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dano moral

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  1. revelia
    Crédito: Pixabay

    Responsabilidade civil

    Em ação de regresso, dano moral não é presumido mesmo com revelia da outra parte

    Vinícola Salton utilizou jingle alheio por culpa de empresa Era do Rádio, que terá de ressarcir prejuízo

  2. Alexandre Frota
    O deputado eleito Alexandre Frota / Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    Danos morais

    Alexandre Frota é condenado a indenizar Juca Kfouri em R$ 30 mil

    TJSP elevou valor de condenação por postagens em que deputado eleito xinga jornalista e o chama de ‘capacho do PT’

  3. jazida de chumbo
    Crédito: iStock

    Contaminação

    STJ suspende ações individuais sobre jazida de chumbo até final de ação coletiva

    Corte definiu tese repetitiva para caso de contaminação ambiental por jazida de chumbo no Paraná

  4. danos morais
    Crédito: Pixabay

    Artigo 223-G

    ‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas

    Artigo da Lei 13.467 traz níveis de ofensas e condiciona indenizações aos salários dos trabalhadores

  5. Crédito: Antonio Carreta/TJSP

    Direito Empresarial

    Da qualificação e quantificação do dano moral em casos de contrafação

    Avanços do TJ-SP para o mercado de luxo e de marcas famosas

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  6. Orkut
    Home page do Orkut (Crédito: Flickr)

    Comunidade

    Familiares de deficiente alvo de chacota no Orkut devem ser indenizados

    Para 3ª Turma do STJ, comunidade que debochava de homem com deficiência intelectual gerou dano moral à família

  7. árbitro
    Dudu celebra título do Palmeiras em 2016 (Crédito: Wikimedia)

    Pode isso?

    Árbitro que levou cotovelada de jogador deve ser indenizado em R$ 25 mil

    Guilherme Ceretta será indenizado após agressão do jogador do Palmeiras Eduardo Pereira dos Santos, o Dudu

  8. Desembargador
    Crédito: Pixabay

    Dano moral

    Desembargador deverá receber R$ 164 mil por matéria que o associava a ‘gangue’

    STJ manteve indenização a ex-presidente do TJAL por matéria publicada no jornal O Globo em 1999

  9. drive-thru
    Crédito Pixabay

    Responsabilidade

    Cliente assaltado no drive-thru do McDonald’s tem direito a indenização, diz STJ

    Para STJ, rede de fast-food é responsável pela segurança dos clientes que compram no drive-thru de suas lojas

  10. Crédito: Pixabay

    indenização

    Dano moral pelo desvio produtivo: inovação ou risco?

    Reconhecimento de direitos não previstos pelo legislador deve sempre ser visto com prudência

  11. acessibilidade-ônibus
    Crédito: Pixabay

    Acessibilidade

    Empresa de ônibus que não parava para cadeirante deve pagar R$ 25 mil, diz STJ

    Para 3ª Turma, houve discriminação e negligência por parte da prestadora de transporte coletivo