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Últimas Notícias sobre dano moral

  1. Covid-19
    Teste de Covid-19 / Crédito: Unsplash

    grupo de mães

    Mulher que acusou família de ex-jogador de circular com Covid-19 é condenada

    Mensagem enviada no grupo de mães da escola cita o nome da filha e acusa mãe de ‘desentendida’

  2. dano moral judicialização Diogo Pacini demandas repetitivas e protelatórias
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Judiciário

    O dano moral como fomentador da judicialização

    A tendência de banalização das reparações judiciais está entre os principais problemas do setor aéreo brasileiro

  3. A reparação dos bens lesados nas hipóteses de dano moral coletivo
    Crédito: Pexels

    danos morais trabalhistas

    A reparação dos bens lesados nas hipóteses de dano moral coletivo

    Como garantir a efetividade da lei na reparação social dos danos morais difusos e coletivos trabalhistas

  4. trabalhista
    Crédito: Unsplash

    dano moral

    Mulher é condenada por acusar homem de abuso sexual

    Para juiz, fato de ela ter dormido após homem deixar o bar não significa que ela estivesse incapacitada de oferecer resistência

  5. adi 6050
    Crédito: STF

    direito do trabalho

    ADI 6050 e a injustiça do dano moral imposta pela reforma trabalhista

    Norma trazida pela Lei nº 13.467/2017 coloca a magistratura do trabalho na condição de carimbador de danos

  6. mulheres
    Crédito: Unsplash

    Reforma trabalhista

    Parâmetros para dano moral trabalhista são essenciais para segurança jurídica

    Para especialistas, STF deveria manter critérios para indenizações em julgamento previsto para 20 de outubro

  7. Crédito: Unsplash

    tjsp

    TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa

    Mulher enviou mensagens ofensivas pelo WhatsApp e postou críticas no Reclame Aqui

  8. sub-rogação
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    Súmulas

    Súmula 362 do STJ : Dano moral e correção monetária

    Súmula 362 teve como razão de ser evitar o enriquecimento sem causa

  9. Jair Bolsonaro
    O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução

    Pandemia

    Juiz condena advogada que chamou médico de comunista por não receitar cloroquina

    ‘RECEBA MINHAS SINCERAS DESCULPAS!’, escreveu juiz, em nome da mulher, que queria ‘remédio do presidente’

  10. dano moral
    Crédito: Pexels

    direito de crítica

    TJSP: chamar refrigerante de água suja com açúcar não gera dano moral

    Para desembargadores, desacordo comercial prévio não tira o direito de consumidor emitir opiniões nas redes sociais

  11. Crédito: Pixabay

    STJ

    STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook

    Para ministros, não houve prova de prejuízos à pessoa jurídica envolvida, o que impede a fixação do dano presumido