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Últimas Notícias sobre Cultura

  1. Jair Bolsonaro perde potencial de cabo eleitoral, indicam especialistas
    Presidente da República, Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

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    Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bi anuais ao setor cultural

    Bolsonaro argumentou contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade

  2. o que diz a lei paulo gustavo
    O ator Paulo Gustavo morreu em consequência da Covid-19 - Reprodução/Facebook

    Cultura

    Entenda o que diz a Lei Paulo Gustavo, vetada por Bolsonaro

    Medida fere Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar despesa prevista no teto de gastos, mas sem compensação, alegou presidente

  3. Gilmar Lei Rouanet
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Cultura

    Gilmar Mendes leva ação contra decreto sobre Lei Rouanet para o plenário físico

    Quatro ministros tinham votado para conceder parcialmente cautelar pedida pelo PT, e outros dois, para não conhecer da ação

  4. direito autoral
    Indígenas protestam em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    direito autoral

    O caráter privado do direito autoral na apropriação de bens culturais imateriais

    Lei não observa que autoria pode decorrer de um processo que não respeita fundamentos ancestrais, simbólicos e religiosos

  5. oab, Felipe Santa Cruz
    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Covid-19

    OAB divulga nota de repúdio contra retirada de incentivos culturais

    Portaria interrompeu análise de projetos culturais presenciais em estados ou municípios que tenham decretado isolamento social

  6. Vilarejo de Dafen, China. Crédito: Reprodução/Youtube/Makeshift

    direito da arte

    Arte made in China?

    Uma análise sobre o Direito da arte e a cultura shanzai

  7. Gaviões da Fiel
    Desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, em 2019. Crédito: Youtube/Reprodução

    Liberdade de expressão

    Gaviões da Fiel: juíza decide que desfile com tema religioso não gera dano moral

    Entidade defende ‘blasfêmia’ ao sentimento dos cristãos. Juíza diz que não cabe ao Judiciário discutir liturgias religiosas

  8. Professor do Insper, Sandro Cabral fala sobre relação entre cultura e Estado. Imagem: Youtube do JOTA

    Entrevista

    Arranjos colaborativos em favor da cultura

    Na coluna desta semana, Milton Seligman entrevista o professor do Insper Sandro Cabral