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Danos Morais
Últimas Notícias
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Crédito: Pixabay Ofensas
Filho de Edir Macedo é condenado a indenizar massagista por danos morais
Em decisão, juiz citou a Bíblia e condenou Moysés Macedo a pagar R$ 40 mil por tratar mulher ‘de forma ignóbil e abjeta’
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(Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF) Constitucionalidade
Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas
Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados
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Crédito: Pexels Pessoa Jurídica
Justiça decide que críticas no site Love Mondays não geram dano moral
Comentários falavam de ‘ambiente de trabalho coercitivo’, ‘bagunça’ e ‘pessoas com caráter duvidoso’
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Crédito Pixabay STJ
MP aciona servidor público misógino que ofendia mulheres em blog
Alvos mantinham conta em aplicativo de relacionamento. Ação pede R$ 50 mil por danos morais
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(Crédito Lula Marques/Agência PT) Legitimidade
TJDFT julgará pedido de indenização feito pelo PT contra José Serra
Para 4ª Turma do STJ , diretório nacional tem legitimidade para ajuizar ação de indenização
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Transmissão televisa da conquista do campeonato da Série C pelo Fluminense em 1999 - Crédito: Youtube/Reprodução TJSP
Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz
Para o clube, termo ‘tapetense’ ofende o futebol brasileiro. Magistrado entendeu que se trata de direito de crítica
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Presidente da República, Jair Bolsonaro durante visita a estande da Agrishow 2019 / Crédito: Alan Santos/PR Decisão em 1ª Instância
Bolsonaro perde ação em que requeria não ser chamado de homofóbico e racista
Presidente pedia na Justiça multa de R$ 10 mil a cada vez que Marcelo Tas o associasse a estes adjetivos
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Crédito: Pexels R$ 1 mil de indenização
Advogado será indenizado por não conseguir excluir perfil antigo de Facebook
Profissional diz que sofria constrangimento devido a fotos de antigo relacionamento. Para juíza, empresa falhou
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Foto: Reprodução Youtube Princípio da veracidade
Padaria deve restituir R$ 2,06 por cobrar pimenta e caruru na Bahia
Além disso, magistrada determinou pagamento de R$ 300 de danos a homem que havia comprado abará com vatapá e salada
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Crédito Flickr/STJ 4ª Turma
Homem que transmitiu HIV à companheira deve indenizá-la, decide STJ
Segundo o relator testemunhas apontaram que o homem sabia ser portador do vírus, mas não evitou a transmissão
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Foto: TRF1 "Retrato da vida"
TRF1 mantém condenação de TV por exibir imagens de criança atropelada
6ª turma determinou indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos