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Danos Morais
Últimas Notícias sobre Danos Morais
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Crédito: Squirrel/Pixabay Danos materiais e morais
Idosa deve receber indenização após cair em poça de iogurte em supermercado
Supermercado sustentava que mulher havia caído por descuido e que por isso não tinha culpa no evento
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Crédito: Unsplash Redes Sociais
TJSP mantém condenação de mulher que tuitou não ter sido contratada pela cor da pele
Alegação de que o post não teria constituído ofensa grave ‘beira as raias da litigância de má-fé’, disse o relator
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Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil golpe do motoboy
Banco do Brasil deve pagar débitos de R$ 59 mil de cliente vítima de golpe do motoboy
Fraudadores usaram cartão entregue pela correntista. Corte julgou caber ao banco proteger a segurança da cliente
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Crédito: Pixabay Danos morais
Mulher é condenada por tuitar que não foi contratada em boutique pela cor de pele
Para juíza, alegação, sem provas, remete ao absurdo de presumir que todos os currículos de pessoas brancas são aceitos
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Foto: Pexels Responsabilidade civil
TJRJ reverte decisão que condenou mãe a pagar R$ 10 mil por criticar creche
Mulher disse no Facebook que passava os dias ‘tentando alertar outras mães’ depois que filha chegou ‘roxa’ da escola
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Igreja Matriz de Santana de Parnaíba / Crédito: Wikimedia Commons Liberdade de expressão
TJSP: Cidadãos não devem indenizar prefeitura por críticas em redes sociais
Para relator, comentários não são agradáveis, mas estão muito longe de configurarem ofensas ao ente público
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Crédito: Shahadat Rahman/Unsplash LGPD
Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais?
Com LGPD, discussão se intensificou e ganhou os tribunais, cujas decisões mostram que entendimento não é pacífico
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Paula Toller / Crédito: Divulgação Direitos Autorais
PT e Haddad terão de indenizar Paula Toller por uso de canção na campanha de 2018
Indenização por uso indevido da música e da imagem da cantora foi fixada em R$ 100 mil
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Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Presidente do PTB chamou o ministro de ‘Xandão do PCC’ . Para desembargadores, defesa de Jefferson beira a litigância de má-fé
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Jogador processa torcedor do Bangu que o chamou de ‘goleiro de futebol de botão’
Comentário foi feito numa rede social. Para juíza, goleiro está sujeito a críticas dos torcedores por seu desempenho
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Crédito: Pexels Danos morais
SBT é condenado por noticiar erroneamente morte de delegada
Emissora veiculou fotos da mulher em telejornal ao vivo como se ela tivesse sido morta pelo ex-marido
