do valor ser baixo diante do sofrimento causado, está de acordo com jurisprudência brasileira

  2. Giovanna Ewbank
    Postagem de Giovanna Ewbank no Instagram / Crédito: Reprodução

    Discriminação

    Maternidade deverá indenizar mulher por tratá-la diferente de Giovanna Ewbank

    Juiz entendeu que houve discriminação do hospital ao permitir presença de fotógrafo apenas em parto da atriz

  3. Cidade Alerta
    Cidade Alerta, programa da TV Record / Crédito: Divulgação

    Cidade Alerta

    TJSP reduz indenização de homem acusado de estupro em matéria do Cidade Alerta

    Quatro de cinco homens apontados como autores do crime entraram com ações contra Record. Decisões foram distintas

  4. olavo de carvalho indenizar Reinaldo Azevedo
    Olavo de Carvalho: ação aponta prejuízos morais em decorrência de ofensas publicadas na internet / Crédito: Reprodução

    Responsabilidade civil

    Reinaldo Azevedo deve indenizar Olavo de Carvalho, que deve indenizar Reinaldo

    Jornalista chamou Olavo de ‘múmia falante’, que por sua vez chamou Reinaldo de ‘canalha’. Indenizações são de R$ 30 mil

  5. record e luiz bacci
    Luiz Bacci, apresentador do Cidade Alerta da TV Record / Crédito: Divulgação TV Record

    Cidade Alerta

    Record e Luiz Bacci deverão pagar R$ 50 mil por acusar homem de matar enteada

    Homem foi chamado de ‘monstro’ e ‘padrasto cruel’ no Cidade Alerta. Laudo concluiu que morte foi por infecção pulmonar

  6. Gaviões da Fiel
    Desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, em 2019. Crédito: Youtube/Reprodução

    Liberdade de expressão

    Gaviões da Fiel: juíza decide que desfile com tema religioso não gera dano moral

    Entidade defende ‘blasfêmia’ ao sentimento dos cristãos. Juíza diz que não cabe ao Judiciário discutir liturgias religiosas

  7. 99 tecnologia, aplicativo
    STJ decide que é competência da Justiça Estadual julgar ações de danos morais e materiais contra 99 / Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

    CONFLITO de competência

    STJ: ação de danos de motorista contra 99 deve ser julgada na Justiça Estadual

    Para ministro Moura Ribeiro, fundamentos de fato e de direito do caso não diziam respeito a eventual relação de emprego

  8. Crédito: Pexels

    Segurança de dados

    Banco C6 deve indenizar cliente por falha de segurança que permitiu fraude

    Para juíza, houve controle insuficiente do banco sobre procedimentos de segurança de lançamentos da conta

  9. Abraham Weintraub; educação; universidades
    O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    TJSP

    Abraham Weintraub não será indenizado por ter sido chamado de ‘judeu-nazista’

    Juiz diz que ministro parafraseou trechos escritos por Hitler, mas informação, segundo agências de checagem, é falsa

  10. Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Flexibilização da Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça

    Decisão permite dano moral em caso de outros apontamentos em cadastro de inadimplentes

  11. transexual
    Crédito: Pexels

    Danos morais

    Casa de shows é condenada a indenizar transexual por discriminação

    Filho do dono barrou entrada de trans no local e afirmou que ela não passava de ‘um homem vestido de mulher’