Tag
CTB
Últimas Notícias sobre CTB
-
Bafômetro / Crédito: Andre Borges/Agência Brasília STF
Teste do bafômetro: PGR diz ao STF que recusa não presume embriaguez
Para órgão, norma que prevê recusa como infração administrativa gravíssima é constitucional e não fere garantias penais
-
Acidente entre veículos / Crédito: Renato Araújo/Arquivo Agência Brasil Decisão unânime
STF: é constitucional suspensão da CNH para motorista condenado por homicídio
Ministros validaram regra prevista no Código de Trânsito Brasileiro e entenderam que punição é proporcional
-
Novos etilômetros reforçam fiscalização de motoristas embriagados Detran, A fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para coibir motoristas que dirigem depois de consumir bebida alcoólica foi reforçada com a compra de mais 88 etilômetros — equipamentos usados para aferir a concentração de álcool no organismo / Crédito: Andre Borges/Agência Brasília Código de Trânsito Brasileiro
TJDFT decide que recusa de teste do bafômetro deve ter punição administrativa
Entendimento foi fixado por Turma de Uniformização de Jurisprudência do tribunal
-
Um acidente envolvendo 13 veículos, interditou a avenida Paulista no início da tarde desta terça-feira (24/02) / Crédito: Paulo Pinto/ Fotos Públicas STF
Ação sobre punição a motorista que foge depois de acidente está parada há 1 ano
De relatoria do ministro Luiz Fux, RE 971.959 definirá a constitucionalidade do artigo 135 do Código Brasileiro de Trânsito
-
STJ
Autoescolas contestam exigência de simulador para CNH
Quase 500 ações discutem na Justiça legalidade de resolução que obriga uso do aparelho
-
Código de Trânsito Brasileiro
Reforma do Código de Trânsito Brasileiro
CTB necessita uma reforma pontual para se adaptar ao atual modelo de mobilidade urbana
-
pexels STJ
DNIT pode multar motoristas por excesso de velocidade em rodovias?
STJ vai definir o litígio em recurso repetitivo
